MinC divulga lista de escolhidos para Mercado de Indústrias Criativas
MICBR será realizado em Belém, de 8 a 12 de novembro

Da Agência Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a lista dos 260 empreendedores culturais e criativos que foram selecionados para participar do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que ocorrerá em Belém, no Pará, de 8 a 12 de novembro de 2023. Além de comportar atividades que abrangem negócios, formação e cultura, o evento também oferece oportunidades de negociação e apresentações artísticas com fins comerciais.

O MICBR tem por objetivo promover a cultura brasileira nacional e internacionalmente, por meio do apoio dos setores criativos, bem como consolidar empreendimentos e profissionalizar empreendedores culturais. Na visão do MinC, a economia criativa deve ser considerada como um setor estratégico para o desenvolvimento sustentável do país.

Das 260 vagas, 99 foram preenchidas por participantes do interior dos estados, dos quais 78 são vendedores e 21 compradores, com 24 das 27 unidades federativas sendo contempladas. A composição dos selecionados que declararam gêneros é composta por: 109 mulheres, 101 homens e sete pessoas não binárias.

O edital para levar os empreendedores disponibilizou R$1,118 milhão para levar os empreendedores culturais e criativos brasileiros ao evento. Foram disponibilizados R$ 3.267,61, para os participantes do estado do Pará e R$ 1.023,0, para os da região Metropolitana de Belém.

Os participantes da região Norte receberão R$ 4.095,61; do Nordeste R$ 4.755,61, do Centro-Oeste R$ 4.107,61, do Sudeste R$ 3.819,61 e a região Sul R$ 3.963,61.

O MinC informou que o apoio financeiro foi calculado por região brasileira para cobrir despesas de transporte (aéreo, terrestre e/ou fluvial), contratação de plano de seguro de viagem e diárias (hospedagem, alimentação e transporte local).

Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), o MICBR terá 15 setores criativos na sua programação: Artes Técnicas, Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual & Animação, Circo, Dança, Design, Editorial, Gastronomia, Hip Hop, Jogos Eletrônicos, Música, Moda, Museus & Patrimônio e Teatro. Evento terá a Argentina como país convidado de honra.

Ministério da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

ministro da cultura
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu as mudanças na lei

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, “não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios”.

“O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas”, disse o ministro.

Atuação na área

De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.

“Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura”.

A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.

“Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Locais com poucos projetos culturais

As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.

“Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. “Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões”, disse o ministro

Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.

Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. “O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização”.

Sérgio Sá Leitão é o novo ministro da Cultura

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

 

Programa de fomento prevê investimento em mídias digitais

Com cinco editais que totalizam R$ 8,6 milhões, o Ministério da Cultura lançou hoje (7), em Brasília, o Programa Nacional de Fomento do Audiovisual. De acordo com o ministério, pela primeira vez, serão contemplados projetos para canais web e aplicativos, além de festivais e mostras de audiovisual. As inscrições começam nesta sexta-feira (7), a partir da meia-noite, e poderão ser feitas até 21 de agosto. O objetivo é enriquecer e modernizar os editais já conhecidos, como os de curta metragem, com o incentivo à produção de novas mídias. “O jovem hoje se comunica pela internet. Você é produtor e distribuidor do conteúdo que prepara”, disse a secretária de Audiovisual da pasta, Mariana Ribas.

Segundo a secretária, o refinamento exigiu reflexão, para preservar um “dos grandes legados”, e não “somente repetir” os antigos entendimentos. “Temos que identificar quais as vocações do mercado, entender o que o jovem deseja.”

Peça que tem sobressaído no meio audiovisual, o canal web gratuito é contemplado em um edital específico, o juventude vlogueira. Na categoria, serão selecionadas 16 propostas de tema livre. O interessado, que deve ter entre 18 e 29 anos, poderá concorrer mesmo se já tiver outros canais, mas a proposta apresentada tem de ser original. Cada escolhido receberá R$ 50 mil e terá que abastecer o canal com, no mínimo, dois vídeos por mês, com duração de 5 a 15 minutos.

“O interessante da cultura digital é exatamente poder criar nichos, diversidade, mas cada um ter seu foco. Tem um mundo de feministas que estão indo por essa linha e se destacam. Você pode ter, em paralelo, os canais dos gamers [jogadores] que fazem vídeos sobre jogos. É falar sobre a sua área, de forma bastante específica. A gente quer ver essa diversidade de temáticas nos editais e dar essa possibilidade a quem ainda não tem sustentabilidade neste mercado“, afirmou a coordenadora de Novas Mídias na secretaria, Lina Távora, mestre em cinema.

Iniciantes na área do audiovisual poderão pleitear tutoria de profissionais do ramo. O treinamento é previsto no edital de desenvolvimento de roteiros, que dará R$ 40 mil a cada um dos 12 projetos selecionados.

Afinado com a robustez digital, o edital App pra Cultura destinará R$ 20 mil para cada um dos 40 aplicativos e jogos eletrônicos dedicados à difusão desse ramo. A regra é que metade deles crie exclusivamente conteúdo relacionado a cinema.

Participação feminina

Sucesso, segundo Lina, de políticas afirmativas para a equidade de gênero, o edital Carmen Santos busca assegurar a participação de mulheres no meio cinematográfico. Essa modalidade e a de temática e público livres subsidiarão 30 obras de curta metragem. Serão disponibilizados R$ 80 mil a cada projeto.

Pela primeira vez, o Ministério da Cultura distribuirá também recursos para mostras e festivais. O incentivo ocorre após a criação de um programa nacional relacionado à área. O edital é dividido em três modalidades, que distribuem diferentes faixas de recursos a partir do critério de experiência. Nenhum novato poderá concorrer, já que o nível mínimo é de duas edições já realizadas.

De acordo com Mariana, prioritários para o ministério, os editais foram elaborados no fim do ano passado. Ela admitiu a dificuldade de captação de recursos hoje em dia. “A gente está passando por um momento bastante complicado, os projetos têm tido bastante dificuldade para ser desenvolvidos, e os produtores têm nos procurado.”

“A gente sabe que nunca [a quantia de recursos] é suficiente, e não conseguimos atender todas as demandas”, ressaltou.

Todos os editais do programa já podem ser consultados no site do ministério.