Publicado inicialmente no Blog Receita de Médico, do Globo. Leia aqui.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), desde a sua fundação, tem sido um bastião de pioneirismo na medicina brasileira. Reconhecido como o primeiro hospital a implementar um programa formal de residência médica no Brasil, em 1944, o HCFMUSP estabeleceu um modelo de formação médica que viria a ser replicado por todo o país. Desde então, não apenas formou milhares de médicos especialistas como também atuou como núcleo para a expansão e diversificação dos programas de residência médica em várias especialidades. Atualmente, o hospital oferece 54 programas de residência médica, que juntos somam 883 vagas anualmente credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Em uma proposta que visa aprimorar o Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024 que regulamenta a CNRM, a Universidade de São Paulo traz uma iniciativa inovadora, reconhecendo a importância dos centros formadores, que são 789 instituições credenciadas com 41.853 vagas de residência ocupadas hoje. Essa proposta leva em conta a desigualdade na distribuição de residentes médicos entre as regiões do Brasil, que é um tema complexo, marcado por discrepâncias em termos de acesso, qualidade da formação e oportunidades profissionais. Ela também leva em conta o fato de que os maiores centros formadores estão vinculados a hospitais universitários.
Esses dois polos estão integralmente considerados na proposta, uma vez que tanto os centros formadores de residentes em grandes cidades e vinculados a hospitais universitários quanto aqueles situados em áreas mais remotas e economicamente desfavorecidas desempenham um papel crucial na formação profissional. Esses centros estão intrinsecamente ligados às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e à promoção da saúde, visando atender às necessidades específicas de cada região brasileira.
Com isso em mente, esta iniciativa sugere critérios claros para a inclusão desses centros na CNRM: o número de residentes formados e a representação de todas as regiões do país. A sugestão é ambiciosa: incluir oito novos membros, ampliando o total para 21, representando os centros formadores através dos programas de residência com mais vagas e garantindo uma distribuição equitativa por região. A distribuição considera a atual distribuição de vagas no país, visando uma representatividade abrangente: Sudeste (4 membros titulares e 4 suplentes), Sul (1 membro titular e 1 suplente), Nordeste (1 membro titular e 1 suplente), Norte (1 membro titular e 1 suplente), e Centro-Oeste (1 membro titular e 1 suplente). Além disso, prevemos incluir dois membros dos centros formadores na composição da Câmara Recursal, para agregar contribuições técnicas e experiências práticas ao SUS.
Ao incluir esses centros na CNRM, reconhecemos não apenas sua relevância, mas também seu papel fundamental na formação de profissionais capacitados e comprometidos com a melhoria dos serviços de saúde e a promoção do bem-estar da população. Essa ampliação da representatividade na CNRM é um passo importante para garantir que as políticas de residência médica sejam mais inclusivas, equitativas e eficazes em atender às necessidades de formação dos profissionais.
Por meio dessa abordagem colaborativa e refinada, deveremos fortalecer a representatividade e a qualidade dos processos de credenciamento, regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica, alinhados com as necessidades e realidades regionais do SUS e do Brasil.
Professores da FMUSP que participaram deste artigo: Carlos Gilberto Carlotti Jr, Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá, Paulo Manuel Pêgo Fernandes, Ludhmila Abrahāo Hajjar, Edivaldo Utiyama, Giovanni Guido Cerri, Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, Linamara Rizzo Battistella, Roberto Kalil Filho.