Furnas contrata energia solar por 15 anos; investimentos é de R$ 4 bi
A decisão foi resultado de leilão realizado pela empresa

Da Agência Brasil

Furnas anunciou, nesta sexta-feira (13), a contratação de 15 empreendimentos de energia solar, para comercialização a partir de 2024. No total, serão mil megawatts de potência instalada, distribuídos entre os estados da Bahia, do Ceará e da Paraíba.

A decisão foi resultado de leilão realizado na quinta-feira (12) pela estatal, para compra de longo prazo de energia elétrica incentivada de novos empreendimentos de fontes eólica e solar no Ambiente de Contratação Livre (ACL). O investimento estimado pelas empresas responsáveis pelos ativos é de cerca de R$ 4,1 bilhões.

“O aumento da participação da energia solar e eólica na matriz elétrica é um fenômeno mundial. No Brasil, que tem uma das matrizes mais limpas do mundo, não pode ser diferente, pois ainda temos muito potencial a desenvolver. As empresas Eletrobras, com 96% da sua geração baseados na energia limpa, são importantes impulsionadoras da economia de baixo carbono”, afirmou o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.

Os empreendedores geradores interessados em vender energia para Furnas fizeram ofertas para quatro produtos: duas entregas de energia eólica e duas de solar nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste de 2024 a 2038.

Participaram do leilão Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), subsidiárias integrais e consórcios. Os interessados também precisaram apresentar histórico positivo na implantação de empreendimentos e demonstrar parâmetros econômico-financeiros saudáveis.

“A partir deste certame, a empresa contribui com a expansão da oferta de energia no Brasil, por meio da viabilização de projetos no mercado livre, o que já se constitui como uma realidade e também uma tendência para o futuro. Nossa intenção é fazer bons negócios com a revenda de energia e ajudar na expansão do setor elétrico, mesmo sem participar diretamente da construção de novos empreendimentos”, concluiu Pedro Brito, presidente de Furnas.

Governo arrecada R$ 219,5 milhões na concessão de áreas portuárias

O leilão de quatro áreas portuárias realizado nesta sexta-feira (22) pelo governo federal na Bolsa de Valores de São Paulo arrecadou R$ 219,529 milhões em outorgas. As três áreas localizadas em Cabedelo, na Paraíba, foram adquiridas pelo Consórcio Nordeste, representado pela Corretora Ativa. A área portuária localizada no Porto de Vitória (ES) foi adquirida pelo Consórcio Navegantes Logistica, representado pela corretora Itaú.

Apenas uma proposta, no valor de R$ 6,021 milhões, foi feita pelo primeiro lote, em Cabedelo (Ai-01). Também localizados em Cabedelo, o segundo e o terceiro lote foram arrematados por R$18,005 milhões e R$ 30,503 milhões, respectivamente.

O quarto e último lote, o VIX30, localizado no Porto de Vitória, foi arrematado pelo Consórcio Navegantes Logistica, representado pela corretora Itaú, único proponente, por R$ 165 milhões.

Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. As áreas localizadas na Paraíba são concessões com prazo de arrendamento de 25 anos classificadas como brownfield – regiões já existentes, que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

Após o leilão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse, em coletiva, que as expectativas do governo foram superadas com o leilão, e que o certame demonstra a confiança que o mercado tem no atual governo, o que pode ser positivo para os próximos leilões previstos para o setor.

“Estamos satisfeitos com o resultado porque superou as expectativas, que reafirma a confiança do mercado no atual governo, uma vez que o resultado superou nossa expectativa de ágio”, disse o ministro. “Mas só ágio não é nosso objetivo, que é o de estimular e impulsionar investimentos [nos empreendimentos]”, acrescentou.

Áreas

A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão. Nela, serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. Já a área AE-10 tem 18.344 metros quadrados. A previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões em  tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento, no valor de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield: uma área nova, sem estrutura física. O prazo de arrendamento é de 25 anos e a previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

O critério adotado para os arrendamentos foi o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance oferecido.

Leilão de aeroportos arrecadou R$ 2,377 bilhões

O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O leilão desta sexta-feira (15), realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

Outorga

As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.

Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.

Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.

Governo quer leiloar seis terminais portuários no Pará

Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.

Todas as seis áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. A medida, segundo a pasta, visa a assegurar o maior percentual de investimento e não a geração de caixa para a União.

O ministério aposta que com o leilão haverá maior competitividade e melhoria na logística de abastecimento de combustíveis na Região Norte do país. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e a competitividade do setor portuário do país”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os investimentos nas cinco áreas do Porto de Belém devem totalizar R$ 304,3 milhões. Em três áreas, os contratos para a movimentação e armazenamento de granéis líquidos têm duração de 15 anos, podendo ser prorrogados por igual período. Nas duas restantes, o prazo é de 20 anos, também prorrogáveis por igual período.

Já em Vila do Conde, o contrato de arrendamento do terminal é de 25 anos, prorrogável por 25. A previsão de investimento é de R$ 126,3 milhões. Com a ampliação, a movimentação de granéis líquidos será ampliada em 4 milhões toneladas/ano.