Senado aprova projeto que reformula sistema de crédito cooperativo
Texto segue para sanção presidencial

 

O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei complementar (PLP) que beneficia cooperativas de crédito. O texto prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Assim, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados; e inclui as confederações de serviços no sistema. O texto segue para sanção presidencial.

Cooperativas de crédito são instituições financeiras formadas pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. Estes, por sua vez, agem como donos e como usuários ao mesmo tempo: participam da gestão da cooperativa e usufruem de seus produtos e serviços (como conta corrente, aplicações financeiras, cartões de crédito, empréstimos e financiamentos).

O texto permite a gestão de recursos oficiais ou de fundos públicos ou privados por cooperativas de crédito, contanto que sejam para concessão de garantias aos associados em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros.

O projeto ainda inclui na legislação as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito, que se encarregam, por exemplo, da organização e da padronização de procedimentos, do planejamento estratégico, da coordenação da capacitação profissional e da gestão de pessoas e da representação sistêmica perante o poder público e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Para o senador Carlos Viana (PL-MG) as cooperativas são importantes para os pequenos produtores rurais. “Nós estamos tratando de um sistema que hoje é primordial no financiamento do pequeno agricultor. Nós daremos mais transparência, nós daremos mais condição de fiscalização e muito mais abrangência nos financiamentos, com um número maior ainda de cooperados que poderão utilizar esses recursos que estão disponíveis”.

Projeto oferece formação profissional gratuita a jovens fluminenses
Inscrições online começam em março

 

Da Agência Brasil

A transmissão de live sobre a Declaração dos Direitos Humanos, seus direitos e deveres pelo canal da organização não governamental (ONG) Cinema Nosso no Youtube, na última semana, marcou o lançamento do Projeto Ginga – Inovar para Transformar.

Em sua primeira edição, o projeto visa à formação profissional online gratuita em audiovisual, games (jogos) e cultura digital para jovens de 18 a 29 anos dos municípios fluminenses de Itaboraí, Macaé e Duque de Caxias.

A live teve como convidada a professora Ana Claudia Tavares, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A coordenadora de projetos de juventude do Cinema Nosso, Gabriela Gonçalves, lembrou que a pandemia de covid-19 trouxe desafios na área de educação, para alcançar estudantes que, muitas vezes, não têm acesso a ferramentas tecnológicas adequadas. Para promover a transformação social, a ONG acredita que é necessário que a tecnologia e a cultura façam parte do processo de aprendizagem.

Inscrições

O processo de divulgação do projeto já começou. As inscrições online serão iniciadas em março e a seleção ocorrerá em abril. As formações começarão em maio.

A expectativa é atender a pelo menos 180 jovens dos três municípios, sendo 60 em cada formação. Serão oferecidas  tanto aulas ao vivo, quanto gravadas. “O projeto trabalha muito com formação técnica e vai desenvolver as competências profissionais dos jovens para atuar no mercado audiovisual e de novas tecnologias”, afirmou a coordenadora.

As formações estarão alinhadas também com os direitos humanos. Em breve, serão disponibilizados novos conteúdos sobre a relação entre direitos humanos e audiovisual e direitos humanos e games.

No site www.cinemanosso.org.br e em suas redes sociais, a ONG disponibiliza material gratuito para os jovens. O Cinema Nosso é uma instituição sociocultural que trabalha há 20 anos com juventude e adolescentes, “com o objetivo de democratizar os espaços de audiovisual, cinema, novas tecnologias e game. O projeto Ginga é destinado a formar mais jovens nessas áreas, principalmente de áreas periféricas”, destacou Gabriela.

Fundação

A instituição foi fundada em 2000 por sete jovens que perceberam, na época, que havia ausência de identidade no mercado audiovisual, a partir do filme Cidade de Deus. Atualmente, é um centro de inovação e tecnologia que oferece vários projetos para infância e juventude acompanhados, paralelamente, de projeto de vida ou carreira e de desenvolvimento socioemocional dos jovens.

Reconhecida como uma das maiores escolas populares de audiovisual da América Latina, com mais de 10 mil jovens formados em seus cursos, a instituição possui prêmios como o 11th China Internacional Children’s e o Itaú-Unicef.

O Projeto Ginga – Inovar para Transformar é patrocinado pela Petrobras, o governo fluminense, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.