Danos da violência

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João Basilio é advogado

O crescimento das taxas de violência e a sensação cada vez maior de vulnerabilidade entre os cariocas provam que são necessárias mudanças na política de segurança. Furtos, roubos de carro, assassinatos etc. É difícil encontrar algum índice que não tenha crescido no último ano. Ainda mais no momento em que o estado enfrenta uma grave crise econômica e a violência afasta possíveis investimentos e prejudica diretamente o comércio. Princípios fundamentais presentes na Constituição, como o da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, os direitos fundamentais, como o da livre locomoção, não estão garantidos frente à ineficiência do poder público ante o caos no Rio.

Nos bairros onde as taxas são mais alarmantes, principalmente nas zonas Norte e Oeste, o cenário desvaloriza imóveis e encarece serviços e produtos. Como bem foi relatado pelo GLOBO, em recente matéria da jornalista Daniela de Paula, quem mora na Pavuna, por exemplo, chega a pagar 395% a mais no seguro de carro que um morador de Copacabana. São as regras do mercado. Onde o risco de roubo é maior, o preço do serviço também o será. O que não é admissível é a empresa se negar a vender o produto devido à localização do bairro em que reside o cliente. Isso é discriminação, proibida por lei.

Porém, enquanto a população observa ações policiais apenas pontuais, por exemplo, o caso do confronto entre facções na Rocinha, o investimento da vida de muitas pessoas se desvaloriza. Aqueles que lutaram durante anos para ter a casa própria agora lidam com a realidade de ver seu imóvel com o valor, dependendo do bairro, reduzido em até 30% em relação ao de quando foi comprado. Para não ficar com o imóvel vazio, proprietários estão diminuindo em 35% o valor do aluguel e abrindo mão de exigências tradicionais, como fiador e pagamento adiantado dos primeiros meses.

Fato é que o combate à violência deveria ser prioridade do poder público, pois o impacto vai além das estatísticas feitas pelo Instituto de Segurança Pública e se reflete diretamente no dia a dia da população. Sofremos com o risco de sermos assaltados ou mesmo de incerteza quanto a voltarmos em segurança para casa. Também sentimos no bolso o peso do descontrole da criminalidade. Para as empresas, a solução é investir em segurança privada, seja contratando vigilantes ou adquirindo equipamentos. Somente este ano, segundo o Clube de Diretores Lojistas, a violência resultou em gastos de mais de R$ 990 milhões. Como se sabe, os custos a mais influenciam no preço ao consumidor. É o impacto invisível, ou seja, não estatístico, da situação caótica do Rio na carteira do cidadão.

Enquanto a população não estiver certa de que há, realmente, planejamento e estratégia na política de segurança do Rio, dificilmente a situação mudará. A curto prazo, evidencia-se, o cenário continuará a dificultar o esforço para que a economia do estado volte a crescer. É preciso compromisso dos governantes para que os princípios e direitos constitucionais sejam efetivos, e o quadro socioeconômico melhore.

Rio deve fechar 2017 com número recorde de transplantes e de doação de órgãos

O estado do Rio de Janeiro chega ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado hoje (27), com aumentos significativos tanto no número de transplantes quanto no de doações de órgãos. A previsão é de que neste ano seja registrado o maior número de cirurgias desde que o Programa Estadual de Transplantes (PET) foi criado, há sete anos.

Segundo informações do governo, até agosto foram realizados 966 transplantes em todo o estado. Com isso, a área de saúde estima que no fechamento do ano, o total de cirurgias ultrapasse as 1.129 feitas durante todo o ano passado.

Para o coordenador do Programa Estadual de Transplante, Gabriel Teixeira, ainda existem, no entanto, barreiras a serem quebradas para que os resultados possam ser melhores. “Sabemos que a negativa das famílias ainda é o maior desafio a ser superado, mas a informação é a nossa principal estratégia para que a doação de órgãos seja um assunto encarado com mais naturalidade entre os brasileiros. Acredito que estamos no caminho certo e a evolução nos números tem mostrado isso”.

