TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
Menina de 2 anos chegou foi levada para o hospital sem vida

Da Agência Brasil

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro. Os dois foram indiciados pela morte da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, de 2 anos, por suspeita de maus tratos.

De acordo com a nota do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a decisão da magistrada foi anunciada durante a audiência de custódia realizada, neste sábado (11), na Central de Audiências de Custódia de Benfica, na zona norte do Rio. A menina era filha de Marcos e enteada de Patrícia.

O casal foi preso em flagrante na quinta-feira (9), na Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, zona oeste da cidade, onde a criança chegou já sem vida.

A médica Ana Cláudia Regert, que atendeu Quênia, ainda tentou fazer os procedimentos de reanimação, mas os integrantes da equipe constataram que a criança já estava morta há mais de uma hora. A denúncia de morte e maus tratos da menina, que resultou na prisão em flagrante do casal, foi feita pela própria médica na 47ª DP, Guaratiba, que fica próxima ao hospital, onde os dois ainda permaneciam.

“De acordo com o relato policial, com base nas informações da equipe médica, a criança apresentava 59 lesões compatíveis com agressões físicas e uma por queimadura na região umbigo, além de laceração anal e abdome distendido”, informou o Tribunal na nota, acrescentando que conforme relatos de testemunhas, “algumas das lesões eram antigas, indicando que a criança sofria torturas há algum tempo”.

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa destacou na decisão o comportamento sádico de Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro.

“Resta demonstrado, portanto, o comportamento sádico e vil contra uma criança de tenra idade e a mais absoluta inadequação dos custodiados para a vida em sociedade, o que torna evidente a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva, como meio para garantir a ordem pública, impondo-se a atuação do Poder Judiciário, ainda que de natureza cautelar, para restabelecer a paz social concretamente violada pela conduta dos custodiados”.

Em depoimento à Polícia, o casal negou a prática de maus tratos na menina.

Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

O juiz da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luís Gustavo Vasques, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus oito acusados de envolvimento nas mortes, em dezembro de 2020, dos meninos Alexandre da Silva, de 10 anos, Lucas Matheus da Silva, de 8 anos, e Fernando Henrique Ribeiro Soares, de 11 anos, na Comunidade do Castelar, em Belford Roxo, Baixada Fluminense.

A denúncia indicou que os meninos foram torturados por terem furtado um passarinho na comunidade. Segundo o MPRJ, por causa da tortura um deles morreu no local. Os outros dois meninos foram assassinados. Apesar de buscas da Polícia Civil e dos Bombeiros em rios da comunidade, os corpos nunca foram encontrados.

Na decisão, o magistrado decretou a prisão preventiva de sete acusados. Um dos réus, que responde por ocultação de cadáver, cumprirá medidas cautelares.

“Verifica-se que resta evidenciado não apenas pela intensa gravidade dos delitos imputados aos citados réus, que, sem dúvida alguma, por si só já causa intranquilidade social, exigindo cada vez mais a adoção de uma postura rígida por parte das autoridades constituídas no sentido de restabelecer a paz social, mas também pelo modus operandi desenvolvido, revelador de alta periculosidade dos agentes a pôr em risco a sociedade como um todo”, apontou o juiz.

Quase um ano após o desaparecimento dos meninos, no dia 27 de dezembro de 2020, as investigações do inquérito realizado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), indicaram que Lucas, Alexandre e Fernando Henrique foram mortos por traficantes da comunidade com autorização de um chefe de facção que controla a venda de drogas na região. O motivo seria um suposto roubo de uma gaiola de passarinho pelas crianças. Na época imagens de câmeras de segurança, mostram os meninos pela última vez, próximos de uma feira livre da região.

De acordo com a apuração da Polícia Civil, o chefe da facção na Comunidade do Castelar não foi informado de que se tratavam de meninos quando recebeu o pedido do gerente para a autorização do crime. Com a repercussão sobre o desaparecimento dos meninos, o traficante apontado pelo assassinato foi morto como queima de arquivo no Conjunto de Favelas da Penha, na zona norte, para não atingir os outros integrantes do grupo.