Os advogados e processualistas Pedro Quintaes e Lidia Souza lançaram dois livros sobre temas atuais do Processo Civil, em evento no Parque Bar, na Lagoa Rodrigo de Freitas. “A Justa Decisão Como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Probatórios” e “Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo” são fruto de um longo período de investigação científica nas universidades de Coimbra, Sevilha e Salamanca, no âmbito do curso de mestrado. Pedro e Lidia foram para Europa cursar Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra. Hoje doutorandos, publicaram pela editora Lumen Juris as suas teses do Mestrado.

Autora de “Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo”, Lidia analisa a tendência por um processo civil constitucional preocupado com a busca de caminhos mais ágeis e eficientes para a consecução dos ideais da Justiça. Ela aborda o processo cooperativo como sendo a superação dos modelos anteriores, mais compatível com o Estado Democrático de Direito, por representar uma verdadeira comunidade de trabalho entre os sujeitos processuais. Lidia traça breves considerações sobre os modelos tradicionais de organização do processo desenvolvidos ao longo da história até chegar ao modelo atual.

Pedro Quintaes, por sua vez, discorre sobre os negócios jurídicos probatórios atípicos sob a perspectiva da justa decisão. O devido processo legal, cumprindo com seu dever de Justiça, orienta-se ao proferimento de uma justa decisão que, para ser obtida, deve respeitar três premissas: (a) procedimento justo; (b) aplicação correta do direito ao caso concreto; e (c) determinação da verdade dos fatos controvertidos. Em um segundo momento, o autor estabelece até que ponto a atuação dos sujeitos processuais está vinculada como condição ao descobrimento da verdade e justeza da decisão.