Municípios questionam queda de receita com base em prévia do Censo
Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução

Da Agência Brasil

Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a publicar no final do mês passado os coeficientes que embasariam os repasses em 2023. Questionamentos já chegaram à Justiça Federal e, ontem (4), 63 municípios pernambucanos conseguiram uma liminar que impede a redução da receita.

O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, causa da pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Com dificuldades para concluir todas as visitas, o IBGE já anunciou diversas vezes mudanças na previsão de conclusão. Na semana passada, divulgou a prévia dos dados populacionais. Trata-se de uma estimativa com base na coleta realizada até 25 de dezembro de 2022, correspondente a 83% da população brasileira. Esses foram os dados abarcados pelo TCU na Decisão Normativa 201/2022, que estabeleceu coeficientes para os repasses do FPM a serem efetuados em 2023.

Segundo o IBGE, um dos entraves para a conclusão do Censo 2022 envolve a recusa de muitos moradores em atender os recenseadores e responder o questionário, o que é obrigatório por lei. Quem se negar a prestar informações pode receber uma multa de até dez vezes o salário mínimo. Apesar disso, até o momento, houve rejeição de mais de 1,9 milhão de brasileiros. A média nacional de recusa é de 2,82% e o índice mais alto, de 5,42%, foi registrado em São Paulo.

Diante da situação, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) moveu uma ação na Justiça Federal em favor dos 63 municípios do estado que teriam queda de receita. Juntos, eles deixariam de receber R$ 374,3 milhões. Na ação, a Amupe aponta violação da Lei Complementar 165/2019, que proíbe a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico. De acordo com a entidade, há notícias de “deficiências crassas” na prévia, o que acarretaria prejuízos irreparáveis nos repasses que serão efetuados a partir da próxima terça-feira (10).

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana concordou com a argumentação e determinou que os índices utilizados no ano passado fossem mantidos, proibindo a atualização com base na prévia do Censo 2022. Ele citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo casos ocorridos no passado onde também foi suspensa a redução de repasses relacionados ao FPM.

“Os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total”, escreveu Viana. Ele explicou que, conforme a legislação, o IBGE deve enviar os dados ao TCU até 31 de agosto de cada ano. Dessa forma, o uso das informações que constam na prévia configuraria violação do prazo legal, já que foram enviadas apenas na semana passada.

O TCU ficou assim impedido de reduzir coeficientes com base nos novos dados repassados pelo IBGE, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão, no entanto, vale apenas para os 63 municípios de Pernambuco. Em outros estados, também ocorrem mobilizações. Segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), 85 municípios de Minas Gerais deixariam de receber ao todo R$ 375 milhões em repasses no ano de 2023. Em seu site, a entidade informa que fará uma contestação administrativa diretamente ao TCU.

Nos cálculos da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), 22 cidades do estado seriam impactadas. A entidade, que anunciou ontem (4) a decisão de recorrer à Justiça, afirma que a operação censitária ainda não chegou a alguns lugares de difícil acesso, como cabeceiras de rios e comunidades ribeirinhas, impactando na aferição populacional. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 700 cidades em todo o país podem ser afetadas com a redução dos repasses.

IBGE: atenção primária a crianças no SUS precisa de aprimoramento
Pesquisa mostra que atenção primária ainda está aquém do necessário

Da Agência Brasil

A Atenção Primária à Saúde (APS) a crianças, do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda precisa de aprimoramento, de acordo com os responsáveis cujos filhos receberam algum atendimento este ano. Eles atribuíram notas aos serviços prestados, e as avaliações mostram que a APS ainda está aquém do considerado satisfatório. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Atenção Primária à Saúde 2022, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O questionário foi aplicado, no segundo trimestre deste ano, aos responsáveis por crianças menores de 13 anos que tiveram ao menos um atendimento na unidade básica de saúde nos 12 meses anteriores à entrevista. Em escala de 0 a 10, a nota atribuída no Brasil foi 5,7. O escore é inferior a 6,6, considerado, na avaliação, o padrão mínimo de qualidade.

