Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

Acordo entre Mercosul e UE depende do bloco europeu

O ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse hoje (20) em Mendoza, na Argentina, durante reunião do Conselho do Mercosul, que a conclusão do acordo comercial entre o bloco e a União Europeia (UE) depende da apresentação em tempo hábil pelos europeus da sua oferta de acesso aos seus mercados.

“A data de conclusão do acordo, sugerido pela parte europeia para o final deste ano, é viável, mas dependerá da capacidade de a Comissão Europeia apresentar tempestivamente e negociar sua oferta de acesso a mercados, sobretudo dos produtos chamados ‘supersensíveis’ e de interesse central exportador para o Mercosul”, disse o ministro. Entre esses produtos estão carne bovina, açúcar e etanol.

Amanhã (21), será realizada em Mendoza a Reunião de Cúpula do Mercosul, quando o Brasil deve assumir a presidência pro tempore do bloco. Sobre os desafios da presidência do Brasil, Marcos Pereira disse que o objetivo é aprofundar as negociações entre os membros do bloco, além da aproximação com países da Aliança do Pacífico (México, Colômbia, Chile e Peru) e outros blocos.

“A negociação de acordos comerciais com parceiros estratégicos, dentro e fora da região, constitui uma das prioridades atuais do Mercosul que a Presidência ‘pro tempore’ do Brasil procurará manter e reforçar”, ressaltou Pereira.