Número de imigrantes com contrato de trabalho formal caiu 13% no Brasil em 2016

Dados divulgados hoje (13) pelo Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), com o apoio do Conselho Nacional da Imigração (Cnig) e do Ministério do Trabalho, revelam que no ano passado o número de estrangeiros que alcançaram postos de trabalho formal no Brasil foi 13% menor que o registrado ao longo de 2015.

Além de afetar milhões de brasileiros que, em algum momento dos últimos anos, se viram sem emprego, a crise que o Brasil atravessa desde 2014 atingiu também a inserção dos estrangeiros no mercado, interrompendo, em 2016, a tendência positiva quanto à contratação de imigrantes, verificada entre 2010 e 2015.

O coordenador da pesquisa, Leonardo Cavalcanti, disse que os efeitos da crise demoraram mais a atingir os trabalhadores estrangeiros do que o conjunto dos brasileiros, devido à concentração dos imigrantes em setores cujos reflexos do desaquecimento da atividade econômica tardaram mais a ocorrer.

“Em 2015, enquanto os brasileiros sentiam os efeitos da forte crise econômica, os imigrantes continuaram com um saldo positivo de contratações. Já em 2016, eles passaram a ser mais afetados pela crise”, afirmou Cavalcanti, destacando que os dados relativos ao primeiro semestre deste ano apontam para uma possível melhora do quadro geral.

“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] do primeiro semestre apontam para uma pequena recuperação, para mais admissões do que demissões de imigrantes. Resta fecharmos o ano para ver se a tendência vai se confirmar ou não”, ressaltou. Ele acrescentou que não há porque o brasileiro se preocupar com o fluxo imigratório. “Os imigrantes não vêm ao Brasil roubar empregos. Eles representam menos de 1% da população presente em todo o território brasileiro.”

Predominância masculina

Proporcionalmente, a maior redução verificada no ano passado ocorreu entre os homens, que são a maioria a vir de outros países em busca de trabalho. Enquanto, em 2015, 93.256 dos 127.166 imigrantes contratados formalmente pertenciam ao sexo masculino e 33.910 ao sexo feminino, em 2016, do total de 112.681 imigrantes contratados, 80.804 eram homens e 31.877 mulheres. Comparados os dois anos, a empregabilidade masculina variou -15,4%, enquanto a feminina, -6,3%.

Ainda assim, a pesquisadora do ObMigra, Délia Dutra, destaca que a predominância masculina chega a representar 72% da mão de obra estrangeira com vínculos formais de emprego no Brasil, enquanto imigrantes e refugiadas têm maior dificuldade de obter uma colocação.

Além de masculina, a maioria (59%) dos imigrantes absorvidos pelo mercado formal, em 2016, tinha entre 20 e 40 anos, é branca (42%) e havia completado apenas o ensino médio (34%), sendo seguida de perto pela parcela de imigrantes com ensino superior completo (30%).

No entanto, quando comparados os dados de 2016 e de 2010, chama a atenção o crescente número de pretos e pardos vindos para o Brasil em busca de trabalho, que subiu de 12%, em 2010, para 40% em 2015, caindo para 38% em 2016.

Considerado o mesmo período, também chama a atenção a mudança quanto ao grau de instrução: em 2010, a mão de obra estrangeira no Brasil era composta por 54% de pessoas com nível superior de ensino. Em 2015, esse grupo já tinha baixado para 32% do total. E, em 2016, caiu a 30%. Os dados, segundo os pesquisadores do ObMigra, sugerem que a partir de 2010 novo fluxo de imigrantes passou a procurar o Brasil. O que se reflete também nos postos de trabalho ocupados: em 2010, 41% da força de trabalho estrangeira formal se concentrava nos postos hierárquicos mais altos, como, por exemplo, diretores, gerentes e profissionais com nível superior. Já em 2016, 30% dos estrangeiros conseguiram trabalho em cargos mais simples, na produção de bens e serviços industriais.

Haitianos

Desde 2013, os haitianos ocupam o primeiro lugar entre os estrangeiros inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro. No entanto, em 2016, a presença proporcional dos haitianos no setor formal caiu 30% em comparação a 2015. No total, 25. 782 haitianos conseguiram um emprego com carteira assinada no ano passado. Em 2015, os haitianos contratados chegou a 33.507. A variação negativa de quase 30% entre os dois anos foi a maior registrada entre as 21 nacionalidades com maior presença no mercado formal brasileiro.

