Em Davos, Meirelles diz que Brasil pode superar crescimento de 3% em 2018

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (23) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá superar os 3% previstos pelo governo para 2018. “Estamos em uma situação em que se consolidou a trajetória de recuperação, de crescimento do Brasil”, afirmou. O ministro participa, em Davos, na Suíça, do Fórum Econômico Mundial, onde concedeu entrevista após palestra no Itaú Private Lunch.

Ontem (22), o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – deve crescer 1,9% neste ano, o que representa aumento de 0,4 ponto percentual na projeção anterior, divulgada em outubro pela instituição.

“O FMI sempre é mais conservador, como deve ser, normal. Mas, evidentemente, os analistas brasileiros têm mais informação a respeito. Acredito que o crescimento [do PIB] vai estar mais próximo de 3% ou até superar os 3%”, ressaltou. A projeção do mercado é de crescimento de 2,7%.

Segundo Meirelles, há crescente interesse de estrangeiros em investir no Brasil, apesar de investidores verem isso com cautela, devido às eleições. “É normal que, em período eleitoral, momento que país vai entrar em um processo importante de discussão eleitoral, muitos [investidores estrangeiros] passem a ter um pouco mais cautela, aguardando o desenrolar dos acontecimentos”, disse. “Mas o  interesse é muito grande. O investimento direto no Brasil é grande e tende a crescer, esse ano pode superar o ano passado.”

Informe publicado ontem (22) pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) mostra o Brasil em sétimo lugar como destino de US$ 60 bilhões estrangeiros. A Austrália aparece em sexto, no relatório, também com US$ 60 bilhões. Em 2016, quando recebeu cerca de US$ 50 bilhões, de acordo com o relatório, o Brasil ocupou sozinho o sexto lugar. Meirelles chegou a dizer que o país poderá chegar este ano ao patamar dos US$ 70 bilhões. “Vamos aguardar, ainda é prematuro.”

Ao ser indagado se seria favorável a uma possível privatização da Petrobras, o ministro afirmou que por princípio á a favor da privatização. “Tenho expressa essa posição já há muitos anos. Evidentemente que tudo isso tem que ser feito paulatinamente. Nós temos um desafio enorme, agora, que é a privatização da Eletrobras, que já está sendo questionada no Congresso. Vai ser um desafio muito grande. Não acho momento adequado para criar ruído sobre esse aspecto [Petrobras].”

 

Governo avalia nova devolução de recursos do BNDES ao Tesouro

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Meirelles busca acordo com o Congresso sobre o Refis                Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo avalia uma nova devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar da abertura 3º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília.

Em dezembro de 2016, o BNDES devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014. A medida ajuda a reduzir a dívida pública.

“É um dos pontos em discussão, em andamento. Estamos analisando com o BNDES o fluxo de caixa, vendo as demandas de crédito para este ano e o próximo, demanda de investimento para saber até que ponto esses recursos justificam ficar no BNDES ou se seria de melhor uso serem devolvidos para o Tesouro com amortização da dívida pública”, disse o ministro.

Sobre a proposta de redução da participação da União no capital da Eletrobras, anunciada ontem (21) pelo Ministério de Minas e Energia, Meirelles disse que o impacto fiscal da medida ainda está sendo analisado. Ele afirmou que fará uma análise das avaliações de mercado e de modelagem para anunciar os números.

Cemig

O ministro da Fazenda também afirmou que o leilão das quatro usinas hidrelétricas da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) está mantido para setembro. A Cemig está negociando permanecer com as concessões.

“A princípio, o leilão está marcado. A Cemig primeiro terá direito a participar do leilão. Segundo, para a Cemig conseguir trazer uma proposta que possa justificar a não existência do leilão, falta muito ainda. A Cemig tem um caminho grande para andar ainda para tentar fazer isso. Em último caso, pode também participar do leilão”, disse Meirelles.

Acrescentou que a empresa está tentando levantar recursos com o BNDES e outros bancos. “Do nosso ponto de vista, o importante é que a proposta seja financeiramente viável e atenda os interesses da União”, disse. A outorga das quatro usinas é de, no mínimo, R$ 11 bilhões e o governo conta com o leilão para ajudar a atingir a meta fiscal.

Refis

O ministro da Fazenda também comentou que continua em negociação com o Congresso Nacional sobre o novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal). “Estamos avançando dentro desse processo negocial. Vamos procurar concluir o mais rápido possível. Haverá de novo uma negociação entre hoje e amanhã. Vamos ver se chegamos a um projeto adequado que permita a arrecadação de uma série de grandes empresas que entraram nessa recessão e tiveram dificuldades”, afirmou.

Meirelles acrescentou que o Refis tem que garantir não só a regularidade fiscal das empresas com a possibilidade de elas poderem voltar a ter acesso a crédito, mas também permitir arrecadação de tributos. “É importante ficar claro que a empresa faz uma boa administração do seu próprio negócio pagando os impostos em dia”, destacou.

Fim da recessão

Na abertura do 3º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, Henrique Meirelles disse que muitos ainda questionam, mas o Brasil já saiu da maior recessão da sua história.

“O Brasil está vivendo uma mudança muito grande. Saímos da maior recessão da história. Ainda não está claro, muitos ainda questionam”, disse. Ele argumentou que o país registrou vários meses seguidos de criação de emprego, “depois de termos visto a destruição de emprego enorme”.

Ele citou ainda o crescimento do varejo e do setor de serviços e a expansão do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), no segundo trimestre deste ano.

“Temos previsão cada vez mais consolidada de um crescimento ao longo do ano”, acrescentou. Dentro deste contexto, destacou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem que ter independência, garantir segurança jurídica e previsibilidade.

Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

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Meirelles informou que pode haver mudanças na meta fiscal

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Meta fiscal

O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.