O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), a portaria que institui, “em caráter excepcional e temporário”, um incentivo financeiro de R$ 150 milhões visando o fortalecimento do acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida tem por objetivo a “reorganização da rede de atenção e seus fluxos assistenciais”, para melhor rastrear e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama e de colo de útero.
Os valores a serem pagos aos estados variam em função do desempenho alcançado, conforme metodologias adotadas pelo ministério tendo por base a apuração de 2019.
Entre os quesitos considerados na metodologia estão o desempenho da rede de atendimento na realização de procedimentos do grupo de diagnóstico; parâmetros técnicos publicados pelo Instituto Nacional do Câncer; percentual de execução das ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e do colo de útero em 2019, informadas no Sistema de Informações Ambulatoriais e no Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde.
Serão pagos R$ 7,5 milhões para os estados que alcançaram o desempenho na faixa até 25%; R$ 22,5 milhões para os estados que alcançaram o desempenho na faixa entre 26% a 50%; R$ 45 milhões para os que alcançaram o desempenho na faixa entre 51% a 75%; e R$ 75 milhões para os estados que alcançaram o desempenho acima de 76%.
O Ministério da Saúde lançou ontem (3) chamada pública para seleção de pesquisas em terapias avançadas. A pasta vai disponibilizar R$ 47,2 milhões para financiar estudos no desenvolvimento de tecnologia nacional em terapia celular, terapia gênica e tecido artificial, áreas de interesse do Sistema Único de Saúde .
A chamada ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Podem participar pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) com foro no Brasil.
As propostas devem ser apresentadas até o dia 17 de setembro, por meio da Plataforma Carlos Chagas, do CNPq, e o resultado final será divulgado até o dia 30 de novembro no site da fundação.
De acordo com o Ministério da Saúde, na prática, as terapias avançadas têm o objetivo de tratar, prevenir ou até mesmo diagnosticar uma doença e representam uma promessa terapêutica para enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. São usados produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos que foram submetidos a um processo de fabricação, além dos produtos de terapia gênica.
A pasta informou ainda que está prevista, para este ano, a contratação de duas pesquisas que envolvem o tratamento com células-tronco para o tratamento de covid-19 e a compreensão sobre a evolução e dispersão do novo coronavírus no Brasil. Ao todo, o Ministério da Saúde deve investir R$ 71,4 milhões para fomentar as pesquisas, no âmbito do Programa Genomas Brasil.
A redução na procura pelas vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), neste período de pandemia do novo coronavírus (covid-19), já é percebida pelo Ministério da Saúde e começa a preocupar a pasta, segundo Ana Goretti, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do ministério.
Ela explicou que o distanciamento social e a situação da pandemia no Brasil são fatores que têm gerado impacto na queda da cobertura vacinal. “Muitas famílias ficam com receio de ir aos postos de saúde, mas temos orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções”, disse a coordenadora ao participar, nessa terça-feira (9), da conferência online Webinar, organizada pelo jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com Ana Goretti, o atual momento de pandemia não pode gerar impacto na queda da cobertura vacinal. Ela lembrou que o Brasil possui hoje o maior programa público de imunização do mundo, que distribui mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos anualmente.
O PNI conta com 37 mil postos públicos de vacinação de rotina em todo o país, sendo que em campanhas realizadas anualmente este número chega até 50 mil postos e 51 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs).
“Hoje nós temos um esquema vacinal complexo por ser extremamente completo no combate às doenças mais prevalentes aos brasileiros e que começa a atender nossa população desde o nascimento. Nesse sentido, nós concentramos a oferta de muitas vacinas em um curto espaço de tempo, ainda na infância, para facilitar a imunização da maior parte das pessoas ao mesmo tempo, otimizando também o tempo dos pais ao levarem as crianças aos postos de vacina”, disse Ana Goretti.
O oncologista Nelson Teich assume o ministério da Saúde
Da Agência Brasil
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronavírus, com o objetivo de mapear os infectados e acelerar o fim do isolamento social em vigor no país. Em seu primeiro pronunciamento após ser apresentado pelo presidente, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (16), ele argumentou que é preciso ter mais informações sobre a disseminação da doença na população.
“A gente tem que entender mais da doença. Quanto mais a gente entender da doença, maior vai ser a nossa capacidade de administrar o momento, planejar o futuro e sair desta política do isolamento e do distanciamento. Para conhecer a doença, a gente vai ter que fazer um programa de testes. É fundamental que a gente tenha uma avaliação do que que é esta doença hoje”, afirmou. Na última atualização do Ministério da Saúde, do dia 13 de abril, a pasta informou ter distribuído aos estados pouco mais de 1 milhão de kits de testes rápidos, número ainda insuficiente para uma testagem em massa da população.
Teich demonstrou alinhamento com as posições do presidente da República ao dizer que não pode haver oposição entre saúde e economia, e que as duas questões devem se tratadas ao mesmo tempo.
“A segunda coisa é a gente discutir saúde e economia. Isso é muito ruim porque, na verdade, estas coisas não competem entre si. Elas são completamente complementares. Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se fossem pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, empregos versus pessoas doentes. E não é nada disso. Tudo aqui vai ser tratado absolutamente de uma forma técnica e científica”, argumentou.
Isolamento social
Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Jair Bolsonaro destacou que os mais pobres podem não suportar as medidas de isolamento social.
“O que eu conversei com o doutor Nelson é que, gradativamente, nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial ou outras ações por muito tempo. Já se gastou aproximadamente R$ 600 bilhões, e podemos chegar a R$ 1 trilhão”, disse.
O presidente ainda fez menção a governadores e prefeitos que têm adotado restrições de comércio e circulação que, segundo ele, violam garantias constitucionais. “Os excessos que alguns cometeram, que se responsabilizem por eles. Jamais eu mandaria as minhas Forças Armadas prender quem quer que seja que estivesse nas ruas. Jamais eu, como chefe do Executivo, vou retirar o direito constitucional de ir e vir, seja qual for o cidadão. Devemos tomar medidas, sim, para evitar a proliferação ou a expansão do vírus, mas pelo convencimento e com medidas que não atinjam a liberdade e a garantia individual de qualquer cidadão. Jamais cercearemos qualquer direito fundamental de um cidadão”, afirmou.
Divergências
De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta e ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”. O presidente aproveitou para explicar sobre a divergência que havia entre ambos, citando os impactos da contenção da doença na economia do país.
“Ao longo desse tempo, é direito do ainda ministro [Mandetta] defender o seu ponto de vista como médico. E a questão de entender também a questão do emprego não foi da forma que eu achava, como chefe do Executivo, que deveria ser tratado. Não condeno, não recrimino e não critico o ministro Mandetta. Ele fez aquilo que, como médico, ele achava que devia fazer”, disse.