Em números absolutos, a lista das dez nacionalidades mais comumente encontrada no setor formal em 2016 é completada pelos portugueses (8.844); paraguaios (7.737); argentinos (7.120); bolivianos (5.975); uruguaios (3.947); chilenos (3.565); bengalis (3.433); peruanos (3.195); chineses (2.983) e italianos (2.631).

Os venezuelanos, cujo recente aumento do fluxo migratório despertou a atenção, ocupam um modesto 19 lugar, atrás, por exemplo, de franceses, norte-americanos e alemães. Contudo, em 2016, foram justamente os imigrantes venezuelanos o grupo cuja representação no mercado de trabalho brasileiro mais cresceu proporcionalmente, aumentando 32% em comparação a 2015 e ficando atrás apenas do aumento proporcional, no período, da presença de angolanos (que cresceu 43%) e de senegaleses (42%).

Mesmo tendo contratado menos no ano passado do que em 2015, o estado de São Paulo continua sendo o maior empregador de estrangeiros formalizados, respondendo por 37% de todas as contratações do ano passado. Na sequência, vem Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Trump envia ao Congresso plano de princípios para futura reforma migratória

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, quer que uma futura reforma migratória inclua a construção completa do muro na fronteira com o México e um sistema de concessão de vistos baseado no mérito, de acordo com o plano de princípios enviado nesse domingo (8) ao Congresso. A informação é da Agência EFE.

O plano de Trump defende também um aumento no custo dos vistos para financiar a melhoria da segurança fronteiriça, o retorno ágil para seus países dos menores de idade que chegam sozinhos aos EUA, a maioria deles centro-americanos, e o fim do “abuso” no sistema de concessão de asilo.

Além disso, o presidente pretende melhorar o cumprimento e a aplicação das leis migratórias, com a contratação de mais 10 mil agentes para o Escritório de Controle de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) e 300 fiscais federais adicionais.

Segundo o rascunho ao qual a EFE teve acesso, o governo Trump está disposto a trabalhar com o Congresso para atingir três objetivos: garantir entradas nos EUA seguras e legais, defender a segurança do país e proteger os trabalhadores e contribuintes americanos.

Trump acredita que “é imperativa a completa construção do muro”, comentou à EFE um funcionário de alto escalão da Casa Branca.

O primeiro ponto do plano no quesito segurança de fronteira é o “financiamento e a construção completa do muro na fronteira sul”, uma ideia rejeitada totalmente pela oposição democrata.

Quanto à imigração baseada no mérito, a proposta de Trump contempla, sem dar números, estabelecer limites às permissões de residência ou green cards para cônjuges e filhos menores de idade daqueles que já vivem nos EUA, bem como criar um sistema de pontos para obter essas cartões.

Em agosto passado, Trump já apoiou um projeto de lei dos senadores republicanos Tom Cotton e David Perdue, que pretende reduzir à metade a entrada de imigrantes legais nos EUA ao longo da próxima década, por meio da redução da concessão de cartões de residência.

Junto com a segurança fronteiriça e a mudança nos parâmetros de aceitação de imigrantes, o plano de Trump enfatiza a necessidade de fazer cumprir as leis migratórias e fazer reformas para a rápida saída do país daqueles que ficam mais tempo do que é permitido pelo visto.

“Agora, simplesmente não temos as ferramentas para garantir o cumprimento das leis”, detalhou o funcionário da Casa Branca, ao lembrar a necessidade de contratar mais agentes e advogados para o ICE, juízes de imigração e promotores federais.

A proposta enviada ao Congresso não inclui a busca de uma solução para os 800 mil jovens sem documentos que evitaram a deportação e ganharam licenças de trabalho graças à Daca, um programa encerrado por Trump em setembro.

Apesar disso, o presidente falou aos líderes democratas no Senado, Chuck Schumer, e na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, sobre a possibilidade de se chegar a um acordo para substituir a Daca, mas até agora não se sabe de nenhum avanço.

O funcionário da Casa Branca insistiu na necessidade de que o Congresso elabore uma legislação para os beneficiários da Daca, lembrando que a Casa Branca gostaria que isso ocorresse “o mais rápido possível”.

65,6 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em 2016

Considerado o maior levantamento sobre deslocamentos no mundo, o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) revela que em 2016 cerca de 65,6 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. O número é o maior já registrado. As informações, divulgadas hoje (19) no novo relatório Acnur Tendências Globais, mostram que os dados superam os números registrados em 2015, com aumento de mais de 300 mil pessoas.

