PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas.

O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), os ministros podem iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.

No entendimento de Aras, as redes sociais não podem fazer juízo e controle prévio das publicações, mas devem retirar as mensagens após serem alertadas, mesmo sem ordem judicial.

“Tanto nos casos em que forem notificados quanto de forma espontânea, hão de adotar as providências necessárias à remoção da informação reputada ofensiva, além de atuar com os devidos cuidados e diligência para evitar a manutenção de conteúdos sabidamente inverídicos, fraudulentos ou ilícitos, podendo ser responsabilizados em casos de omissão”, defendeu Aras.

No caso específico que gerou a causa, o procurador se manifestou contra um recurso para impedir a indenização de uma usuária das redes sociais que foi vítima de um perfil falso criado em seu nome.

“Uma vez constatado que o recorrente falhou na atuação conforme aos devidos cuidado e diligência e, mesmo após a prévia e expressa comunicação da recorrida com as respectivas razões para a exclusão dos dados, manteve conteúdo claramente ofensivo e humilhante, há de se concluir pela responsabilidade do provedor de hospedagem, que deixou de atuar em prol da tutela dos direitos fundamentais da usuária”, concluiu.

Na próxima sessão, estão pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020.

‘Perfis e notícias falsas deveriam ser banidos das redes sociais’, diz Orkut

orkut
A rede social criada por Orkut Büyükkökten chegou a ter mais de 300 milhões de membros

Vale do Silício, temos um problema. Algumas das principais empresas de internet têm enfrentado transtornos nos últimos meses por causa da disseminação de informações falsas e o mau uso dos dados de seus usuários.

O WhatsApp foi acusado na Índia de ajudar a fomentar uma onda de linchamentos por causa de mentiras compartilhadas pela ferramenta. O Google anunciou mudanças em seus algoritmos para que notícias falsas não tenham mais destaque em suas buscas. E o presidente do Twitter veio a público pedir ajuda para solucionar problemas criados por “abusos, assédio, trolls e a manipulação por robôs e humanos”. Mas nenhuma companhia está passando por uma crise tão grave quanto o Facebook.

A rede social perdeu US$ 100 bilhões (R$ 330 bilhões) em valor de mercado desde o início de fevereiro e está sendo investigada pela suposta influência que informações e perfis falsos na rede social tiveram sobre a eleição americana e a votação da saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, com duras críticas pela forma como os dados de milhões de usuários foram coletados e usados pela consultoria política Cambridge Analytica.

Diante da dimensão que a crise das campanhas de desinformação vem tomando, Orkut Büyükkökten, criador de uma das redes sociais de maior sucesso, defende que “perfis e notícias falsas deveriam ser banidos”. “Estamos chegando a um ponto em que não acreditamos em mais nada do que lemos”, diz o engenheiro turco em entrevista à BBC Brasil.

“Na vida real, se você descobre que seu amigo mente o tempo todo, você vai querer continuar com essa amizade? Se você sabe que seu namorado está te traindo, você vai terminar o relacionamento. O mesmo vale para a internet. Não deveria ser permitido que alguém publique conteúdo falso e minta constantemente.”

‘Estamos criando uma geração infeliz’

Ele fala com a propriedade de quem criou o site que apresentou aos brasileiros o conceito de rede social. Nos dez anos em que o Orkut ficou no ar (2004 a 2014), o site chegou a ter 300 milhões de usuários em todo o mundo, grande parte deles no Brasil e na Índia.

Desde 2016, ele está à frente de uma nova empreitada, a rede social Hello, que ele diz ser uma “continuação da jornada” que teve início com o Orkut. O empresário avalia que sua primeira rede social acabou não resistindo a mudanças neste mercado.

“Ela foi a primeira experiência social de muita gente, mas o acesso antes era principalmente pelo computador e, hoje, as novas gerações são multitarefa e fazem tudo pelo celular. O Orkut não foi ao encontro dessas necessidades”, diz.

Ele acredita estar fazendo isso com a Hello, que existe somente como um aplicativo por celular. Nestes dois anos, está disponível em 12 países, foi baixado mais de 1 milhão de vezes no mundo e tem a maioria dos seus usuários no Brasil – a empresa não divulga o número total.

