Novo Plano Safra oferece redução de 2% em impostos para produtores orgânicos
O projeto tem como objetivo ampliar o alcance da agricultura sustentável e democratizar acesso às produções

Nesta quarta-feira (03), o governo anunciou uma redução de 2% no valor dos impostos de produtores que utilizam recursos orgânicos. O Plano Safra 2024/2025 foi apresentado com foco na sustentabilidade, com o objetivo de amplificar o acesso da população à itens livres da ação de pesticidas e com maior qualidade.

O aporte contará com ajustes para a viabilização de uma linha de crédito com juros diferenciados, cujo intuito é incentivar e expandir a produção orgânica nacional. Para Francisco Carvalho, gerente comercial da Hydroplan, rede que atua há 25 anos com foco em uma agricultura benéfica ao ecossistema, essas mudanças trarão benefícios à longo prazo ao cenário nacional. “Essas medidas são essenciais para promover a sustentabilidade e fortalecer o mercado de orgânicos no Brasil. Com juros mais acessíveis, pequenos e médios produtores terão a oportunidade de investir em tecnologias e práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente, resultando em um aumento significativo da produção e na qualidade dos alimentos oferecidos à população”, aponta.

Carvalho reforça que, além disso, a expansão da produção orgânica contribuirá para a preservação dos recursos naturais e para a saúde do solo, promovendo um ciclo de desenvolvimento sustentável nas áreas agrícolas. A importância desse movimento é refletida nos números do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que contabiliza mais de 25,4 mil registros, com projeções de um aumento cada vez mais considerável.

Essa expansão se solidifica com o lançamento do Programa Ecoforte, que contará com R$ 100 milhões de receita para promover o fortalecimento e a ampliação das redes de agroecologia e produção orgânica. Com valor recorde para o ciclo entre 2024 e 2027, sua estrutura visa o fortalecimento e a ampliação de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Desse modo, espera-se que a produção de alimentos saudáveis, aliada à sustentabilidade ambiental, dilate significativamente.

Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores

O governo anunciou hoje (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho.

Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.

Crédito rural

Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.

Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.

Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.

Banco do Brasil anuncia R$ 103 bilhões para Plano Safra

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Presidente Temer discursou no lançamento do Plano Safra                   José Cruz/Agência Brasil

O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (11) que vai destinar R$ 103 bilhões de recursos para o Plano Safra 2017/2018. O anúncio foi feito em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e é um detalhamento do Plano Safra lançado oficialmente no início do mês. O Banco do Brasil é um dos agentes financiadores.

A maior parte dos recursos, R$ 91,5 bilhões, será para o crédito rural aos produtores e cooperativas. Deste montante, R$ 72,1 bilhões serão direcionados para operações de custeio e comercialização e R$ 19,4 bilhões para créditos de investimento agropecuário. Já os R$ 11,5 bilhões restantes serão destinados às empresas da cadeia do agronegócio.

Entre os destaques está a redução das taxas em um ponto percentual para linhas de custeio, investimento e comercialização para a agricultura empresarial. O médio produtor rural terá direito à fatia de R$ 15,5 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural.

Já a agricultura familiar terá, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 14,6 bilhões. Serão mantidas as taxas de financiamento de 2,5% a 5,5% ao ano. A linha de crédito Pronaf Mais Alimentos terá R$ 6,5 bilhões. O Programa Agricultura de Baixo Carbono terá R$ 1,5 bilhões em financiamento.

Outro R$ 1 bilhão será voltado para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns. Será ofertado também R$ 1 bilhão por meio do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). A abrangência do programa foi ampliada e inclui agora equipamentos de agricultura de precisão e de sistemas de conectividade para a gestão das atividades agropecuárias, entre as atividades financiadas.

O Banco do Brasil estima aplicar R$ 700 milhões para operações de investimento pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer que, em seu discurso, ressaltou a importância do setor: “Nosso agronegócio nos estimula a superar a crise que herdamos”, disse o presidente Michel Temer.

Safra

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, comemorou os resultados agrícolas e se mostrou otimista sobre a quebra de recordes. Hoje a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou a previsão de que produção de grãos para a safra 2016/17 pode chegar a 237,2 milhões de toneladas, com aumento de 27,1% ou 50,6 milhões de toneladas frente a safra passada (186,6 milhões de toneladas). Os números são da 10ª estimativa da atual safra.

“Cada vez mais os números crescem”, disse o ministro. Seguindo estimativas, ele acredita que a safra poderá chegar a 240 milhões de toneladas. “Esse é o tamanho da safra que o Brasil terá. São 113 milhões de toneladas de soja, 97 milhões de toneladas de milho e muito provavelmente a gente consiga chegar a 100 milhões de toneladas de milho. Recorde na agricultura brasileira”.

“Uma safra se faz com planejamento. Sabemos que se não houver planejamento nas compras dos insumos, financiamento na hora certa, não adianta São Pedro colaborar que não vamos ter condições de fazer”, disse o ministro que acrescentou: “A parte do governo estamos com ela totalmente pronta para uma nova e grande safra”.

Para Maggi, o país deve fortalecer as exportações: “O principal negócio de um país é fazer negócio fora do país. É aí que vamos crescer”, disse no discurso. “O mercado não se faz dando beijinhos e dando abraços. O mercado se conquista na cotovelada e na butina. É assim que tem que ser feito. Claro que dentro das regras”.