Conjur lança Anuário da Justiça São Paulo
Lançamento foi marcado por debate online com ministros do STF

 

 

Da Redação

Foi lançado nesta sexta-feira (09) a 11ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. A TV ConJur promoveu um debate online para marcar o lançamento, com o tema  “O papel do Judiciário na aplicação das políticas públicas de enfrentamento à Covid-19”. Participaram o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, o corregedor-geral Ricardo Anafe, e os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O debate foi mediado por Rodrigo Haidar, repórter especial da ConJur.

Poucas vezes na história viu-se um evento trazer controvérsias que impactassem, a um só tempo, tantas áreas do Direito como a epidemia do novo coronavírus. O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 traça um panorama completo das principais questões e mudanças enfrentadas pelo Judiciário paulista e vividas por toda a comunidade de operadores do Direito nesse período.

O maior Tribunal de Justiça do país, seus 358 desembargadores e 78 câmaras de julgamento conviveram com a epidemia de Covid-19, com a incerteza, a adaptação e, ao final, os desembargadores de São Paulo souberam superar não apenas o drama do momento, como velhos problemas dos quais o Judiciário paulista tentava se desvencilhar.

O Anuário da Justiça mostra as inovações, a modernização dos procedimentos e o perfil de cada um dos integrantes da corte. Trata ainda dos temas mais discutidos no tribunal durante esse período, das tendências de votação e das teses aplicadas nas demandas decorrentes da crise sanitária causada pelo novo coronavírus e nos temas mais repetitivos, de maior repercussão econômica, social e jurídica.

Saiba como cada desembargador passou a receber advogados a partir dessa nova realidade.

A publicação segue como uma das principais referências e um raio-X da evolução da doutrina, jurisprudência e do dia a dia da instituição que não é apenas parte da vida da sociedade, mas que foi guardiã dos direitos e anseios de milhões de cidadãos num dos momentos mais críticos da história recente.

O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com patrocínio da Uninove.

A versão online do Anuário da Justiça São Paulo é gratuita e pode ser encontrada no app Anuário da Justiça ou no site anuario.conjur.com.br

A sua versão impressa já está à venda na Livraria ConJur.

Federação de futebol confirma suspensão do Paulistão até 30 de março
Entidade desiste ir à Justiça e não buscará outros estados para jogos

 

Da Redação

A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou nesta segunda-feira (22) a suspensão do Campeonato Paulista até o próximo dia 30 de março, quando termina a Fase Emergencial do Plano São Paulo, a mais restritiva no combate à disseminação do novo coronavírus (covid-19), que impede eventos esportivos. A entidade desistiu de buscar outros estados para sediar jogos durante o período e de recorrer à Justiça para garantir a sequência do calendário.

O anúncio foi feito após uma reunião virtual entre a FPF, os 16 clubes da Série A1 (primeira divisão) e representantes dos sindicatos dos Atletas, dos Árbitros e dos Treinadores. Segundo nota oficial, o Paulistão será retomado a partir do dia 31 (uma quarta-feira) e concluído “na data prevista, 23 de maio”. Ainda conforme o comunicado, os jogos das rodadas afetadas pela paralisação (quinta, sexta e sétima) “serão reagendados e publicados em momento oportuno”.

A nota da federação também reafirma – tal qual nas manifestações anteriores da entidade – “a segurança do protocolo de saúde elaborado e aprovado por todos os órgãos competentes”. O argumento é o mesmo utilizado pela FPF nas reuniões em que tentou sensibilizar o governo paulista e o Ministério Público Estadual, de onde partiu a recomendação pela paralisação dos eventos esportivos em São Paulo, sem sucesso.

“A FPF e os clubes, por meio de seus departamentos de Comunicação e Marketing, se reunirão com o propósito de intensificar as campanhas relativas aos cuidados de higiene, isolamento social e vacinação, visando amplificar as informações sobre medidas sanitárias de combate à pandemia”, conclui o comunicado.

Conforme números apresentados nesta segunda (22) pelo Centro de Contingência do Coronavírus, 91,2% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em São Paulo estão ocupados no momento, devido à covid-19. O estado contabiliza 2.311.101 casos desde o início da pandemia e 67.602 óbitos.

Governo libera recursos para mais 1.608 leitos de UTI em São Paulo
Portaria com as medidas foi publicada hoje no Diário Oficial

 

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria que autoriza a instalação de 1,6 mil leitos novos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos, e oito leitos pediátricos em São Paulo. Todos deverão ser utilizados para atendimento exclusivo de pacientes contaminados pela covid-19.

A portaria estabelece R$ 77,18 milhões em recursos financeiros advindos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão disponibilizados ao governo de São Paulo e municípios. Para acessar a lista com as unidades que receberão os leitos, clique aqui.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Dados divulgados pelo governo do estado apontaram que as taxas de ocupação dos leitos de UTIs iniciaram a semana em 90,5% de ocupação na Grande São Paulo e 89% no estado. Os balanços acumulados da pandemia totalizam 2.208.242 casos confirmados pela doença e 64.223 óbitos nesta segunda-feira.

A fase emergencial, em vigor desde o dia 15, tem medidas mais duras de restrição, que se estendem até o dia 30. O objetivo é garantir a assistência à vida e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado, além de frear o aumento de novos casos, internações e mortes por covid-19.

Com o agravamento da pandemia, o governo estadual reforça a importância sobre o respeito ao Plano São Paulo e as medidas de distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

SP registra 679 mortes por covid-19 em 24 horas e bate novo recorde
Na última sexta-feira foram registradas 521 mortes

 

Da Agência Brasil

Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo registrou 679 mortes por covid-19 e bateu um novo recorde. O recorde anterior havia sido estabelecido na última sexta-feira (12), com 521 mortes.

Ao todo, São Paulo soma agora 64.902 mortes provocadas pelo novo coronavírus e 2.225.926 casos confirmados.

No ano passado, o maior número de mortes foi registrado no dia 13 de agosto, quando foram registradas 455 mortes. Isso demonstra que o estado enfrenta, neste momento, o pior momento da pandemia.

Há três semanas, o estado vem batendo também o recorde no número de pessoas internadas. Hoje (16), o estado soma 24.992 pessoas internadas, sendo que 10.756 delas estão em estado grave, em unidades de terapia intensiva (UTI). A taxa de ocupação de leitos de UTI em todo o estado continua subindo e hoje já atingiu a marca de 90%.

O número de novos casos contabilizados nas últimas 24 horas também é o mais alto do ano: 17.684.

Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. Mas, na semana passada, o governo decidiu endurecer ainda mais essa medida. Com isso, ontem (15) entrou em funcionamento em todo o estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido ainda um toque de recolher, das 20h às 5h. A medida pretende reduzir a circulação do vírus e evitar uma sobrecarga nos hospitais.