Os efeitos provocados pela pandemia vão estar em destaque no webinar “Saúde sem máscara”, que a EuroCom promove no dia 15 de julho, às 16h, com transmissão pela página no Facebook (@EuroComunicacao). O evento contará com a participação do presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, e do diretor médico da Med-Rio Check-Up, Gilberto Ururahy.
O novo coronavírus tem provocado consequência que vão além do combate à própria doença. O custo global da crise provocada pelo Covid-19 pode chegar a US$ 8,8 trilhões. No Judiciário, o distanciamento social produziu efeitos marcantes, como atendimentos presenciais limitados, processos paralisados, prazos suspensos, digitalização de autos físicos e a estruturação de canais de comunicação virtual da sociedade com os órgãos judiciários. O presidente da Andes alerta que a flexibilização também tem gerado impacto no Judiciário, com liminares de alguns tribunais de revogar decisões de reabertura do comércio feitas por prefeitos e governadores. “Porém, o presidente do STF, Dias Toffoli, já se pronunciou que essa decisão não cabe ao Judiciário, pois não tem conhecimento técnico para isto”, explica.
Especialista em medicina preventiva, Gilberto Ururahy deve destacar no webinar o risco de haver um aumento no número de casos de doenças crônicas após o fim da pandemia. Ele observa que o medo da contaminação por Covid-19 afastou pacientes de consultas médicas e exames de rotina, bem como de tratamentos em andamento. Com isso, muitas pessoas não têm noção de como está a própria saúde. “Isso traz um grande risco, pois algumas das principais doenças crônicas, como a hipertensão e a diabetes, são silenciosas, ou seja, os sintomas só se manifestam quando a doença já está em um estágio mais avançado”, explica.
Dados da própria Med-Rio reforçam o alerta. Comparação feita entre pacientes que fizeram check-up em maio com os que realizaram antes da pandemia registra, por exemplo, que a taxa de diabetes passou de 7% para 10% e a de hipertensão foi de 18% para 31%. Também chama atenção o aumento do sobrepeso, normalmente gira em torno de 65%, mas saltou para 75%. Outro dado preocupante foi a elevada parcela de clientes com alta da taxa de colesterol (70%), antes da pandemia o índice ficava em 50%.
Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, alerta que o setor talvez não sustente o saldo positivo até o fim do ano
Da Redação
O país fechou 331 mil postos de trabalho formais no mês de maio e acumula um déficit de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no ano. Já o setor de saúde, teve saldo positivo de 6,5 mil vagas em maio e de 29 mil vagas no acumulado Janeiro/Maio, de acordo com os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério da Economia.
Apesar do resultado positivo para o setor, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa os prestadores de serviços médico-hospitalares, vê com cautela esse resultado e as perspectivas para o restante do ano. Segundo o presidente da entidade, Breno Monteiro, “o setor vem resistindo ao quadro recessivo, mas já sente a perda de receita e a ameaça de fechamento de parte dos hospitais e laboratórios, em função da pandemia”.
O resultado alcançado pelo segmento de saúde em maio foi o melhor da sua média histórica dos últimos quinze anos (2005 a 2019) em geração de empregos para esse mês. “Esse resultado demonstra a resiliência na geração de empregos deste importante setor econômico. O setor é forte, mas a baixa utilização dos serviços médicos, em geral, deve afetar a dinâmica de geração de empregos”, alerta Monteiro.
Somente na última década (2010-2019), os prestadores privados de saúde contribuíram na geração de mais de 820 mil empregos formais (CLT) no país. O estoque de empregos formais diretos no setor da saúde é de 2.378.915, ficando à frente de outros tradicionais segmentos da economia, como a Construção Civil e a Agropecuária, de acordo com o último dado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério da Economia, referente ao ano de 2018.
Quando se pensa em sistema de saúde no imaginário popular vem a figura do hospital e seus leitos, com toda a estrutura ao redor, máquinas e equipamentos, médicos, enfermeiros, laboratórios. Essa composição, por si, já exige alto grau de complexidade para seu bom e correto funcionamento, mas é preciso enxergar para além desta disposição contextual, muito além.
Gira em torno da órbita do sistema de saúde um complexo aparelho formado de elementos estruturantes fundamentais para a conexão entre os agentes e o funcionamento desta entrelaçada engrenagem, cujo horizonte é composto por dois protagonistas: a saúde pública e a saúde suplementar.