A pesquisa é uma versão adaptada e reduzida do chamado Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde (do inglês Primary Care Assessment Tool – PCATool), também validado no Brasil pelo Ministério da Saúde, cuja metodologia vem sendo adotada por diversos países, o que permite a comparação internacional dos serviços.

A Atenção Primária à Saúde é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Nessa primeira abordagem, as pessoas que buscam os serviços de saúde são cadastradas e acompanhadas. No Brasil, a Atenção Primária à Saúde é desenvolvida em todos os municípios, preferencialmente por equipes de saúde da família, formadas por pelo menos um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem.

“Ter uma boa atenção primária à saúde traz benefícios gerais à sociedade e específicos ao sistema de saúde, seja na sua gestão, no seu custo, ou em outras frentes que envolvem o sistema de saúde”, diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

As notas variam conforme a localidade, mas nenhuma atingiu a estimativa igual ou superior a 6,6. A Região Sul obteve o maior escore geral, 6, e o Norte, o menor, 5,4. As demais regiões apresentaram escores gerais muito próximos: Nordeste e Centro-Oeste (5,7) e Sudeste (5,6). Já as unidades da Federação com valores iguais ou superiores a 6 foram o Paraná (6), Santa Catarina (6,1), Rio Grande do Sul (6,0), Mato Grosso (6,4) e o Distrito Federal (6,1).

Aperfeiçoamento

Outra avaliação divulgada foi o chamado Net Promoter Score (NPS), utilizado pelo setor de saúde no Brasil pelos planos privados de assistência à saúde e também mais recentemente, pelas unidades do SUS. O indicador também foi calculado a partir das respostas dadas pelos responsáveis pelas crianças. O NPS, que varia de -100 a +100, mostra quanto uma pessoa recomendaria ou não determinado serviço.

A Atenção Primária do SUS no Brasil obteve NPS 28, o que significa que esse serviço encontra-se em zona de aperfeiçoamento (de 0 a 50). O escore abaixo de 0 significa que o serviço está na zona crítica, acima, entre 51 e 75, a zona de qualidade, e entre 76 e 100, a zona de excelência. O que mais foi levado em conta para a atribuição das notas, de acordo com a pesquisa, foi a forma como os responsáveis pelas crianças foram recebidos nas unidades de saúde e o trabalho da equipe para a solução do problema.

Segundo Adriana, a pesquisa indica importante alcance do serviço da atenção primária à saúde infantil, uma vez que cerca de 83% das crianças na faixa etária considerada tiveram algum atendimento. “Os responsáveis por essas crianças avaliaram favoravelmente a prestação da atenção primária à saúde. O escore de 28 indica, entretanto, que esse serviço carece de aperfeiçoamento para seu melhor desempenho e satisfação dos usuários”, ressalta.

Perfil das crianças

A pesquisa mostra que, no Brasil, 28,4 milhões de crianças, o equivalente a cerca de 75%, fizeram uma consulta médica nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista. Essa proporção é menor na Região Norte (66,6%) e na Região Nordeste (71,8%). No Sudeste, chega a 79,3%. Além da consulta, no total, cerca de 31,5 milhões (82,9%) de crianças menores de 13 anos utilizaram algum serviço de APS nos últimos 12 meses anteriores à entrevista.

Os principais motivos para o atendimento médico foram: consulta de rotina, como revisão, check-up, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, que corresponderam a 39,1% dos atendimentos; problemas respiratórios ou de garganta, gripe, sinusite, amigdalite, faringite, asma, bronquite (30,9%); e outros motivos, como febre, diarreia, vômito ou outros problemas gastrointestinais; acidentes, fraturas, lesões, machucados; alergias e outros (30%). Essas crianças foram atendidas principalmente em Unidade Básica ou Unidade de Saúde da Família (46,1%).

De acordo com Adriana, como os dados se referem aos atendimentos feitos entre o segundo trimestre de 2021 e de 2022, a pandemia de covid-19 pode ter impactado o serviço. “A pandemia pode ter dificultado o acesso das crianças ao serviço de atenção primária no período de referência. Mesmo diante desse cenário, os dados indicam que o SUS permaneceu ofertando algum serviço de atenção primária para mais de 80% da população infantil do país”, diz.

