SUS incorpora 10 novas práticas integrativas e complementares

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou hoje (12) 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais oferecidos pelo sistema público de saúde.

O ato de incorporação foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o terceiro Congresso Internacional de Ayurveda, e vai até quinta-feira (15) no RioCentro, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, agora o Brasil lidera a oferta de modalidades integrativas na saúde pública, com 5 milhões de usuários em 9.350 estabelecimentos de 3.173 municípios. De acordo com Barros, tais práticas são investimentos em prevenção de saúde, para que as pessoas não fiquem doentes, e evitar que os problemas delas se agravem, que sejam internadas e que se operem, o que gera custos para o sistema e tira qualidade de vida do cidadão.

“Somos, agora, o país que oferece o maior número de práticas integrativas disponíveis na atenção básica. O SUS financia esse trabalho com a transferência para os municípios, e nós passamos então a caminhar um pouco na direção do fazer e não cuidar da doença”, disse o ministro.

Ridardo Barros explicou que a incorporação das terapias chamadas de alternativas ao SUS baseou-se em evidências científicas e na tradição. “Estamos falando de medicina tradicional: ao longo de milênios, essas coisas deram certo. A maioria dos medicamentos é baseada no princípio ativo dessas plantas. Antes, tomava-se um chá de determinada planta e hoje toma-se um comprimindo de uma substância extraída daquela planta, o que faz exatamente o mesmo efeito.”

Desde 2006, já eram oferecidos pelo SUS os tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado, foram incluídas 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga. Agora, somam-se à lista a apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

O ministro destaca que, no ano passado, foram 1,4 milhão de atendimentos individuais. A maioria foi de acupuntura, com 707 mil atendimentos. Depois, vieram medicina tradicional chinesa, com 151 mil sessões de tai chi chan e liangong, auriculoteriapia, com 142 mil procedimentos, e ioga, com 35 mil sessões.

Segundo Ricardo Barros, o Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública vai debater formas de ampliar as práticas de medicina integrais e complementares no SUS e levar as terapias aos municípios.

“Este é o desafio. Primeiro, estamos consolidando a oferta do serviço, permitindo que as estruturas de atenção básica implantem esses serviços e coloquem à disposição das pessoas. Agora é fazer a divulgação e o engajamento dos cidadãos na prevenção, que não é a nossa cultura. Se você vai à China, a cada 50 metros, tem uma casa de massagem. Aqui, a cada 50 metros, tem uma farmácia. Essa é a mudança que precisa ser alcançada”, afirmou.

Ministro da Saúde diz que não há risco de sarampo se espalhar pelo país

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (8), após participar de reunião do Comitê Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaude), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que, apesar dos 30 casos suspeitos de sarampo em Roraima, seis em investigação e uma morte confirmada, a doença está sob controle no país desde 2016, e não há risco de que a doença, que já está erradicada no país, volte a se espalhar.

Ele reforçou que o Ministério da Saúde determinou a vacinação de 400 mil pessoas para bloquear a possibilidade do sarampo retornar. “Há dois anos declaramos a eliminação do sarampo no Brasil e agora estamos com esses casos importados da Venezuela. A situação não é preocupante porque está sob controle e as medidas estão tomadas. Todos os casos identificados são importados da Venezuela e não há nenhum autóctone do Brasil”.

Com relação ao não alcance da meta de vacinação contra a febre amarela, Barros avaliou que como todos os anos as pessoas correm para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a vacinação assim que começam as primeiras notícias e depois percebem que o risco é relativo e deixam de fazer a vacinação. “Nós vamos manter a vacinação, os estados estão prorrogando as campanhas e vamos buscar alcançar os 95% de cobertura nas áreas que foram recomendadas pelos estados e nos municípios que estão em campanha. Vamos estender a campanha para alcançar o objetivo”.

Ministério vai formar 250 mil agentes comunitários em técnicos de enfermagem

O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso disponibilizado gratuitamente, sem a cobrança de taxas, mensalidades ou outras contribuições relativas à prestação do serviço. “Para que todos possam estar habilitados para resolver os problemas da população na visita”, disse, em entrevista coletiva.

Ainda segundo a pasta, o curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da Educação e que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde após a publicação do edital, prevista para amanhã (24). Para participar, as instituições precisam se credenciar previamenta pela internet e indicar o número de vagas de vagas possíveis de serem atendidas, por município e por semestre.

Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após a qualificação, os profissionais estarão habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domicílio e a medir a pressão e a glicemia de pacientes. Atualmente, a estimativa do governo federal é que até 30% dos agentes que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) já têm a formação em técnico de enfermagem.

Mais recursos

O ministério anunciou ainda a liberação de R$ 547,3 milhões para a ampliação dos serviços de atenção básica, principal porta de entrada do SUS. Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados ao Piso da Atenção Básica Fixo com base na atualização da população dos municípios.

A última atualização, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, havia sido feita em 2013 e, desde então, o valor anual repassado para custeio de ações e serviços na atenção básica era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com o novo incremento, o recurso passa a ser de R$ 5,1 bilhões.

O restante do valor, R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços. Ao todo, 886 municípios serão beneficiados por meio da contratação de 1.967 agentes comunitários de saúde; 616 equipes de saúde da família; 746 equipes de saúde bucal; 312 núcleos de apoio à saúde da família; 33 unidades odontológicas móveis; sete equipes de consultórios nas ruas; 30 equipes de saúde prisional; e 446 equipes de academia da saúde.