Cirurgias

O transplante de córnea deverá ficar entre as cirurgias mais realizadas. O procedimento, que chegou a ter uma fila de espera de dez anos, tem atualmente uma média de oito meses. “Entre janeiro e agosto de 2017, foram feitos 576 transplantes de córnea, número que supera todo o ano de 2016, quando foram feitos 575 procedimentos como essse. Só em agosto foram realizados 106 transplantes de córnea, o antigo recorde mensal era de 96 cirurgias”, informa o governo do Rio em nota.

Outra cirurgia de transplante que está entre as mais realizadas é a de coração. “Entre janeiro e agosto deste ano foram feitas nove cirurgias, mesmo número de todo o ano passado. Os números de transplantes de rins também são significativos. No ano passado, até agosto, foram 233 procedimentos. Este ano, no mesmo período, foram 234.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr, somente com muito debate será possível quebrar a resistência das famílias e, consequentemente, aumentar o número de doações. “Sabemos que a decisão de doar os órgãos de um parente é tomada no momento mais difícil, mas o debate constante desse assunto ajuda a aumentar o número de doações. O resultado que temos alcançado este ano mostra isso claramente. Apesar das dificuldades, estamos batendo recordes de doações, isso quer dizer que nosso objetivo de salvar vidas está sendo cumprido”.

O Programa Estadual de Doações encerrou 2016 com taxa de 13.8 por milhão de habitantes (PMP). No primeiro trimestre deste ano, esse número chegou a 15.4 PMP, com crescimento de 12%. Os números indicam que desde que foi criado, em abril de 2010, o programa já ultrapassou a marca de 8.593 transplantes de órgãos e tecidos realizados.

Legislação

A legislação brasileira que trata da doação de órgãos determina que apenas parentes diretos de pacientes com diagnóstico de morte encefálica têm o direito de autorizar a doação de órgãos e tecidos. Em 2016, entre as famílias entrevistadas pelas equipes de acolhimento familiar, 46% deram resposta negativa à doação. Nos seis primeiros meses de 2017, esse índice ficou em 45,5%.

A assistente social do PET, Patrícia Bueno, integrante da equipe de acolhimento familiar, reitera a necessidade de conscientização da sociedade para que o número de doações continue aumentando. “Nas entrevistas, oferecemos à família que perdeu um ente querido o direito de doar os órgãos e, dessa forma, salvar vidas que dependem disso”.

Além de promover, desde 2015, palestras de conscientização em empresas, instituições e outras entidades sobre a importância da doação de órgãos, o PET disponibiliza o site www.doemaisvida.com.br, onde as pessoas que querem se declarar doadoras podem se cadastrar e compartilhar a vontade com familiares e amigos.

Apesar de não ser um documento legal, uma vez que somente familiares diretos podem autorizar a doação, o cadastro visa a estimular as famílias a discutir o assunto, buscar informações e compartilhar a vontade de ser doador, acrescenta a nota do governo.

Rio fará ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020

O estado do Rio de Janeiro fará ajustes de R$ 63 bilhões, até 2020, ao aderir ao plano de recuperação fiscal. No ajuste estão incluídos aumento de receitas, medidas de redução de despesas, empréstimos e suspensão da dívida do estado com a União, informou o hoje (5), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A previsão é que a homologação do acordo pelo presidente em exercício Rodrigo Maia ocorra ainda hoje.

Meirelles destacou que atualmente o Rio de Janeiro está em em situação “insustentável e insolvente”. Com o “ajuste rigoroso”, o objetivo é que o estado encontre o equilíbrio fiscal com as medidas previstas no plano, disse..

O governo do Rio fez o pedido de recuperação fiscal ao Ministério da Fazenda no dia 31 de julho deste ano. Após a homologação do acordo, a dívida do Rio com a União ficará suspensa por três anos, prorrogável por mais três.

Em maio, o presidente Michel Temer sancionou, a lei que trata da recuperação fiscal dos estados e municípios. A medida permite a suspensão dos pagamentos à União, desde que atendidas às contrapartidas constantes da proposta.

O ministro explicou que, após os três primeiros anos será feita uma avaliação sobre a necessidade de manter o plano. “Segundo as previsões, o plano deverá ser renovado em 2020, disse.

