Dermatologistas questionam na Justiça resolução do Conselho Federal de Odontologia

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), protocolou na Justiça Federal uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO) que, contrariando a legislação, editou Resolução para os profissionais de sua área, autorizando-os a realizarem procedimentos de caráter invasivo e estético que são exclusivos dos médicos.

Diante dos excessos administrativos e dos riscos inerentes, as entidades médicas pedem à Justiça Federal a concessão de liminar com a suspensão imediata da Resolução nº 198/2019, do CFO, com informe da decisão à população por meio de publicação no Diário Oficial da União e informes no site do Conselho Federal de Odontologia e junto à imprensa.

Em 29 de janeiro, a Resolução nº 198/2019, do CFO, reconheceu a harmonização orofacial como especialidade odontológica, permitindo aos dentistas o uso da toxina botulínica e de preenchedores faciais na região orofacial e em áreas anexas, bem como a realização de procedimentos com vistas a “harmonizar os terços superior, médio e inferior da face”.

No entendimento da SBD e das outras entidades médicas, essa é mais uma tentativa de ampliar irregularmente o escopo de atuação de dentistas, invadindo a esfera de atuação exclusiva dos médicos, segundo disposições expressas da Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013).

“Infelizmente, há categorias profissionais da área da saúde que tentam extrapolar suas atribuições e praticar atos exclusivos aos médicos com o intuito de se beneficiarem da demanda da sociedade por procedimentos estéticos, mas ignorando o potencial risco de causar sérios danos aos pacientes”, afirmou o presidente da SBD, Sérgio Palma.

Na ação civil pública, as entidades descrevem o abuso praticado pelo CFO, inclusive ressaltando a impossibilidade de alteração de escopo de atuação profissional por decisão administrativa e sem respaldo da legislação que regula a atividade. Também são apresentadas tentativas de outras categorias de adotar medidas semelhantes que foram barradas por decisões do Judiciário em diferentes instâncias.

De acordo com a Lei dos Dentistas, em nenhum momento (salvo autópsia/necrópsia) se permite a realização de atos na face, pescoço e cabeça, tampouco se outorga ao cirurgião dentista a prática de atos invasivos em tais partes do corpo, já que tais atos são praticados exclusivamente por médicos, na forma da Lei n. 12.842/2013, pois demandam perícia profissional e possuem potencial de complicações clínicas.

Sociedade Brasileira de Dermatologia faz campanha de conscientização sobre o vitiligo

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)  vai aproveitar o Dia Mundial do Vitiligo (25 de junho), para promover uma campanha de conscientização da doença. O objetivo é esclarecer e diminuir o preconceito acerca do assunto. E para fortalecer a luta contra o preconceito, foi produzido um vídeo (https://youtu.be/6PT9Gu3_Qfw) com um depoimento da modelo Eliane Medeiros, 21. Ela conta que a doença não a impede de levar uma vida normal e que se aceita como é. Para ela, a única diferença que existe é que a sua pele é sensível, e precisa de mais cuidados, além de utilizar o filtro solar. A doença, que ainda não tem cura, acomete cerca de 1% da população mundial e 0,5% da brasileira, e não é transmissível.

Durante o filme, Eliane fala sobre os preconceitos que já passou e faz um alerta para a população. “Ninguém quer ser rejeitado ou deixado de lado por uma característica que é sua. Antes de você se afastar de algo ou praticar algum tipo de atitude pejorativa, você precisa se informar. Vitiligo não passa”, diz ela.

O vitiligo é facilmente diagnosticado pela presença de manchas brancas em qualquer área da pele, que não têm melanócitos, células responsáveis pela formação da melanina, pigmento que dá cor à pele. Quem tem a doença precisa ter alguns cuidados, como se proteger do sol, evitar roupas apertadas ou que provoquem atrito ou pressão sobre a pele, e controlar o estresse. Esses fatores podem precipitar o aparecimento de novas lesões e acentuar as já existentes. “As lesões provocadas pela doença, não raro, impactam significativamente na qualidade de vida e na autoestima. Por isso, na maioria dos casos, recomenda-se o acompanhamento psicológico, para prevenir o aparecimento de novas lesões e garantir efeitos positivos nos resultados do tratamento”, explica a Dra. Ivonise Follador, médica dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

