Após as intensas chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais entre os dias 24 e 25 de janeiro, imóveis ficaram alagados e foram evacuados em municípios mineiros e capixabas por onde passa o Rio Doce. Em algumas localidades, o nível da água subiu mais de quatro metros. Ao mesmo tempo, o Rio Paraopeba transbordou, o que também obrigou muitos moradores a deixarem suas casas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situação e manifesta preocupação uma vez que ambos os rios foram atingidos respectivamente pelos rompimentos das barragens da Samarco, em novembro de 2015, e da Vale, em janeiro de 2019.

A instituição cobra medidas para que não ocorram novos impactos produzidos pelos rejeitos de minério que ainda estão dispersos no ambiente e depositados na calha dos rios. Mas a prefeitura de Governador Valadares, cidade de 245 mil habitantes que é atravessada pelo Rio Doce e que teve seu fornecimento de água suspenso quando ocorreu a tragédia de 2015, afirma que os danos já são visíveis. O município decretou situação de emergência e anunciou que cobrará na Justiça indenização da Samarco.

“A lama que invadiu ruas e casas em 14 bairros da cidade, deixou centenas de desalojados e atingiu quase 50 mil valadarenses, é muito diferente dos resíduos deixados pelo rio em enchentes anteriores. O barro fininho e arenoso que ficava nas ruas quando a água baixava foi substituído por uma lama densa, viscosa, abundante e com visíveis sinais de minério. Um resíduo de limpeza muito mais difícil, demorada e que exige muitos mais recursos”, diz a prefeitura em nota divulgada hoje (4).

Procurada pela Agência Brasil, a empresa Samarco não comentou a decisão do município de mover uma ação judicial. De outro lado, a mineradora informou que acompanha o aumento do índice de chuvas das últimas semanas em Minas Gerais e Espírito Santo e que, após a tragédia em 2015, foi construído um sistema de contenção para impedir o carreamento dos rejeitos, o qual é submetido à auditoria do MPMG. “A Samarco reafirma o seu compromisso com as comunidades e com as áreas afetadas pelo rompimento da barragem”, acrescenta a mineradora.

O MPMG afirma estar preocupado com a situação do Rio Doce, devido ao volume de lama que está depositado na Usina Hidrelétrica de Candonga. O reservatório, situado no município de Santa Cruz do Escalvado (MG), funcionou como uma barreira após a barragem da Samarco se romper em Mariana (MG). Estima-se que nele foram retidos cerca de 10 milhões de metros cúbicos de lama, impedindo que este material seguisse pelo Rio Doce até a sua foz no Espírito Santo.

Dragar todo o volume de lama depositado na Usina de Candonga foi um dos compromissos pactuados em acordo entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. O trabalho caberia à Fundação Renova, entidade que tem as três mineradoras como mantenedoras e que foi criada para reparar todos os danos da tragédia. Um trabalho de revitalização do Rio Doce está em curso. Passados mais de quatro anos, apenas 10% do rejeito foi dragado da Usina de Candonga.

O MPMG cobrou medidas para impedir que a lama remanescente vaze do reservatório. “O promotor de Justiça que acompanha o caso determinou a expedição de solicitação de informações, com urgência, à Fundação Renova, inclusive sobre o plano emergencial para o período chuvoso. Algumas informações já foram prestadas. A Fundação Renova pediu mais prazo para encaminhar outras”, diz em nota a instituição.

Por sua vez, a Fundação Renova informou que uma equipe de técnicos coletou amostras dos resíduos da enchente em Governador Valadares. Elas serão analisadas e o resultado é previsto para as próximas semanas. No momento, segundo a entidade, não há evidências de que o rompimento da barragem tenha agravado as enchentes. “O aumento de turbidez em decorrência da elevação de partículas ocorre sazonalmente no período chuvoso e, até o momento, não é possível afirmar se está associado ou não ao rejeito”, acrescenta em nota da Fundação Renova.

*Matéria da Agência Brasil