As peças se encaixam, e a dinâmica do sistema funciona, a partir do reconhecimento de que desde o antecedente em pesquisas, até a fabricação de um medicamento pela indústria farmacêutica, ou sua importação, compreendem o entrelaçado setor de saúde, passando pela distribuição, inserida numa operação logística com todas as espécies de malhas de transporte, especialmente a aérea, com exigências de acondicionamento dos produtos transportados, com rígido controle de fiscalização e inspeções, até alcançar o comércio varejista e atacadista, e, claro, os laboratórios, as clínicas e os hospitais.
Fábio Ferreira Cunha é diretor do Comitê Jurídico da ABRAMED
São, portanto, atores protagonistas deste enredo: os hospitais, os laboratórios, as clínicas, as entidades filantrópicas, os institutos de pesquisas, os fabricantes e importadores de máquinas e equipamentos, as indústrias de alta tecnologia de produtos para a saúde, os distribuidores de produtos e equipamentos médicos, sem deixar de falar das operadoras de planos de saúde, todos eles submetidos a um complexo sistema de regulação do Estado, sujeitos ao controle da ANVISA, ANS, CADE, RFB.
Pois bem! O que parecia complexo se transformou em algo inimaginável. Se esta cadeia de operações em saúde exigia significativo grau de particularidades, com uma logística própria em relação aos demais segmentos produtivos, agora o “maquinário” deve continuar funcionamento mesmo com a sensação de que “jogaram areia” nas engrenagens com a proliferação do COVID-19.
Entre os desafios impostos em tempos de COVID-19, as condutas anticompetitivas são preocupantes porque compreendem a formação de carteis, com acordos de preços, quantidades, regiões e condições de fornecimento; utilização de meios enganosos para provocar oscilações de preços, inclusive com discriminação de adquirentes por meio da fixação de valores ou condições operacionais diferenciadas; imposição de contratos com cláusulas e condições comerciais leoninas; retenção de bens de produção ou de consumo.
Nesta tempestade de desafios impostos pelo novo cenário desenhado pelo COVID-19, ao contrário do que se imagina, o setor de saúde não está “nadando de braçadas” contra a correnteza da crise instalada.
Dados indicam que a medicina diagnóstica fechou centenas de unidades em todo país, com registro de perda de arrecadação da ordem de até 70%. Os hospitais estão com fluxos de caixa comprometidos, com queda de faturamento, sobretudo diante da suspensão dos atendimentos eletivos (consultas, exames e cirurgias), aumento significativo dos preços de insumos, além de sua exponencial utilização (EPI’s), do custo financeiro com empréstimos, da necessidade de altos investimentos em infraestrutura, especialmente para aumento do número de leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (“UTI”), contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos, entre outros fatores.
Com os rumos turbulentos, exigindo um esforço sobrenatural para manter o regular funcionamento desta cadeia produtiva de serviços, o setor vem sendo bombardeado por todos os lados.
Estados e municípios promoveram uma avalanche de requisições administrativas de materiais e produtos relacionados, de forma descoordenada, provocando desabastecimentos e ameaças ao próprio funcionamento de hospitais. No Maranhão, o Decreto n. 35.786, de 04 de maio de 2020, estabeleceu a requisição administrativa de serviços de profissionais da medicina como medida de combate ao COVID-19 sem que houvesse uma sincronização com a saúde suplementar. E se o médico ou enfermeiro no momento da requisição administrativa já tem compromisso com carga horária máxima na rede privada de saúde, como conciliar? E se o médico atender ao chamado de requisição pública e deixar a descoberto o hospital privado? São questões que precisam ser coordenadas, com urgência e prioridade, mas não podem ser desprezadas.
No âmbito do Poder Legislativo, alguns projetos de lei estão em curso no Congresso Nacional que, direta ou indiretamente, afetam o funcionamento do setor de saúde no Brasil, alguns deles já aprovados e em vigor, fincando diretrizes favoráveis.
A Lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020, estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia do COVID-19, cuja permissão alcança o uso da tecnologia para realização de atendimento médico sem necessidade de proximidade física com o paciente. O texto original previa a regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período de crise causado pelo COVID-19, porém houve veto neste ponto sob o fundamento de que as atividades médicas por vias remotas devem ser reguladas por lei após o fim da pandemia. Diante do rumo que a sociedade está tomando, inevitável que este tema volte à pauta, inclusive, e sobretudo, pós COVID-19. É preciso evoluir, de forma segura e eficiente, proporcionando bem-estar a todos.
