Governo dobrará número de atendimentos a pacientes com hepatite B
Saúde estima que 100 mil pessoas tenham acesso a medicamentos

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes.

“Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e esse número pode chegar a 100 mil”, informou nesta quarta-feira (19) a pasta da Saúde, referindo-se às mudanças que terão por base “evidências científicas mais atuais”.

Estão também previstas ações preventivas como vacinações contra hepatites A e B e a expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra os tipos B e C. Se tudo der certo, o governo pretende eliminar a ocorrência dessas doenças até o ano de 2030.

“Nos últimos anos, houve diminuição na prevenção, com redução de entrega de seringas, que são fundamentais nesse processo”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ao anunciar a retomada das ações preventivas e o compromisso do governo em eliminar 14 doenças determinadas socialmente nos próximos sete anos – entre as quais, as hepatites virais.

Segundo nota do ministério, no caso das hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das que forem diagnosticadas e reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.

De acordo com a pasta, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C no Brasil, mas ainda sem diagnóstico e tratamento.

Ainda segundo o ministério, até 2022, cerca de 150 mil pessoas tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país. Destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas.

“Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnosticados com a doença e 41 mil estão em tratamento”, concluiu a pasta da Saúde.

Com baixa cobertura vacinal, estado do Rio busca reverter situação
Secretário propõe estender horário de postos de vacinação

Da Agência Brasil

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, manifestou preocupação com as coberturas vacinais no estado, que estão entre as piores do país, e anunciou um pacto para reforçar a imunização e reduzir o número de casos de tuberculose. O estado discutiu o tema nesta sexta-feira (14) com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), após a inauguração do Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

Os casos graves de tuberculose podem ser prevenidos com a vacina BCG, uma das mais conhecidas e antigas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cobertura atingida pelo estado do Rio de Janeiro no ano passado ficou em apenas 76%, segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% dos bebês com menos de um ano, e o percentual fluminense só foi maior que o do Espírito Santo, onde somente 63% dos bebês foram vacinados.

O estado do Rio também tem a segunda menor cobertura vacinal contra a poliomielite do país, e ocupa essa mesma posição em relação à cobertura da vacina pentavalente, que previne contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b.

Para reverter o quadro, o secretário de Saúde defendeu propostas como a ampliação do horário de funcionamento dos postos de vacinação e a criação de unidades que funcionem de segunda a domingo, das 8h às 20h.

“Os nossos índices de vacinação são muito duros, por isso, precisamos fazer um esforço muito grande para superar essa dificuldade. Hoje, o estado do Rio de Janeiro é o segundo pior da federação em cobertura vacinal”, avaliou Dr. Luizinhoele, que prometeu cobrar resultados dos municípios: “Vou levar à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB) uma proposta pela qual, a partir de 2024, os municípios que não atingirem os índices de vacinação não terão repasse de recursos do estado.”

Especificamente sobre a tuberculose, o secretário disse que o estado adquiriu testes rápidos e pretende montar uma rede para ajudar os municípios a trazer os exames colhidos para detecção da doença. Ele também prometeu levar tomógrafos móveis a presídios, onde condições precárias de ventilação e higiene favorecem a disseminação da doença.

Presente ao evento, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, Jarbas Barbosa da Silva, defendeu a importância dos municípios no processo de recuperação das coberturas vacinais, já que as soluções devem ser elaboradas a partir da visita às salas de vacina. Barbosa também destacou que é preciso aprimorar a qualificação do profissional de saúde que aplica o imunizante, além de investir em estratégias de comunicação.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde apresentou um estudo sobre as causas da baixa cobertura vacinal no estado, e entre eles está o descaso de responsáveis pelas crianças em idade de serem vacinadas.

Também há problemas que interferem nos registros das vacinas junto ao sistema. Entre os principais estão as constantes atualizações do sistema de informatização do governo federal, a lentidão da internet das prefeituras, a ausência ou alta rotatividade de funcionários, a inexistência ou defasagem de softwares, o desconhecimento do sistema de informação e a centralização dos registros.

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.

O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões  para estados e municípios pagarem o piso.

Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

Fiocruz faz acordo com Inca e detalha gastos com oncologia
Despesa com tratamento em oncologia em 2022 atinge R$ 4 bi no Brasil

Da Agência Brasil

Em uma parceria inédita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o desenvolvimento de novos produtos e incorporação de tecnologias, aprimorando tratamentos oncológicos. A iniciativa busca reduzir os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que somente em 2022 aplicou R$ 4 bilhões em procedimentos para pacientes com câncer.

O acordo foi firmado na terça-feira (13), durante o 8º Fórum Big Data em Oncologia. A realização do evento – promovido pelo movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) e pelo Observatório de Oncologia – contou com a parceria do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

O acordo prevê a melhoria no diagnóstico, na saúde pública de precisão e na identificação de melhores alternativas terapêuticas. Há também expectativa de desenvolvimento de novas terapias através de produtos biológicos ou sintéticos e novas tecnologias com grande potencial de uso que estão chegando ao Brasil.

O Inca é um órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação de ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no país. Como produtora de insumos, a Fiocruz busca atender as demandas do SUS relativas a doenças crônicas, principalmente o câncer. Esse foi o ponto de partida para o acordo, segundo Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz.

“Essa cooperação favorece uma interação importante entre os pesquisadores das duas instituições, e poderá render mais frutos para a saúde pública de precisão, na validação e desenvolvimento de novas ferramentas para a área de medicamentos, de diagnóstico e de biológicos e terapias avançadas”, explicou Krieger.

