Governo deve discutir novos modelos assistenciais na Saúde, diz presidente da Abramge

Scheibe: “O grande desafio do Governo é promover políticas públicas que aliviem a pressão orçamentária sobre a saúde”

A situação econômico-financeira do País atinge também o mercado de Saúde Suplementar. Com a queda no número de postos de trabalho, o número de beneficiários de planos de saúde registrou uma redução, impactando a Saúde de modo geral, uma vez que ao deixar o plano de saúde, essa população volta a pressionar, tanto o orçamento, quanto o acesso ao SUS. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, o Governo deve aliviar a pressão orçamentária sobre a saúde e promover o maior acesso possível ao atendimento de qualidade à população. “Nesse sentido, o incentivo à discussão de novos modelos assistenciais, bem como do desenvolvimento de diferentes modelos de remuneração que primem pela eficiência, são primordiais”, argumenta. Ele reforça, ainda, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia “promover políticas de fomento ao setor de saúde, contribuindo para a capacitação e investimento em prol de melhorias assistenciais dos serviços oferecidos à população”. Scheibe divide a mesa com o secretário de Atenção á Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, na discussão sobre “Políticas públicas e a dinâmica dos serviços suplementar e do SUS”, no primeiro dia do 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que começa nesta terça-feira (15).

Como a Saúde Suplementar tem contribuído para a Saúde do país?

Reinaldo Scheibe – A saúde suplementar contribui, entre outros aspectos, para a modernização da assistência médica do Brasil na medida que é por meio dela que chegam ao Brasil o que há de mais inovador em procedimentos e equipamentos médicos no mundo, oferecendo segurança e atendimento de alta qualidade a seus beneficiários. Além disso, vale lembrar que as operadoras de planos de saúde são as maiores financiadoras de hospitais, laboratórios e clínicas de excelência do País.

Como a crise econômica e o aumento do desemprego impactaram a Saúde Suplementar? 

Reinaldo Scheibe – A correlação entre a crise econômica e o desempenho da saúde suplementar fica evidente, principalmente, se compararmos o crescente número de desempregados no país e a queda do número de beneficiários dos planos de saúde. De 2015 a 2017 cerca de 3 milhões de postos de trabalho foram encerrados, número semelhante à queda de clientes das operadoras dos planos médico-hospitalares. Muitas dessas pessoas atualmente dependem única e exclusivamente do SUS para ter algum acesso a tratamento em saúde, o que tem impactado ainda mais o já pressionado orçamento público.

O Ministério da Saúde encarregou a ANS de discutir a proposta dos planos acessíveis. Com todas as análises realizadas até hoje, incluindo os grupos de trabalho e discussões com o mercado, o sr. acredita que será possível implementar a proposta? 

Reinaldo Scheibe – A Abramge considera saudável todo e qualquer debate que tenha como objetivo propor melhorias, permitindo, assim, o contínuo aprimoramento da qualidade assistencial e expansão do acesso à saúde. A proposta dos planos acessíveis contribuiria não só para reconduzir parte dos 2,8 milhões de beneficiários que perderam seus planos nos últimos dois anos como, também, promover o primeiro acesso àqueles que jamais tiveram cobertura assistencial privada e sempre o desejaram. Ainda, uma possível aprovação dos planos acessíveis viabilizará a oferta de planos para população que vive em regiões do interior do país, dinamizando o setor de saúde em localidades onde a infraestrutura ainda é incipiente, criando um círculo virtuoso de novos investimentos em saúde e aumento do emprego e renda nessas regiões. Independentemente de como avançar as tratativas, cumpre ressaltar que o setor se compromete a manter os mais altos padrões de qualidade assistencial para seus beneficiários. E nessa vereda, a saúde suplementar vem se aperfeiçoando continuamente: segundo o levantamento do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne dados de todos os Procons do país, em 2016, o setor de planos de saúde recebeu 35.318 notificações dentre 1,4 bilhão de atendimentos realizados, o que equivale a uma reclamação para cada 40 mil atendimentos, apenas 0,0025% do total.