O PL 2324/2020, que trata do uso compulsório de leitos privados, que já conta com aprovação no Senado Federal em 26 de maio, até o momento aguardando votação na Câmara dos Deputados, prevê condições à requisição administrativa de leitos hospitalares privados de UTI, para fins de internação de pacientes com COVID-19, entre as quais, as seguintes: i) os serviços hospitalares poderão ser submetidos ao uso compulsório pelo poder público desde que estejam com taxa de ocupação inferior a 85%; ii) prévia negociação entre os gestores do SUS e as instituições privadas para contratação emergencial dos leitos disponíveis, mediante chamamento público que contenha quantidade e prazo de utilização dos leitos, além de valores de referência, cotados no mercado; iii) regulação dos leitos a cargo da Comissão Intergestora Bipartite (CIB); e, iv) justa indenização pelo uso compulsório dos leitos privados ociosos terá como referência ato do Ministério da Saúde ou será definida pelo colegiado da CIB, com base nos valores de referência do mercado.
No âmbito fiscal, o Governo Federal editou a Resolução CAMEX nº 17/2020, promovendo a redução temporária da alíquota do imposto de importação para álcool etílico, desinfetantes, vestuários, acessórios de proteção e outros, com a redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação para produtos médico-hospitalares.
Os Decretos ns. 10.285 e 10.302/2020, tratam da desoneração temporária do IPI para produtos essenciais no combate à COVID-19, com redução a zero das alíquotas do imposto para álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, vestuário e acessórios de proteção, aparelhos de eletrodiagnóstico, aparelhos de oxigenoterapia e outros, além da redução a zero das alíquotas do referido imposto incidentes sobre: (i) artigos de laboratório ou de farmácia; (ii) luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia; e (iii) termômetros clínicos.
Não obstante este tímido avanço, é indispensável pensar em uma rede de proteção regulatória e fiscal própria ao setor de saúde sob pena de colapso geral do sistema.
Não é crível, nem muito menos adequado, pensar a saúde como uma fórmula genérica e sob dosagem uniforme aplicada a todos os segmentos de atividades econômicas.
Recentemente na MP 936/20, por meio de projeto de conversão em lei, discutiu-se na Câmara dos Deputados, por apoio das lideranças, a prorrogação da desoneração da folha pela contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB), ao invés da incidência sobre a folha de salários, a diversas atividades econômicas, sem que o setor de saúde tenha sido contemplado, muito embora ainda se aguarde a sanção, ou veto, do Presidente da República.
A postergação de recolhimento de tributos federais deve alcançar, inclusive, aqueles sujeitos à retenção na fonte, e não somente do INSS Patronal e do PIS/COFINS por um par de meses, bem como a prorrogação do cumprimento de todas as obrigações acessórias relativas a tributos federais, e não somente da DCTF e da EFD-Contribuições, até final do ano. Adoção do regime de caixa para fins de recolhimento do PIS/COFINS. Abatimento integral de prejuízos fiscais e redução a zero de PIS/COFINS sobre produtos médico-hospitalares.
Do atual cenário, pouco se enxerga medidas legais com viés fomentador, cujos aspectos regulatórios e fiscais estejam relacionados à cadeia produtiva e de serviços do setor de saúde. As medidas tributárias de alívio, muitas vezes de suspiro, tais como diferimentos ou prorrogações de tributos (não se trata de dispensa do pagamento), ou até mesmo monetárias (de linha de crédito), são as mesmas direcionadas a outros setores, desconsiderando que a saúde, para além de direito fundamental, está sendo extremamente castigada pelo COVID-19 e, somente por meio dela, como ator principal deste enredo, poderemos superar os impactos mais letais desta pandemia.
Gilberto alertou para o aumento da ansiedade provada pelo isolamento
Da Redação
Em entrevista para a Globonews, o diretor da MedRio , Gilberto Ururahy, falou sobre a importância de tratar da saúde, fazendo check ups e indo ao médico regularmente, para evitar o surgimento de novas doenças e o controle de comorbidades. A realização de exames de rotina, por exemplo, permite prevenir ou tratar doenças crônicas em seu estado inicial. Enquanto que a adoção de hábitos saudáveis, como uma alimentação equilibrada, a prática de exercícios físicos e um sono adequado, melhora a qualidade de vida e aumenta a imunidade das pessoas.
Gilberto ainda alertou que a situação de isolamento pode ter consequências graves para o estado mental das pessoas. Ele observou que a clínica tem registrado aumento no percentual de pessoas com estresse e ansiedade.