Além disso, o empresário crê que sua nova rede social, ao reunir os usuários em torno de interesses e comunidades sobre assuntos em comum, está criando um ambiente mais positivo. “As redes sociais estão sendo mal usadas e não é só na política”, diz.

“Estamos criando uma geração infeliz e insegura, que tem problemas de imagem corporal, depressão, ansiedade. O bullying e o assédio online estão levando pessoas ao suicídio.”

Leia aqui a matéria original.

Instagram é a pior rede social para saúde mental de jovens, diz pesquisa

O Instagram foi considerada a pior rede social no que concerne ao impacto sobre a saúde mental dos jovens, segundo uma pesquisa do Reino Unido.

Na enquete, 1.479 pessoas com idades entre 14 e 24 anos avaliaram aplicativos populares em quesitos como ansiedade, depressão, solidão, bullying e imagem corporal.

Organizações de saúde mental pediram às empresas que mantêm os aplicativos a aumentar a segurança dos usuários.

Em resposta, o Instagram disse que uma de suas maiores prioridades é manter a plataforma como um lugar “seguro e solidário” para os jovens.

O estudo, da Sociedade Real para Saúde Pública (RSPH, na sigla em inglês) na Grã-Bretanha, sugere que as plataformas avisem, através de um pop-up, toda vez que houver uso excessivamente intenso das redes sociais, e que identifiquem usuários com problemas de saúde mental.

O Instagram diz que oferece ferramentas e informações sobre como lidar com bullying e avisa os usuários sobre conteúdos específicos de algumas páginas.

A pesquisa afirmou que “as redes sociais podem estar alimentando uma crise de saúde mental” entre jovens.

No entanto, ela também pode ser usada para o bem, segundo o estudo. O Instagram, por exemplo, teve um efeito positivo em termos de autoexpressão e autoidentidade, segundo a pesquisa.

Cerca de 90% dos jovens usam redes sociais –mais do que qualquer outra faixa etária–, o que os torna especialmente vulneráveis a seus efeitos, apesar de não estar exatamente claro quais seriam estes no momento.

DEPRESSÃO PROFUNDA

Isla é uma jovem de 20 e poucos anos. Ela ficou “viciada” em redes sociais durante a adolescência quando estava passando por um momento difícil de sua vida.

“As comunidades online me fizeram sentir incluída, como se a minha existência valesse a pena”, diz. “Mas eu comecei a negligenciar minhas amizades na ‘vida real’ e passava todo o meu tempo online conversando com meus amigos lá”.

“Eu passei por uma depressão profunda quando tinha 16 anos, ela durou meses e foi terrível. Durante esse período, as redes sociais me fizeram sentir pior, eu constantemente me comparava com outras pessoas e isso fazia eu me sentir mal”, conta a jovem.

“Quando eu tinha 19 anos, tive outro episódio de depressão profunda. Eu entrava nas redes sociais, via meus amigos fazendo várias coisas e me odiava por não conseguir fazê-las ou me sentia mal por não ser uma pessoa tão boa quanto eles”.

As redes sociais também tiveram um efeito positivo na vida de Isla. “Eu bloguei muito sobre saúde mental, sou bem aberta em relação a isso e tive boas conversas com as pessoas sobre o assunto.”

“Eu acho que me dá uma plataforma pra falar sobre isso. Conversar com as pessoas é algo imperativo para a minha saúde. Eu ainda sou amiga de pessoas que conheci na internet há cinco, seis anos e até encontrei algumas delas pessoalmente”, diz.

A pesquisa online fez uma série de perguntas sobre o impacto das redes YouTube, Instagram, Snapchat, Facebook e Twitter em termos de saúde e bem-estar. Os participantes da pesquisa deveriam avaliar cada plataforma em 14 tópicos relacionados aos temas.

Com base nessas avaliações, o YouTube foi a rede com o impacto mais positivo em termos de saúde mental, seguido por Twitter e Facebook. Snapchat e Instagram tiveram as piores pontuações.

Leia aqui a matéria completa.