Ministro da Saúde afirma que país não deveria quebrar patente de medicamentos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (4) que o país jamais deveria quebrar patentes de medicamentos, uma vez que isso prejudica a inventividade e o tempo gasto pela iniciativa privada com pesquisas e pesquisadores. Citando documento produzido pela Convenção de Genebra, Mandetta defendeu ainda maior transparência no cálculo dos preços cobrados por medicamentos.

A afirmação foi feita durante a abertura do Seminário Interfama – Inovação Tecnológica na Saúde e o Valor para o Paciente, em Brasília. Ao se dirigir a representantes do setor de saúde, o ministro disse ser o setor privado que produz, cabendo ao governo o papel de estimular iniciativas de produção.

“O Ministério da Saúde tem grande expectativa em relação ao setor. O século 21 será maravilhoso para se viver. Cada um de vocês pode estar na iminência de anunciar mais um passo; mais um avanço. Após decifrarmos o genoma e colocarmos esse quebra-cabeça à disposição da ciência e da indústria farmacêutica, sabíamos de antemão que teríamos o século de inovações na área genética”, disse o ministro

Diante do cenário, Mandetta defendeu a criação do Instituto Brasileiro de Genética, o aumento do número de geneticistas e dos estudos sobre o assunto no país. “Não podemos ficar com a dependência tecnológica tão perigosamente elevada”, afirmou.

Nesse sentido, ele disse que a quebra de patentes de medicamentos pode prejudicar os investimentos no setor. “Não é bom ameaçar quebras de patente. O país jamais deveria fazer isso. Temos de zelar pela inventividade e pelo tempo gasto no balcão de pesquisa e no balcão dos nossos pesquisadores. Sei que cada um de vocês gasta hoje algumas centenas de milhares de dólares para fazer seus sistemas de compliance [para estar em conformidade com leis e regulamentos], e que essa palavra passou a ser obrigatória nas empresas.”

Ministro da Saúde diz que não há risco de sarampo se espalhar pelo país

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (8), após participar de reunião do Comitê Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaude), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que, apesar dos 30 casos suspeitos de sarampo em Roraima, seis em investigação e uma morte confirmada, a doença está sob controle no país desde 2016, e não há risco de que a doença, que já está erradicada no país, volte a se espalhar.

Ele reforçou que o Ministério da Saúde determinou a vacinação de 400 mil pessoas para bloquear a possibilidade do sarampo retornar. “Há dois anos declaramos a eliminação do sarampo no Brasil e agora estamos com esses casos importados da Venezuela. A situação não é preocupante porque está sob controle e as medidas estão tomadas. Todos os casos identificados são importados da Venezuela e não há nenhum autóctone do Brasil”.

Com relação ao não alcance da meta de vacinação contra a febre amarela, Barros avaliou que como todos os anos as pessoas correm para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a vacinação assim que começam as primeiras notícias e depois percebem que o risco é relativo e deixam de fazer a vacinação. “Nós vamos manter a vacinação, os estados estão prorrogando as campanhas e vamos buscar alcançar os 95% de cobertura nas áreas que foram recomendadas pelos estados e nos municípios que estão em campanha. Vamos estender a campanha para alcançar o objetivo”.

Ministro da Saúde anuncia que vai deixar cargo até abril para se candidatar

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse hoje (4) que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

“Eu saio para disputar a eleição. Vou concorrer à reeleição de deputado federal. E fico no ministério até a data que o presidente me solicitar, desde que seja até 7 de abril, porque preciso desincompatibilizar”, explicou.

Outras saídas

Ontem (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando questões pessoais e partidárias.

Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral. Ele será substituído pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Exames com resultado normal são ‘desperdício’ para o SUS, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que “80% dos exames de imagem no SUS (Sistema Único de Saúde) têm resultado normal” e que isso representa “desperdícios que precisam ser controlados”.

Barros participou na manhã deste sábado, em Cambridge (EUA). da Brazil Conference, evento sobre o Brasil organizado pela Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT). Em apresentação e posteriormente em entrevista à BBC Brasil, defendeu a necessidade de controlar a prescrição de exames.

“Temos que ter controle da demanda que os médicos fazem destes exames e passar a avaliar como utilizam sua capacidade de demandar do SUS. Se o médico solicita muitos exames que dão resultado normal, ele não está agindo de forma correta com o sistema”, afirmou Barros à BBC.

Segundo o ministro, exames de imagem (como tomografias e ultrassonografias) que não identificam problemas ou doenças sugerem que os médicos não estariam fazendo diagnósticos clínicos de forma correta.

Questionado se os exames precisam revelar problemas para serem considerados necessários, Barros disse que não quer interferir na capacidade de tomada de decisões dos médicos.

“Mas os medicos não podem pedir exame como forma de transferir sua responsabilidade de emitir diagnósticos”, afirmou.

“Os exames só devem ser usados quando há necessidade, não como rotina para diminuir a responsabilidade que o médico tem de fazer um diagnóstico a partir dos elementos clínicos.”

‘Tarefa impossível’

Durante sua fala na Brazil Conference, o ministro disse que os médicos da rede pública não estão atentos aos custos dos procedimentos que solicitam para seus pacientes.

“Temos muitos problemas em ajustar o médico como uma peça do sistema, e não como o centro do sistema. O médico tem uma visão que é fruto do compromisso que faz quando se forma, que é estar acima da questão pragmática, dos recursos.”

Ele explicou a fala à BBC Brasil. “Ao médico, cabe solicitar os meios para salvar uma vida, e ao gestor cabe disponibilizar aqueles que são possiveis de serem disponibilizados.”

“A integralidade não pode ser o ‘tudo do SUS para todos’. Eu sou gestor do SUS. Enquanto for tudo para todos, infelizmente, será uma tarefa impossivel.”

O ministro afirmou ainda que a ideia de integralidade (oferta irrestrita de exames e tratamentos) na rede pública atrapalha a universalidade (atendimento a todos os brasileiros) no SUS.

Desde que assumiu o cargo, em maio de 2016, Barros, que é deputado federal licenciado pelo PP do Paraná, vem defendendo o enxugamento de gastos do SUS, já que em algum momento o país não teria mais como bancar direitos que a Constituição garante, como acesso universal à saúde.

Nesse sentido, já se manifestou, por exemplo, a favor da criação de planos de saúde “populares”, mais baratos por oferecerem menos serviços do que a cobertura mínima prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Seria, segundo ele, uma forma de desafogar o sistema público e contribuir com o financiamento do SUS.

“É a integralidade, que é o atendimento integral do cidadão, contra a universalidade. O atendimento integral retira recursos que têm que ser aplicados no atendimento a todos os demais”, afirmou nos EUA.

‘Publicidade e eficiência’

Em sua fala de abertura, Barros disse à plateia formada também por médicos, defensores públicos, advogados e gestores de serviços de saúde que sua pasta preza pelo investimento em publicidade.

“Publicidade e eficiência são as marcas da minha gestão”, disse, sem informar valores.

Um dos principais projetos anunciados por Barros é a informatização do sistema público de saúde, proposta antiga mas nunca implantada no país.

“Investimos por ano US$ 230 bilhões em serviços públicos de saúde no Brasil”, disse Barros à BBC Brasil.

“Espero que, quando completada a informatização, economizemos 20% desses recursos, porque o médico, tendo todo o histórico de saúde do paciente, terá mais clareza (nos diagnósticos).”

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