Em relação ao perfil das crianças, os resultados mostram que há um equilíbrio entre crianças do sexo masculino (51,1%) e feminino (48,9%). A maioria é de crianças com até 6 anos (61,3%), seguidas pelo grupo de 7 a 12 anos (38,7%). A cor ou raça da criança informada pelo responsável foi predominantemente preta ou parda (59,7%), seguida da branca (39,4%). Entre os cuidadores, a maior parte (42,9%) não completou o ensino fundamental ou o ensino médio (40,1%). Apenas 17,1% têm nível superior completo.

Esta é a primeira vez que Pnad Contínua traz um módulo específico sobre atenção primária à saúde. O serviço passou a constar na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) em 2013 e, em 2019, foi avaliada na mesma pesquisa.

IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre
Taxa ficou estável em 21 unidades da Federação no período

 

Da Agência Brasil

A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, na comparação anual, houve queda significativa da taxa de desocupação em todas as unidades da Federação, caindo 3,9 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2021, quando a taxa registrada foi de 12,6%.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocupação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalidades no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalhadores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores percentuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). As maiores proporções de formalidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%). As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos. Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no terceiro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da população na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Gênero e raça

Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A desocupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, maior que nos demais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento

A análise do rendimento mostrou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em comparação aos três meses anteriores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de todos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).

Desemprego cai para 8,9% em trimestre encerrado em agosto, diz IBGE
Número de trabalhadores desocupados atingiu 9,7 milhões

 

Da Agência Brasil

O desemprego no Brasil diminuiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio.

O percentual é o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015, quando atingiu 8,7%. O contingente de pessoas ocupadas ficou em 99 milhões, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, que representa o nível de ocupação, foi estimado em 57,1%. O resultado significa avanço em relação ao trimestre anterior. Naquele período o nível de ocupação ficou em 56,4%. Ficou também acima do mesmo período do ano passado, quando registrou 53,4%.

Para a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, o mercado de trabalho mostra recuperação. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, observou.

De acordo com a pesquisa, três atividades contribuíram para o recuo do desemprego em agosto com aumento da ocupação. O setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve alta de 3% em relação ao trimestre anterior, adicionando 566 mil pessoas ao mercado de trabalho.

O crescimento de 2,9% em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais representou mais 488 mil pessoas empregadas, enquanto a alta de 4,1% no grupo outros serviços significou a entrada de 211 mil pessoas.

Evolução

O número de trabalhadores desocupados atingiu 9,7 milhões de pessoas e caiu ao menor nível desde novembro de 2015. Segundo a pesquisa, o resultado corresponde a uma queda de 8,8% ou menos 937 mil vagas formais na comparação trimestral e queda e 30,1%, (menos 4,2 milhões de trabalhadores), na comparação com o mesmo período do ano passado.

O contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,2 milhões de pessoas. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre passado, houve alta de 2,8% no trimestre ou mais 355 mil trabalhadores sem carteira assinada. Na comparação anual, houve alta de 16% na informalidade – 1,8 milhão de pessoas.

Já o total de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, subiu 1,1% e atingiu 36 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,9 milhões de pessoas e manteve a estabilidade se comparado ao trimestre anterior. No setor público alta foi de 4,1% e contingente chegou a 12,1 milhões.

A pesquisa indicou ainda que há 4,3 milhões de pessoas (3,8%) que o instituto classifica como desalentada – que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, porém não procuram vagas por achar que não encontrariam. O resultado neste quesito manteve a estabilidade.

Rendimento médio

Após dois anos sem crescimento, pelo segundo mês seguido, o rendimento real habitual registrou alta. Em agosto, o salário médio do trabalhador brasileiro alcançou R$ 2.713. O valor representa um avanço de 3,1% em relação ao trimestre anterior, apesar de mostrar estabilidade na comparação anual.

“Esse crescimento está associado, principalmente, à retração da inflação. Mas a expansão da ocupação com carteira assinada e de empregadores também é fator que colabora”, completou a coordenadora.

Pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitorar a força de trabalho brasileira. De acordo com o IBGE, a amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. “Cerca de 2 mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE desenvolveu a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. A volta da coleta de forma presencial ocorreu em julho de 2021.

“É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, destacou.