Governo arrecada R$ 219,5 milhões na concessão de áreas portuárias

O leilão de quatro áreas portuárias realizado nesta sexta-feira (22) pelo governo federal na Bolsa de Valores de São Paulo arrecadou R$ 219,529 milhões em outorgas. As três áreas localizadas em Cabedelo, na Paraíba, foram adquiridas pelo Consórcio Nordeste, representado pela Corretora Ativa. A área portuária localizada no Porto de Vitória (ES) foi adquirida pelo Consórcio Navegantes Logistica, representado pela corretora Itaú.

Apenas uma proposta, no valor de R$ 6,021 milhões, foi feita pelo primeiro lote, em Cabedelo (Ai-01). Também localizados em Cabedelo, o segundo e o terceiro lote foram arrematados por R$18,005 milhões e R$ 30,503 milhões, respectivamente.

O quarto e último lote, o VIX30, localizado no Porto de Vitória, foi arrematado pelo Consórcio Navegantes Logistica, representado pela corretora Itaú, único proponente, por R$ 165 milhões.

Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. As áreas localizadas na Paraíba são concessões com prazo de arrendamento de 25 anos classificadas como brownfield – regiões já existentes, que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

Após o leilão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse, em coletiva, que as expectativas do governo foram superadas com o leilão, e que o certame demonstra a confiança que o mercado tem no atual governo, o que pode ser positivo para os próximos leilões previstos para o setor.

“Estamos satisfeitos com o resultado porque superou as expectativas, que reafirma a confiança do mercado no atual governo, uma vez que o resultado superou nossa expectativa de ágio”, disse o ministro. “Mas só ágio não é nosso objetivo, que é o de estimular e impulsionar investimentos [nos empreendimentos]”, acrescentou.

Áreas

A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão. Nela, serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. Já a área AE-10 tem 18.344 metros quadrados. A previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões em  tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento, no valor de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield: uma área nova, sem estrutura física. O prazo de arrendamento é de 25 anos e a previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

O critério adotado para os arrendamentos foi o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance oferecido.

Governo quer leiloar seis terminais portuários no Pará

Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.

Todas as seis áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. A medida, segundo a pasta, visa a assegurar o maior percentual de investimento e não a geração de caixa para a União.

O ministério aposta que com o leilão haverá maior competitividade e melhoria na logística de abastecimento de combustíveis na Região Norte do país. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e a competitividade do setor portuário do país”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os investimentos nas cinco áreas do Porto de Belém devem totalizar R$ 304,3 milhões. Em três áreas, os contratos para a movimentação e armazenamento de granéis líquidos têm duração de 15 anos, podendo ser prorrogados por igual período. Nas duas restantes, o prazo é de 20 anos, também prorrogáveis por igual período.

Já em Vila do Conde, o contrato de arrendamento do terminal é de 25 anos, prorrogável por 25. A previsão de investimento é de R$ 126,3 milhões. Com a ampliação, a movimentação de granéis líquidos será ampliada em 4 milhões toneladas/ano.

Setor portuário cresceu 8,3% em 2017

O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016, e movimentou 1,086 bilhão de toneladas. Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas. Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A movimentação de contêineres aumentou tanto em toneladas quanto em unidades TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%).

A carga que apresentou maior incremento (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 – um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. A movimentação da carga geral solta cresceu 7,6%, atingindo um total de 54,2 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%.

Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, a movimentação tinha sido de 660 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,3%. Já os portos públicos apresentaram crescimento de 6,3%, registrando uma movimentação de 364,5 milhões de toneladas.

A movimentação de cargas aumentou 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais de uso privado de 2010 a 2017. O total de crescimento da movimentação de cargas ficou em 29,3%.

Em termos de tipo de navegação, as de longo curso apresentaram um aumento de 8%, ficando responsáveis pela movimentação de 803,3 milhões de toneladas. A navegação de cabotagem (entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista) transportou 221,8 milhões de toneladas, pesagem 3,8% maior do que a registrada em 2016; e a navegação interior (ao longo de canais, rios , lagoas, enseadas, baías e angras) apresentou crescimento de 37,8% (57,3 milhões de toneladas).