Qual o papel da ANS hoje nesse mercado?

Reinaldo Scheibe – Compete à ANS zelar pela obtenção do equilíbrio do setor, o que exige regular as práticas e os reajustes dos planos com um olho na defesa dos usuários e outro na sustentabilidade das operadoras. No geral, a ANS tem conseguido fazer um bom trabalho, mas o grande número de normativos e constantes intervenções no modus operandi das operadoras de planos de saúde tem dificultado a oferta de produtos mais factíveis às necessidades da população e interferido no livre mercado, que deveria ser centrado na lei de oferta e procura.

Que tipos de políticas podem ser estabelecidas pelo governo para garantir o funcionamento da Saúde Suplementar?

Reinaldo Scheibe – A saúde suplementar e o SUS são complementares, se correlacionam um com o outro, e não devem existir separadamente. O grande desafio do Governo Federal é promover políticas públicas que aliviem a pressão orçamentária sobre a saúde e promova o maior acesso possível ao atendimento de qualidade à população. Nesse sentido, o incentivo à discussão de novos modelos assistenciais, bem como do desenvolvimento de diferentes modelos de remuneração que primem pela eficiência, são primordiais. Ainda, o Ministério da Saúde, por meio da ANS, poderia promover políticas de fomento ao setor de saúde, contribuindo para a capacitação e investimento em prol de melhorias assistenciais dos serviços oferecidos à população.

Como as negociações com os prestadores de serviços de planos de saúde, como os hospitais, podem ser impactadas com a atual situação econômico-financeira vivida pelo País?

Reinaldo Scheibe – A principal dificuldade encontrada no entre os planos de saúde e seus prestadores se que diz respeito à queda do número de beneficiários. As operadoras e prestadores de serviços, com base em apurações históricas do setor, projetavam um crescimento no número de clientes e, por conta disso, se capacitaram para atender a essa demanda que não veio. Atualmente existem pouco menos de 48 milhões de beneficiários de planos de saúde. A projeção, antes da crise econômica, era de que hoje houvesse cerca de 55 milhões de pessoas atreladas às operadoras médico-hospitalares.

*Entrevista produzida pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Fiocruz descobre que pernilongo pode transmitir zika

O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika.

Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet.

Os mosquitos do gênero Culex foram colhidos na Região Metropolitana do Recife, já infectados. A equipe do Departamento de Entomologia da instituição conseguiu, então, comprovar em laboratório que o vírus consegue se replicar dentro do mosquito e chegar até a glândula salivar. Foi fotografado por microscopia eletrônica, também pela primeira vez, a formação de partículas virais do Zika na glândula do inseto.

Também foi comprovada a presença de partículas do vírus na saliva expelida do Culex, coletadas pelos cientistas. De acordo com a Fiocruz, o artigo “demonstra” a possibilidade de transmissão do vírus Zika por meio do pernilongo na cidade. Será analisado agora “o conjunto de suas características fisiológicas e comportamentais, no ambiente natural, para entender o papel e a importância dessa espécie na transmissão do vírus Zika”, como informou a instituição em seu comunicado.

O genoma do zika já havia sido sequenciado em 2016 pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco, em parceria com pesquisadores da Universidade de Glasgow, mas na ocasião foi usada uma amostra humana. Esse sequenciamento é uma espécie de mapa de cada gene que forma o DNA do vírus. Agora, pela primeira vez no mundo, o mapeamento é feito a partir do mosquito.

O Ministério da Saúde adverte: política faz mal à Saúde

Os bastidores da engrenagem política brasileira nunca estiveram tão expostos. Se antes o silêncio acobertava certas práticas, o estardalhaço nos faz, agora, perceber com mais nitidez a interferência da corrupção e de interesses isolados em nosso percurso como sociedade.