De acordo com o relatório, do total forçado a se deslocar, 10,3 milhões de pessoas .são novas e cerca de dois terços (6,9 milhões) delas se deslocaram dentro de seus próprios países. As crianças representam a metade do número total dos refugiados de todo o mundo. Conflitos políticos, guerras e perseguições são as principais causas dos deslocamentos.

Segundo o relatório, também aumentou o número de refugiados, alcançando a marca de 22,5 milhões de pessoas. Desse total, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do Acnur, e o restante é formado por refugiados palestinos. O conflito na Síria mantém o país como o local de origem do maior número de refugiados (5,5 milhões).

Segundo o Acnur, se não for levada em conta a situação de refugiados palestinos, os afegãos continuam sendo a segunda maior população de refugiados (4,7 milhões) no mundo, seguidos pelos iraquianos (4,2 milhões).

O Sudão do Sul também aparece em destaque nos números de 2016, onde “a desastrosa ruptura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas entre julho e dezembro. No total, já são 1,87 milhão de refugiados originários do Sudão do Sul”.

No fim do ano passado, a organização registrou que 40,3 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar dentro de seus próprios países. A Síria, o Iraque e “o ainda expressivo deslocamento dentro da Colômbia foram as situações de maior movimento interno. Esse tipo de deslocamento representa quase dois terços dos deslocamentos forçados em todo o mundo”, acrescenta a organização.

O relatório diz ainda que, em 2016, 2,8 milhões de pessoas pediram formalmente refúgio em outros países. Para o Acnur, os números indicam a necessidade de consolidar mecanismos de proteção para essas pessoas e de suporte para países e comunidades que apoiam refugiados e outras pessoas deslocadas.

“O retorno de refugiados e deslocados internos para as suas casas, em conjunto com outras soluções como reassentamento em outros países, significou melhores condições de vidas para muitas pessoas no ano passado. No total, cerca de 37 países aceitaram 189.300 refugiados para reassentamento. Cerca de meio milhão de refugiados tiveram a oportunidade de voltar para seus países, e aproximadamente 6,5 milhões de deslocados internos regressaram para suas regiões de origem – embora muitos deles em circunstâncias abaixo do ideal e com um futuro incerto”, afirma a organização.

México reafirma que não pagará por muro

Muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, reafirmou que seu país não pagará pelo muro que o norte-americano Donald Trump ordenou que seja construído na fronteira. A informação é da Agência Ansa.

Em mensagem divulgada em rede nacional logo após Trump assinar o decreto que autoriza a construção do muro – uma das promessas de campanha mais controversas do magnata republicano -, Peña Nieto exigiu “respeito” dos Estados Unidos (EUA) com o México, “uma nação soberana”.

“Lamento a decisão dos Estados Unidos de continuar a construção de um muro que, em vez de nos unir, divide”, afirmou o mexicano, criticando o presidente norte-americano. “O México não acredita em muros, disse isso mais de uma vez. O México não pagará por nenhum muro”, rebateu Peña Nieto. O presidente mexicano também anunciou que “analisará os próximos passos que tomará”, baseando-se no resultado de reuniões de alto nível que devem ocorrer nos próximos dias em Washington com representantes dos dois governos.

Circulam boatos na imprensa mexicana de que Peña Nieto poderia até cancelar uma viagem oficial que tem agendada para terça-feira (31) aos Estados Unidos. Membros de seu gabinete, como o chanceler Luis Videgaray e o ministro da Economia, Ildefonso Guajardo, já estiveram em Washington e se encontraram com o gabinete de Trump.

O presidente tomou posse no último dia 20 de janeiro, após vencer as eleições de novembro contra a candidata democrata, Hillary Clinton. Durante toda a campanha eleitoral, ele prometeu construir um muro na fronteira com o México e endurecer as leis imigratórias nos EUA. Segundo analistas, o muro tem custo estimado em US$ 12 bilhões.

Trump já ameaçou confiscar remessas de mexicanos que vivem nos EUA, caso o país vizinho se nege a pagar pela obra. O muro teria 3.200 quilômetros (km) de extensão, sendo que 1.046 km seriam cobertos por cercas. A barreira passaria por Matamoros, Ciudad Juarez, El Paso e Tijuana.