Governo dobrará número de atendimentos a pacientes com hepatite B
Saúde estima que 100 mil pessoas tenham acesso a medicamentos

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes.

“Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e esse número pode chegar a 100 mil”, informou nesta quarta-feira (19) a pasta da Saúde, referindo-se às mudanças que terão por base “evidências científicas mais atuais”.

Estão também previstas ações preventivas como vacinações contra hepatites A e B e a expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra os tipos B e C. Se tudo der certo, o governo pretende eliminar a ocorrência dessas doenças até o ano de 2030.

“Nos últimos anos, houve diminuição na prevenção, com redução de entrega de seringas, que são fundamentais nesse processo”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ao anunciar a retomada das ações preventivas e o compromisso do governo em eliminar 14 doenças determinadas socialmente nos próximos sete anos – entre as quais, as hepatites virais.

Segundo nota do ministério, no caso das hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das que forem diagnosticadas e reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.

De acordo com a pasta, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C no Brasil, mas ainda sem diagnóstico e tratamento.

Ainda segundo o ministério, até 2022, cerca de 150 mil pessoas tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país. Destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas.

“Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnosticados com a doença e 41 mil estão em tratamento”, concluiu a pasta da Saúde.

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Saúde fez levantamento de dados de profissionais

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Alerta sanitário no Peru tem baixo risco para o Brasil
Informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Minisério da Saúde

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (11) que monitora a situação de emergência sanitária causada pela Síndrome de Guillain Barré no Peru. A pasta ressalta que a doença não é transmissível de pessoa para pessoa, e que, por isso, considera-se que há baixo risco para o Brasil.

No último sábado (8), o Peru declarou situação de emergência a nível nacional, por 90 dias, devido à alta da incidência da doença. De acordo com o alerta, até aquele momento, foram registrados 182 casos em 2023. Destes, 31 pacientes estavam internados, 147 receberam alta hospitalar e quatro morreram com a doença.

O Peru tem fronteira com grande parte do Acre e com o Amazonas, e o Ministério da Saúde esclarece que “a avaliação de cenário aponta que não há necessidade de restrição de turismo, comércio e/ou circulação de pessoas”, segundo nota enviada à Agência Brasil. “Uma nota técnica está sendo enviada às secretarias estaduais de saúde reforçando que a situação até o momento é de baixo risco para o país”, acrescenta.

O que é a síndrome?

O Ministério da Saúde do Brasil explica que a síndrome é relativamente pouco frequente, de padrão autoimune, e afeta o sistema nervoso periférico. O quadro pode ser desencadeado por vários fatores, mas cerca de 75% dos casos ocorrem devido a algum processo infeccioso. A síndrome não é de notificação compulsória no Brasil, mas surtos epidêmicos são monitorados. Em 2015, o país registrou um surto da doença na Bahia.

Tanto bactérias quanto vírus podem desencadear casos de Guillain Barré, e os sintomas da síndrome podem aparecer durante a fase aguda das infecções ou após a recuperação dos pacientes. Há registros da síndrome associada a bactérias causadoras de diarreia e a infecções virais como dengue, zika, chikungunya, citomegalovírus, Epstein-Barr, sarampo, influenza A, enterovirus D68, hepatite A, B e C, HIV, entre outros.

No Peru, a doença já havia causado um surto em 2019, com 900 casos. Naquele episódio, os adoecimentos foram associados à presença da bactéria Campylobacter jejuni, causadora de quadros de diarreia. Em 2020, foram registrados 448 casos, em 2021 foram 210 casos; e, em 2022, um total de 225 casos. Até o momento, ainda não há informação quanto ao agente infeccioso associado ao surto atual no Peru.

Sintomas

O primeiro sintoma frequentemente relatado por pacientes com Guillain Barré é a sensação de dormência ou queimação nos pés e pernas, que se segue à mesma sensação nas mãos e nos braços. Também dos membros inferiores para os superiores, os pacientes começam a sentir uma fraqueza progressiva, que alcança a cabeça e o pescoço. O quadro pode ter diferentes graus de agressividade, podendo causar até mesmo a paralisia dos quatro membros.

Também são considerados sintomas da doença: sonolência, confusão mental, crise epiléptica, perda da coordenação muscular, visão dupla, fraqueza facial, tremores, redução ou perda do tono muscular e coceira nos membros.

Pacientes com esses quadros devem procurar um médico com urgência para avaliação, e o Sistema Único de Saúde conta com centros de reabilitação e um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Síndrome de Guillain Barré.

A medicina considera que o maior risco da síndrome é quando a fraqueza e a paralisia atingem os músculos respiratórios. Nesse caso extremo, são necessárias medidas de suporte respiratório para evitar a morte do paciente, já que coração e pulmões param de funcionar.