Empréstimos de R$ 11,1 bilhões

Com o plano, o Rio de Janeiro poderá contrair empréstimos com bancos públicos e privados. As operações serão coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai fazer a avaliação de garantias.

De acordo com o ministro, no primeiro ano o empréstimo terá o objetivo de reduzir os restos a pagar do estado. Em 2017, o empréstimo será de R$ 6,6 bilhões e, em 2018, de R$ 4,5 bilhões.

O estado poderá dar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que vai ser privatizada, como garantia de empréstimo. Também serão analisadas outras garantias, como títulos a receber pelo estado, a dívida ativa e outros recebíveis.

O Tesouro Nacional dará aval para os financiamentos neste ano. Em 2018, será feita análise se haverá ou não aval do Tesouro.

Suspensão da dívida com a União

De acordo com Meirelles, em 2017, a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União será de R$ 5 bilhões. Em 2018 e em 2019, o valor ficou em cerca de R$ 9 bilhões, em cada ano, e em 2020, em R$ 6,6 bilhões.

Aumento de receitas e redução de receitas

As medidas preveem aumento de receitas de R$ 1,5 bi em 2017, de R$ 5,2 bilhões em 2018, de R$ 6,5 bilhões em 2019 e de R$ 9,4 bilhões em 2020.

A redução de despesas prevista é de R$ 350 milhões em 2017, de R$ 500 milhões em 2018, de R$1 bilhão em 2019 e de R$ 2,8 bilhões em 2020.

Conselho supervisor

O ministro explicou ainda que o plano estabelece a criação de um conselho supervisor para monitorar a implementação do acordo, com poder de suspensão caso as medidas não sejam adotadas corretamente. O conselho será composto por representantes do governo federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo do Rio de Janeiro.

Conversas preliminares

Meirelles acrescentou que vêm ocorrendo “conversações preliminares”, sem solicitação formal, com o governo do Rio Grande do Sul para também aderir ao plano de recuperação fiscal.

Coreia e China vencem Olimpíada de Matemática

A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países no Rio de Janeiro e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, com duas medalhas de prata, uma de bronze e duas menções honrosas. O segundo lugar, por equipe, ficou com a China e o terceiro com o Vietnã.

Campeã da última edição da competição (IMO 2016), a equipe dos Estados Unidos ficou na quarta colocação este ano, seguida da Irlanda do Norte e do Japão. A IMO 2017 foi organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) – instituto de pesquisa brasileiro vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – e realizada em conjunto com o Congresso Internacional de Matemática (ICM) 2018, como parte do Biênio da Matemática Brasil 2017/2018.

Mais antiga e prestigiada competição de nível médio do mundo, a Olimpíada Internacional de Matemática é realizada anualmente e nesta edição contou com uma participação recorde de 623 estudantes de 112 países de cinco continentes.

Cada equipe era composta por, no máximo, seis participantes que, entre os dias 17 e 21 se empenharam em resolver os mais desafiadores problemas matemáticos, mantendo uma tradição que teve início em 1959, na Romênia, então com apenas seis países participantes.

Os vencedores

A equipe da Coreia do Sul venceu a IMO 2017 com todos os seus seis atletas conquistando seis medalhas, todas de ouro. Segunda colocada, a equipe da China conquistou cinco medalhas de ouro e uma de prata; enquanto a equipe do Vietnã fechou em terceiro lugar com quatro ouros, uma prata e um bronze.

Já os seis brasileiros selecionados pelo Impa e pela Sociedade Brasileira de Matemática para participar desta edição conquistaram duas medalhas de prata (João César Campos Vargas e Davi Cavalcanti Sena), uma de bronze (George Lucas Diniz Alencar) e três menções honrosas (Bruno Brasil Meinhart , Pedro Henrique Sacramento de Oliveira e André Yuji Hisatsuga.

Ao conquistar uma medalha de prata e totalizar 21 pontos, o brasileiro João César Campos Vargas foi o melhor colocado entre os atletas do país, ficando na 82ª colocação no individual. No ano passado, o Brasil teve a sua melhor colocação, ao terminar a competição em 15ª lugar por equipe.