Mais da metade dos passageiros de ônibus não usam cinto de segurança

Levantamento feito pelo projeto “Passageiro consciente viaja de cinto!”, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), constatou que apenas quatro em cada dez passageiros de ônibus de viagem municipal estavam usando o cinto e segurança. Os dados são preliminares. O levantamento foi feito nas cidades paranaenses de Ponta Grossa, Curitiba, Maringá, Londrina e Cascavel, levando informações a cerca de 6,7 mil passageiros.

Hoje (24), a iniciativa chegou ao estado de São Paulo, no município de Taubaté. O foco do projeto é conscientizar os passageiros de ônibus para a necessidade do uso do cinto de segurança. As orientações são transmitidas também aos motoristas e funcionários das empresas, para que multipliquem as informações.

As equipes da ANTT aproveitam ainda para fiscalizar os veículos em relação aos itens de segurança, como saídas de emergência, extintor de incêndio, pneus e faróis.

Acidentes

O responsável pelo projeto, Alan Ianke, ressaltou que o uso do cinto de segurança pode diminuir muito a gravidade dos acidentes. “O ônibus tomba, as janelas da saída de emergência acabam se abrindo, e as pessoas são arremessadas para fora do ônibus. E muitas vezes o ônibus tomba por cima da pessoa”, explicou.

Ianke alertou que o passageiro que não usa o cinto pode colocar em risco a integridade de outras pessoas. “Em acidente menos graves, as pessoas que estão sem o cinto são arremessadas para cima e para baixo. Ou pior, contra outros passageiros”, destacou.

Depois de São Paulo, o projeto pretende levar as ações para o Mato Grosso do Sul.

Após três anos de queda, venda de ônibus e caminhões tem alta de 5%

O setor de ônibus e caminhões do país comercializou 67.168 unidades novas durante o ano passado, com alta de 5,05% em relação a 2016, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave). Apenas os ônibus apresentaram alta de 10,66% e os caminhões, de 3,53%.

Ônibus e caminhões tiveram alta de 12,03% no mês de dezembro, na comparação com novembro. Houve alta de 44,74% quando comparado a dezembro de 2016.

Considerando somente o segmento de ônibus, o crescimento foi de 10,86% em dezembro, na comparação com novembro. Em relação a dezembro de 2016, houve aumento expressivo de 72,92%.

O mercado de caminhões registrou alta de 12,34% em dezembro, na comparação com novembro. Se comparado a dezembro de 2016, a elevação foi de 38,87%.

A expectativa da Fenabrave é de manutenção do clima favorável às vendas, com a chegada de um novo ciclo de crescimento em 2018. A projeção para caminhões e ônibus é de crescimento de 8,6%, sendo 9,5% para caminhões, 5,4% para ônibus e 7,8% para implementos rodoviários.

Tribunal de Justiça do Rio determina que Alerj instale CPI dos Ônibus em 48 horas

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reunidos nesta segunda-feira, dia 4, determinaram o prazo de 48 horas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalar a CPI dos Ônibus, proposta por cinco deputados estaduais do PSOL, para investigar suposto esquema irregular no sistema de transporte público do estado. Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, que acolheu o mandado de segurança impetrado pelos parlamentares.

“Atendidos que foram os requisitos constitucionais para fins de criação da CPI, sua instalação deveria ter ocorrido no prazo referido no artigo 30 do regimento interno. Violação ao direito líquido e certo dos impetrantes. (…) Segurança concedida para instalação no prazo legal de 48 horas da CPI destinada a investigar irregularidades na gestão pública no setor de transporte e eventuais perdas econômicas e sociais resultantes”, votou a relatora.

No início de agosto, os deputados estaduais Marcelo Freixo, Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira, do PSOL, protocolaram pedido de abertura da CPI, após conseguirem 27 assinaturas de deputados de diferentes partidos. No entanto, na sessão do dia 8 de agosto, foram surpreendidos pela retirada das assinaturas de seis parlamentares, impedindo a instalação da CPI, já que são necessárias 24 assinaturas, no mínimo.

O artigo 30, caput, do regimento interno da Alerj prevê a criação automática de CPI em 48 horas após a apresentação do requerimento. Vedada a retirada de assinaturas após apresentação à mesa diretora.  Já o artigo 84, parágrafo 7º, destaca que “nos casos em que as assinaturas de uma proposição sejam necessárias ao seu trâmite, não poderão ser retiradas ou acrescentadas após a respectiva publicação ou, em se tratando de requerimento, depois de sua apresentação à Mesa”.

Em seu voto, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira destacou o fato de não haver nos autos qualquer registro de solicitação de retirada de assinaturas.

“Note-se, ausente nos autos qualquer pedido de retirada de assinatura no requerimento, simplesmente seis assinaturas foram suprimidas. Ato que viola, diretamente, dispositivos constitucionais e regimentais … sendo inquestionável tratar-se de ato omissivo da autoridade impetrada”, destacou a relatora.

Justiça mantém redução na passagem de ônibus

A desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça  do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de efeito suspensivo dos quatro consórcios que operam as linhas de ônibus no município do Rio e manteve a liminar da 1ª instância que a reduziu o valor da passagem de R$ 3,60 para R$ 3,40. O recurso foi impetrado pelos Consórcios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca. O decreto municipal que autorizou o reajuste em R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, a partir de janeiro de 2016, foi considerado abusivo pela Justiça. O mérito do recurso das empresas será julgado em breve pelos demais desembargadores que integram a Câmara.