Ministério inicia diagnóstico sobre saúde Yanomami
Equipe foi a Roraima para restabelecer acesso de indígenas à saúde

Da Agência Brasil

Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério.

De acordo com a pasta, há também relatos de profissionais de saúde sobre “falta de segurança e vulnerabilidade” para dar continuidade aos atendimentos, em especial de assistência médica aos indígenas.

A situação tem sido denunciada também pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em abril do ano passado, a entidade entregou ao então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma carta assinada por lideranças indígenas que descrevia um “cenário de guerra” na região, com morte de crianças pelos mais diversos motivos. As lideranças denunciaram também o desvio de verbas que teriam como destino a saúde indígena.

“Denunciamos, especialmente, o absoluto colapso da saúde indígena dos povos Yanomami e Yekawana que vivem um cenário de guerra, com morte de crianças de desnutrição e de malária, a desassistência para remoção e resgate de indígenas”, diz a carta ao relatar, também, “falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde indígena, e o desvio de verbas destinadas à saúde indígena Yanomami”.

Primeiro passo

Segundo a atual equipe do Ministério da Saúde, a missão enviada ao território Yanomami, onde vivem mais de 30,4 mil habitantes, é o “primeiro passo” de uma nova estratégia do governo federal para, em parceria com a sociedade civil, restabelecer o acesso à saúde de qualidade dessa população.

“Os técnicos analisarão a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis, para mapear as demandas e necessidades de saúde da população. Com esses dados, o Ministério da Saúde vai elaborar um diagnóstico completo sobre o território indígena e definir as ações imediatas que precisam ser tomadas para superar a crise sanitária e fortalecer a atenção ofertada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas equipes técnicas estão na região. Uma delas está em Boa Vista, trabalhando com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, a Casa de Saúde Indígena (Casai), Secretaria Estadual de Saúde de Roraima e Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.

“A outra, chamada equipe de campo, vai se deslocar entre os polos base de Surucucu e Xitei. O acesso a essas regiões é difícil e, em parte, só acontece pela parceria com o Ministério da Defesa”, acrescentou.

Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Nova gestão entende que os textos contrariavam diretrizes do SUS

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Governo prepara plano emergencial para realizar exames e cirurgias
Ministra da Saúde se comprometeu a normalizar abastecimento de vacinas

Da Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

Farmácia Popular

A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.

Vacinas

A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

Mais Médicos

Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.

Vacinas para crianças até 4 anos estão esgotadas, diz ministério
Governo negocia antecipar remessas previstas para o fim do mês

Da Agência Brasil

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel.

Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos.

A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve.

Vacinação de adultos

Também hoje, a secretária informou que o Ministério da Saúde possui estoque excessivo de vacinas contra covid-19 para adultos, e que planeja regularizar a disponibilidade de doses junto aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais.

Apesar de haver número de doses expressivo em poder do governo federal, há situações como a do Rio de Janeiro, que ontem (5) anunciou a interrupção da vacinação para o público adulto em razão da escassez de imunizantes. Para o ministério, há gargalos deixados pela administração anterior na comunicação e na distribuição de vacinas.

“Precisamos reestabelecer esses fluxos que ficaram muito confusos”, disse Ethel. “A missão do ministério é  restituir esse diálogo com as unidades de federação”, acrescentou.

Ela anunciou que uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento à Imunização contra Covid-19 (Ctai), da qual participam representantes de estados e municípios, foi marcada para a próxima terça-feira (10). A meta é discutir a provável antecipação de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19.

A secretária afirmou, também, ser possível que alguns estados recomendem uma quarta dose para o público abaixo de 30 anos sem comorbidades, o que será discutido na câmara técnica. A prioridade, contudo, deve ser completar o esquema vacinal de todos os adultos com ao menos uma dose de reforço.

Ethel salientou que a ciência hoje tem como ideal para a efetividade dos imunizantes a aplicação de ao menos três doses. Explicou que o número de pessoas com essa cobertura vacinal não chega a 50% do público-alvo, faltando aplicar a terceira dose em ao menos 100 milhões de pessoas.

Nova variante

Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos.

“Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou.