Consórcio vence leilão da antiga casa de shows Canecão
Grupo vencedor apresentou proposta de R$ 4,35 milhões

Da Agência Brasil

O consórcio Bonus-Kleffer foi o vencedor do leilão de concessão do Equipamento Cultural Multiuso, na região onde se localizava a antiga casa de shows Canecão, em Botafogo, zona sul do Rio. O grupo apresentou proposta de R$ 4,35 milhões, cerca de sete vezes superior aos R$ 625 mil definidos pelo edital como valor de outorga mínima. O prazo de concessão será de 30 anos, com valor estimado dos investimentos obrigatórios de R$ 180 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o responsável pela estruturação do leilão.

O projeto modelado pelo banco prevê a construção de um complexo cultural composto por um local para espetáculos com capacidade mínima de 3 mil espectadores, uma galeria para exposições com pelo menos 320 metros quadrados e uma sala de ensaios com área mínima de 270 metros quadrados. O quarto ambiente do complexo será o Espaço Ziraldo, com área mínima de 430 metros quadrados, destinado a exposições e a apresentações. Esses equipamentos serão compartilhados entre o vencedor do leilão – que vai explorá-los comercialmente – e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A nova direção do banco quer ampliar as estruturações de projetos junto às universidades e demais instituições federais de ensino superior”, disse o diretor do BNDES, Nelson Barbosa. “No caso da UFRJ, a operação combina a recuperação do patrimônio com melhoria nos seus serviços. Projetos como esse podem melhorar e modernizar nossas faculdades, inclusive com instalação de soluções como sistemas de geração de energia solar distribuída”.

As contrapartidas envolvem as construções de um restaurante universitário com capacidade de 2 mil refeições diárias e de um prédio acadêmico para cerca de 4 mil estudantes, além da criação de espaços públicos arborizados no entorno.

A UFRJ terá direito anualmente a 50 dias de uso do Equipamento Cultural Multiuso, 90 da galeria para exposições e da sala de ensaios e 275 do Espaço Ziraldo. Após o período da concessão, todos estes empreendimentos culturais passarão para a universidade.

“Ficamos muito felizes com o resultado do leilão. O BNDES foi um grande parceiro no processo. Nós agora partimos para a recuperação do campus da UFRJ. Será criada uma nova infraestrutura, uma mudança da geografia da Praia Vermelha e isso será fantástico”, comemorou reitor em exercício da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha.

Concessão da Via Dutra e de trecho da Rio-Santos vai a leilão hoje
Contrato de 30 anos prevê investimento de R$ 14,8 bilhões

 

Da Agência Brasil

Será realizado na tarde de hoje (29), na B3 (bolsa de valores de São Paulo), o leilão de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e de um trecho da Rio-Santos (BR-101). São 625,8 quilômetros que fazem a ligação entre as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de fazer parte da conexão entre a Região Nordeste e o Sul do país.

Para a Presidente Dutra, o trecho em leilão vai do município de São Paulo à divisa com o estado do Rio de Janeiro, em Seropédica (RJ). Já na Rio-Santos, o trecho vai da cidade do Rio de Janeiro até Ubatuba, no litoral paulista.

A concessão será leiloado em um contrato de 30 anos, com os critérios de maior valor pago em outorga combinado com menor tarifa de pedágio. Poderá, no entanto, ser oferecido um desconto máximo de 15,31% sobre o valor referência da tarifa.

Investimentos

Estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos. Entre as melhorias, está a ampliação da capacidade no trecho da Serra das Araras, com construção de uma nova pista, permitindo 4 faixas de rolamento por sentido e acostamentos. No total, serão 80,1 quilômetros de duplicações, 601,8 quilômetros de faixas adicionais e 144 quilômetros de vias marginais.

Devem ser implementados ainda 2,6 quilômetros de túneis, 128 passarelas e, no mínimo, 535 pontos de ônibus. Também estão previstas dez praças de pedágio em todo o trecho concedido.

O leilão é conduzido pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G
Agência aprovou proposta após análise pelo TCU

 

Da Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.

Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.

No total, serão licitadas quatro faixas de frequência. Este é o nome dado ao “espaço no ar” por onde passam as ondas eletromagnéticas com os sinais de dados que permitem a conexão entre dispositivos (como smartphones) e torres que enviam esses dados para centrais e realizam a comunicação com outros aparelhos.

O início da oferta do serviço está previsto nas maiores capitais do Brasil no meio de 2022. Contudo, se houver condições técnicas e de implantação do serviço usando a tecnologia 5G com as obrigações definidas, isso poderá ser adiantado. Contudo não há uma previsão agora de quando os primeiros serviços poderão estar ativados.

Os representantes da Anatel informaram em entrevista coletiva na tarde de hoje (24) que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.

O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.

Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.

“A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana”, explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.

Obrigações

Parte dos recursos de uma das faixas, de 26 GHz, será destinado para investimentos em educação, como para conectar escolas. Esse recurso será aplicado em projetos específicos para cada unidade de ensino. Será criado um grupo de acompanhamento que irá analisar os projetos e os investimentos.

O presidente da Anatel Leonardo de Morais declarou em entrevista coletiva que serão cobertas 9,5 mil localidades que não possuem cobertura de celular atualmente.

Outra obrigação diz respeito à interferência no sinal de televisão por antena parabólica. Será criada uma entidade para administrar recursos arrecadados com o leilão que serão aplicados na migração de pessoas que dependem desse serviço para ter TV aberta para outra faixa, recebendo kits específicos para sintonizar a TV.

Um grupo será criado para avaliar essas situações. Onde houver dependência do sinal de televisão por parabólica, as pessoas nessa condição poderão recorrer ao auxílio para receber kits e migrarem para continuar tendo o sinal de TV aberta.

Leilão do 5G será realizado no segundo semestre
Maiores beneficiados serão o agronegócio, a saúde e a segurança

 

Da Agência Brasil

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (1º) que o leilão das frequências 5G deve acontecer no segundo semestre deste ano. Segundo o ministro, o governo tem se esforçado para manter a agenda de concessões. 

“Desde o início da pandemia nós nunca deixamos de trabalhar duro para entregar as privatizações e concessões públicas com sustentabilidade econômica e atrativas para o setor privado”, ressaltou ao participar do Fórum de Investimentos Brasil 2021.

Faria destacou, citando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a demanda por internet cresceu 40% no Brasil ao longo de 2020. “No Brasil, 18% da população ainda não têm acesso à internet. É um grande desafio preencher essa lacuna”, disse para ressaltar a importância do leilão das novas frequências de internet.

Além de colocar o país no caminho da universalização do acesso, o ministro disse que o 5G vai possibilitar avanços semelhantes aos proporcionados pelas frequências 4G, usadas atualmente. “O 5G vai ser uma revolução tecnológica. O 4G foi crucial para conectar as pessoas por voz e dados. Uber, internet banking e WhatsApp teriam sido impossíveis sem o 4G”, comparou.

Devem ser beneficiados, segundo Faria, principalmente os setores da indústria do agronegócio, saúde e segurança pública.