Muito do que ocorre politicamente no Brasil acomete, com uma intensidade cruel, o bem da Saúde. E essa intromissão se manifesta de algumas formas. Toda vez que um projeto de lei ou medida provisória é anunciado, por exemplo, as câmaras legislativas se movimentam sobre esse tema. Alguns agem para defender o espírito do projeto – seja a diminuição de impostos, um novo benefício ao cidadão, uma discussão a respeito de normatização para operadoras de saúde ou um debate de patente de medicamentos. Mas há, também, grupos organizados à espreita de uma oportunidade para negociar contrapartidas financeiras.

Não faltam exemplos de agentes políticos que abraçam uma causa exclusivamente para auferir alguma vantagem econômica, para si ou para o grupo a que pertencem, aproveitando-se de interesses industriais e que representam, muitas vezes, bilhões de investimentos mundiais. O caso das empreiteiras, hoje em evidência, expressa perfeitamente essa dinâmica. Nós já estamos cansados de saber como isso funciona, não é verdade? E também sabemos que a Saúde é um palco óbvio e frequente de tais práticas. Sentimos como nunca a conexão desses episódios com o futuro que nos alcança.

Outra situação que atrasa os avanços no setor habita as chamadas agências reguladoras, que teoricamente deveriam minimizar a assimetria de informações e de poderes entre consumidores e indústria, ou provedores de serviços. Essas entidades têm o papel de atenuar as diferenças e, ao mesmo tempo, fomentar o segmento. No entanto, o que ocorre, atualmente, é a segregação de projetos, interesses e condutas entre as diretorias que compõem essas instituições. E o que mais elucida esta nossa reflexão: muitos estão lá por nomeação estritamente política.

As duas grandes agências que regulam a Saúde demonstram a mesma patologia política. Ainda que o sujeito seja indicado pelo setor e possua todas as qualificações recomendadas para tal posição, sempre existe, no desenho atual, a necessidade de um padrinho. Se não há esse consentimento, a indicação, por mais técnica, competente e unânime que seja, provavelmente não irá muito longe.

Essa é a famigerada nomeação usada para escambo político e empresarial. Com ela, vem a constante incerteza de que a estrutura política que ampara a Saúde representa, de fato, o cidadão.

Quando tomamos consciência do estágio de nação e de setor que vivenciamos, a defasagem em relação aos debates internacionais é ainda mais notória. A exemplo das reuniões do board da IHF, a International Hospital Federation, das quais participo, a mediação de interesses por órgãos reguladores, por exemplo, é um assunto de caráter técnico e assimilado. Já mais maduras, as discussões estão amparadas pelo entendimento de que toda ação tem por fim a garantia de cidadania e, claro, a estabilidade econômica como um todo. A pergunta feita nesses encontros é: como garantir uma assistência à saúde que seja satisfatória individualmente e que, ao mesmo tempo, cumpra com o pacto do acesso universal?

Eu gostaria de não mais precisar reforçar que a Saúde é extremamente sensível a gastos desnecessários, corrupção e visões fragmentadas, até porque movimenta trilhões de dólares em todo o mundo; que o aumento da longevidade do ser humano e das doenças terão impactos excepcionais na Previdência e no tratamento do paciente; que a revisão dos alicerces políticos é uma imposição. Mas, enquanto os cordões político, econômico e ideológico não tiverem uma visão ética e socialmente responsável como tecido condutor de suas operações, ainda teremos que falar sobre isso.

Francisco Balestrin é presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP)

PF combate fraude na importação de equipamentos médicos

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (2) uma organização criminosa que contrabandeava equipamentos de diagnóstico médico por meio Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira (SC). Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

A investigação, que deu origem à Operação Equipos, iniciou a partir da apreensão de carga de equipamentos médicos na ACI, em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

Durante o inquérito policial, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso importou de forma irregular ao Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), porém, como equipamentos tipográficos e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A PF investiga empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, que teria recebido dinheiro para facilitar a ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Foram expedidos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 Estados da Federação (SC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE), além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.

Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação ao contrabando e falsidade ideológica.