Danos neurológicos e sequelas

Consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a infectologista Raquel Stucchi explica que o diagnóstico e o tratamento da doença requerem um sistema de saúde bem estruturado. A investigação precisa descartar outras hipóteses, como a poliomielite, e o tratamento requer uma equipe multiprofissional e precisa começar com brevidade, para evitar sequelas mais graves.

“Quando diagnosticado logo no início ou com formas leves, os pacientes costumam ter uma boa recuperação e podem não ter sequela. Entretanto, os casos mais graves podem deixar sequela. A pessoa pode ficar paraplégica, por exemplo, como sequela de Guillain Barré, e isso é independentemente do agente infeccioso”, cita ela, ao explicar que a doença também pode ocorrer sem ser provocada por nenhuma infecção, com o próprio corpo causando uma inflamação no tecido nervoso de forma autoimune.

Após o início do tratamento, a maior parte dos pacientes começa a recuperar a força e a sensibilidade dos membros em três ou quatro dias, e a alta hospitalar ocorre antes das três semanas, descreve a médica, que pondera que casos graves podem ter internações bem mais longas.

A infectologista explica que, caso a causa do surto no Peru seja a própria bactéria causadora da onda de casos de 2019, o risco de a doença trazer preocupação ao Brasil é baixo. Ela acrescenta que o país vizinho também apresenta um número alto de casos de dengue, doença que também já foi associada à síndrome e pode estar contribuindo para a emergência sanitária atual.

“A doença a que a gente dá o nome de Guillain Barré não se transmite. Agora, o agente infeccioso pode ser transmitido de pessoa para pessoa, porque cada agente infeccioso tem sua própria forma de transmissão. Hepatite B pode causar Guillain Barré? Pode, e se transmite basicamente por atividade sexual hoje, ou material contaminado com sangue. Covid-19 pode dar Guillain Barré? Pode, e a transmissão de pessoa pra pessoa é respiratória. Mas todo mundo que tem hepatite B ou covid-19 vai apresentar Guillain Barré? Não. É uma minoria que pode apresentar essa complicação”, explica.

“A preocupação fica porque, nesse surto do Peru, a gente ainda não tem estabelecida a causa. Se eventualmente for algum agente que possa cursar com outros sintomas, a gente pode até ter algum grau de preocupação. Se for o mesmo que circula no Peru desde 2019, isso não nos traz grande preocupação de fato”, observou.

Como os casos da Síndrome de Guillain Barré são considerados raros, a infectologista explica que um surto associado a um agente infeccioso pode significar uma alta incidência desse agente na população, o que pode ser difícil de ser percebido quando essas infecções não produzem sintomas importantes o suficiente para levar as pessoas infectadas ao sistema de saúde.

Saúde vai criar coordenação para doenças crônicas não transmissíveis
Enfermidades são as principais causas de óbitos no mundo

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. 

“Estamos fazendo esse movimento, criando essa coordenação, priorizando doenças não transmissíveis, acidentes e violência como uma pauta que merece a nossa atenção, a maior causa de mortalidade no Brasil. Precisamos criar políticas públicas melhores do que fizemos até agora”, avaliou Ethel.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel). O estudo da Universidade Federal de Pelotas em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso.

Os dados mostram que, em 2022, 9% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos eram obesos. Já em 2023, o percentual subiu para 17,1% – um aumento de 90%. Nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool. O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes.

“Ontem, reunimos, em Brasília, todas as vigilâncias estaduais de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violência para discutirmos um plano de ação ao longo dos próximos dois anos”, destacou a secretária, ao se referir aos temas como invisibilizados. “É fundamental que possamos nos apropriar desses resultados e traçar estratégias juntos”, completou.

Durante a cerimônia, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, avaliou a temática como importante e destacou a relevância das parcerias para a construção da saúde no continente. “O Estado tem a responsabilidade de proteger a população com a informação e a evidência que tem”, disse.

“As decisões que uma pessoa toma, de ter uma alimentação saudável ou de assumir uma prática ou conduta que seja não saudável, têm a ver também com a regulação de um país e do que há em sua legislação. As sociedades não se autorregulam. O Estado tem que proteger essa população.”

Entenda

As doenças crônicas não transmissíveis figuram como as principais causas de óbitos no mundo, gerando perda de qualidade de vida e alto grau de limitação no trabalho e no lazer, além de impactos econômicos para famílias, comunidades e sociedade em geral. Caracterizam-se por etiologia múltipla (causas difíceis de se definir), diversos fatores de risco, curso longo e silencioso e de origem não infecciosa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o grupo engloba doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, diabetes mellitus, doenças respiratórias crônicas e neoplasias ou câncer, que têm em comum diversos fatores de risco comportamentais que permitem a mesma abordagem na sua prevenção.

Esses fatores de risco podem ser identificados e classificados como não modificáveis: idade, sexo e herança genética; e modificáveis ou comportamentais: tabagismo, alimentação inadequada, atividade física, consumo de álcool e outras drogas.