É uma doença genética e autoimune, mas nem todos os motivos que desencadeiam a autoimunidade já foram esclarecidos. Além disso, alterações ou traumas emocionais também podem estar entre os fatores que desencadeiam ou agravam a doença. O vitiligo não tem muitos sintomas físicos, e sim psíquicos. “Em alguns casos, os pacientes relatam sentir sensibilidade e coceira na área afetada.  Mas, a grande preocupação dos dermatologistas são os sintomas emocionais que os pacientes podem desenvolver em decorrência da doença. Eles precisam conversar com o médico e psicólogo para não deixar a dermatose virar o centro da sua vida, levar à baixa estima e retração social. A família tem papel fundamental na superação da doença, principalmente na infância”, comenta a dermatologista.

Sociedade Brasileira de Dermatologia promove campanha de conscientização sobre o albinismo

image001Apenas uma, em cada 20 mil pessoas no mundo, apresenta alguma forma de albinismo, o que torna essa característica algo raro. Atenta a essa situação, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove, desde 2015, uma campanha de esclarecimento e conscientização da população brasileira sobre essa doença e alerta aos próprios albinos sobre os riscos que eles correm se não tiverem os cuidados adequados com a pele.

O albinismo é a incapacidade/deficiência de um indivíduo em produzir melanina, que é um filtro solar natural e que dá cor à pele, pelos, cabelos e olhos. Como uma das principais funções da cor da pele é criar uma barreira contra as radiações solares, o albino não consegue se defender da exposição ao sol e a consequência imediata é a queimadura solar, principalmente na infância, quando o controle é mais difícil. Sem a prevenção, os portadores envelhecem precocemente e podem desenvolver doenças graves, como cânceres da pele agressivos e precoces.

No dia 13 de junho é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Albinismo. A data foi decretada pela Organização das Nações Unidas (ONU) devido a uma série de casos de agressão, bullying, discriminação, e às necessidades especiais dessas pessoas. A proposta de ter um dia para doença é esclarecer a população sobre a doença, e os próprios albinos a tomarem os cuidados exigidos pela sua condição de saúde.

Sintomas

NA PELE: Esse é o principal diagnóstico para identificação do albinismo. Apesar disso, pode variar em diferentes tons, do branco ao marrom. Para algumas pessoas com albinismo, a pigmentação da pele não muda nunca. Para outras, no entanto, ela pode aumentar com o passar do tempo, principalmente durante a infância e à adolescência.

NO CABELO: A cor varia de tons muito brancos até o castanho – dependendo muito da quantidade de melanina produzida. Pessoas com albinismo e que tenham ascendência africana ou asiática podem apresentar cabelo louro, ruivo ou castanho. A cor do cabelo também pode escurecer com o passar dos anos, conforme aumenta a produção de melanina.

NOS OLHOS: A cor dos olhos de uma pessoa com albinismo pode variar do azul muito claro ao castanho e, assim como a cor da pele e do cabelo, também pode mudar conforme a idade. O albinismo também costuma levar ao surgimento de sinais e sintomas diretamente relacionados à visão, como o movimento rápido e involuntário dos olhos, estrabismo, miopia, hipermetropia, fotofobia e outros.

Diagnóstico

Para análise completa é necessário exame físico, oftalmológico minucioso e comparação da pigmentação da pele e do cabelo com a de membros da mesma família. Em geral, é possível determinar um caso de albinismo apenas por meio da observação clínica, uma vez que a maioria dos casos da doença leva ao desenvolvimento de sintomas bastante característicos.

Tratamento

Para tratar do albinismo é necessário atendimento oftalmológico e dermatológico adequados. É imprescindível acompanhar os sinais na pele buscando detectar possíveis anormalidades e indícios do surgimento de lesões que possam levar ao câncer da pele – uma das principais complicações do albinismo.

Cuidados

Pacientes devem tomar uma série de medidas de autocuidado para evitar complicações decorrentes de albinismo. O uso de filtros solar é essencial para pessoas com albinismo. Além disso, é importante que os pacientes evitem ao máximo a exposição solar de alto risco, sem tomar os cuidados necessários. Se possível, o uso de roupas compridas, que cubram regiões normalmente expostas ao sol, também deve ser priorizado, além de óculos-escuros que contenham proteção contra os raios UVA e UVB.