O coordenador de Pesquisa e Inovação do Inca, João Viola, destacou a cooperação entre as instituições, estreitando relações no ensino, pesquisa e inovação na área do câncer. “Estamos juntando esforços para resolução de problemas da área de oncologia, assim como para o desenvolvimento de conhecimentos acerca de pontos considerados estratégicos”, acentuou.

Custos

A Fiocruz divulgou na semana passada o estudo sobre os gastos com tratamento de câncer no SUS em 2022. Foi revelado um custo de R$ 4 bilhões. Durante o 8º Fórum Big Data em Oncologia, os detalhes do levantamento foram apresentados em um painel por Nina Melo, coordenadora de pesquisa da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Observatório de Oncologia.

Denominado Quanto custa tratar um paciente com câncer no SUS?, o estudo foi produzido com base nos gastos federais, não incluindo números estaduais, municipais, filantrópicos e privados. No painel, também foram discutidos aspectos que contribuem para o elevado custo do tratamento de pacientes com câncer no SUS. Segundo a pesquisa, os estágios avançados da doença estão diretamente relacionados a custos mais elevados de tratamento, impactando tanto a qualidade de vida do paciente quanto o financiamento em saúde.

As despesas na área de saúde, em 2022, passaram de R$ 136 bilhões. Deste total, mais de R$ 62 bilhões foram gastos em assistência hospitalar e ambulatorial e, deste montante, quase R$ 4 bilhões foram para tratamento oncológico, divididos em tratamento ambulatorial (77%), cirurgias (13%) e internações (10%).

Nina relatou, ainda, que houve aumento de 402% – de 2018 a 2022 – no custo médio dos procedimentos de tratamento do câncer (quimioterapia, radioterapia e imunoterapia). “Um procedimento que, em 2018 custava R$ 151,33, subiu para R$ 758,93 em 2022. O custo médio com internação chegou a R$ 1.082,22 e o gasto com cirurgia alcançou R$ 3.406,07”, especificou.

Inadequação

Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, abordou os motivos que podem justificar essa alta, além do impacto causado pela pandemia de covid-19 no sistema de saúde. “Existe uma inadequação na forma como os gastos são feitos. Não temos incentivo real para ações de diagnóstico precoce. Nessa medida, estamos pagando a alta complexidade e o tratamento sistêmico foi aumentando de preço”, ponderou.

Segundo ele, é urgente que se consiga estruturar o gasto em oncologia de uma maneira que se consiga reduzir a mortalidade, melhorar e aumentar a sobrevida livre de doença e não somente ficar pagando novas incorporações e aumentando o custo sem avaliar se isso está impactando na saúde das pessoas.

Integração

A Fiocruz e o Grupo Oncoclínicas anunciaram nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, a criação do Centro Integrado de Pesquisa em Oncologia Translacional (Cipot), através de parceria público-privada na área de estudos sobre o câncer.

A instituição reunirá esforços e investimentos em pesquisa, inovação, capacitação de profissionais de saúde e empreendedorismo na oncologia. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, destacou que a iniciativa se soma às demais estratégias da Fundação nessa área, visando não só aumentar as cooperações para pesquisas, mas também fortalecer o sistema público de saúde.

O câncer é a segunda maior causa de morte no mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, são esperados 704 mil novos diagnósticos no Brasil a cada ano do triênio 2023/2025. O número representa um desafio constante para a saúde pública: melhorar a equidade no acesso aos exames preventivos e diagnósticos para descobertas em estágios iniciais e rápido começo do tratamento são alguns dos gargalos ainda enfrentados pelo país.

O fundador e diretor presidente do Grupo Oncoclínicas, Bruno Ferrari, afirmou que a criação do novo centro deverá trazer impacto no rastreamento da doença e diagnóstico precoce e, também, terapias inovadoras que proporcionem mais eficiência nos custos na jornada do tratamento oncológico, evitando os elevados gastos com cirurgias, além de melhorar a expectativa e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos.

Eixos principais

A implementação da Cipot será baseada em três eixos principais: pesquisa e desenvolvimento tecnológico, educação e empreendedorismo. São objetivos também o desenvolvimento de projetos colaborativos e tecnológicos com foco em terapias e métodos diagnósticos e a avaliação da viabilidade técnica e financeira de projetos de pesquisa e desenvolvimento, internos ou externos.

A cooperação funcionará ainda na prospecção de oportunidades, por meio de editais públicos e privados; na promoção de eventos científicos; na integração acadêmica, com elaboração de cursos e iniciativas educacionais e na promoção do empreendedorismo tecnológico na área de oncologia.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e considerando uma prevalência de cinco anos da doença, mais de 50 milhões de pessoas estão vivendo atualmente com câncer em todo mundo. Desse total, o Brasil tem 1,5 milhão. A OMS salienta que, nos países mais pobres e em desenvolvimento, a incidência das neoplasias deverá crescer mais de 80%.

Entre os tipos de tumor mais comuns no Brasil, a liderança é exercida pelo câncer de pele não melanoma. As neoplasias de mama e de próstata são as mais frequentes entre as mulheres e os homens. Aparecem ainda no topo do ranking de incidência no país tumores de pulmão e intestino, ambos relacionados a hábitos de vida pouco saudáveis, como dieta rica em gordura e tabagismo.

O diretor médico do Grupo Oncoclínicas e presidente do Instituto Oncoclínicas, Carlos Gil Ferreira, disse que, para atingir a meta de 70% de sobrevivência para todos os pacientes até 2035, conforme preconiza a OMS, “é essencial aumentar o orçamento destinado ao desenvolvimento de pesquisas e atuar na conscientização sobre as consequências do diagnóstico tardio da doença, o que reduz as chances de cura e compromete o potencial dos tratamentos”.