Procurador-geral do MP recomenda suspensão do futebol em São Paulo
Mario Sarrubbo cita avanço de casos, internações e mortes por covid-19

 

Da Agência Brasil

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo” entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça.

O governo estadual e a Federação Paulista de Futebol (FPF) ainda não se pronunciaram. No último dia 3, quando anunciou que o estado seria inserido na Fase Vermelha a partir do dia 6, o Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo informou que o futebol não precisaria ser interrompido e seguiria o modelo adotado na Europa, onde vários países decretaram lockdown, mas mantiveram as atividades esportivas sem presença de público.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) se manifestou contrária à recomendação. Em nota, afirma ter um “rigoroso protocolo de saúde”, aprovado pelo Centro de Contingência e pelo próprio Ministério Público; menciona Alemanha e Estados Unidos como países onde o lockdown não interrompeu as competições, “sob o correto conceito técnico de que os jogos de futebol não são, sob nenhuma hipótese, locais que sugerem qualquer tipo de contaminação”; e destaca que a modalidade “é um importante entretenimento à população neste trágico momento que vivemos”.

A entidade encerra o comunicado afirmando que “não há qualquer argumento científico que sustente a tese de que o futebol profissional gere aumento no número de casos” e diz que a paralisação “deixaria expostos milhares de atletas, que não mais passariam a ter o controle médico diário e de testagem que o futebol oferece”.

Além do futebol, São Paulo recebe competições de outras modalidades. Caso das Superligas Masculina e Feminina de vôlei, que iniciam nesta semana o mata-mata; do Novo Basquete Brasil (NBB), que tem cinco dos sete ginásios-sede do segundo turno situados no estado; e da Liga de Basquete Feminino (LBF), onde cinco dos oito participantes são clubes paulistas.

Na recomendação, de acordo com a nota do MP, Sarrubbo afirma que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” torna “imprescindível” a suspensão das atividades esportivas. Ainda segundo o comunicado, os médicos que integram o gabinete de crise da Procuradoria-Geral de Justiça alertaram para a taxa de ocupação de leitos das unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado e “o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus”.

Na segunda-feira (8), o governo paulista registrou que a taxa de ocupação das UTIs está em 80% no estado e em 81,2% na Grande São Paulo. O total de pacientes internados por conta da covid-19 é de quase 20 mil, sendo 11 mil em enfermaria e 8,6 mil nas unidades de terapia intensiva.

Boeing suspende operações de aeronaves do modelo que caiu na Etiópia

A Boeing determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão temporária das operações de toda a frota global das aeronaves 737 Max, o mesmo que caiu no último domingo (10) na Etiópia. A empresa disse que continua ter “plena confiança” na seguranças dos aviões. Atualmente 371 aeronaves desse modelo estão funcionado em todo o mundo.

Segundo a empresa, a decisão foi tomada depois de consultar as autoridades de aviação nos Estados Unidos, especialmente a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) e o Conselho Nacional de Segurança de Transporte (NTSB), além seus clientes em todo o mundo.

“A Boeing determinou – por extrema cautela e para tranquilizar os passageiros sobre a segurança da aeronave – recomendar à FAA a suspensão temporária das operações de toda a frota global de 371 aeronaves 737 MAX”, disse a empresa em comunicado a imprensa.

Na manhã desta quarta-feira, a FAA determinou a suspensão todos os voos com o Boeing 737 MAX nos EUA. A medida vale tanto para o modelo 8 quanto para o 9 , ambos produzidos pela fabricante norte-americana. Em comunicado, a agência disse que tomou a decisão após encontrar semelhanças entre o acidente na Etiópia e a queda do voo da Lion Air Indonésia, no final do ano passado. Nos dois casos os aviões eram do modelo 737 MAX.

O Diretor Executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, reforçou a decisão da empresa de parar a frota.

“Estamos apoiando esta medida proativa por extrema cautela. A segurança é um valor central na Boeing desde que começamos a fabricar aviões e ela sempre será. Não há prioridade maior para nossa empresa e nossa indústria. Estamos fazendo tudo o que podemos para entender a causa dos acidentes em parceria com os investigadores, implantar melhorias de segurança e ajudar a garantir que isso não aconteça novamente”, disse.

Petrobras anuncia suspensão de processos de parceria em refino

A Petrobras informou hoje (3) a suspensão dos processos competitivos para a formação de parcerias em refino. Em fato relevante divulgado ao mercado, a empresa ressalta que a medida foi tomada “em decorrência de decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal STF), que questiona dispositivos da Lei das Estatais”.

Segundo nota da Petrobras, os processos competitivos para formação de parcerias em refino, divulgados em abril deste ano, compreendem a alienação de 60% das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, bem como das refinarias Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, por meio da criação de subsidiárias e posterior alienação de suas ações. A oferta engloba ainda ativos de transporte e logística integrados a estas unidades.

“Tais processos fazem parte do reposicionamento estratégico da Petrobras no segmento de refino, transporte e logística, em linha com o seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que prevê o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos como uma das principais iniciativas para mitigação de riscos, agregação de valor, compartilhamento de conhecimentos, fortalecimento da governança corporativa e melhora da financiabilidade da empresa”, esclarece a nota.

A estatal sustenta que essas oportunidades “estão de acordo com o modelo proposto pela companhia, amplamente debatido no Seminário Reposicionamento da Petrobras em Refino, realizado em 19 de abril, na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), da Indústria e da Academia”.

Araucária e TAG

Também em virtude da decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Petrobras suspendeu decisões de desinvestimentos na Araucária Nitrogenados e da Transportadora Associada de Gás (TAG), alienação de 90% de ações desta subsidiária.

De acordo com a Petrobras, esse último processo já estava suspenso em razão de decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme divulgado em junho desse ano.

A Petrobras informou que está “avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, reforçando a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos “para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2018-2022”.

OEA decide se inicia processo de suspensão da Venezuela

A Organização dos Estados Americanos (OEA) decide nesta terça-feira (5) se inicia um processo de suspensão da Venezuela, pedido pelo Brasil e mais seis países: Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru. Para ser aprovada, a proposta de resolução precisa do apoio de pelo menos 18 dos 34 membros da entidade regional. O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, acredita que esse número de votos está praticamente garantido – mas disse que o documento apenas permite o início de um processo, que é longo e não resultará necessariamente no afastamento da Venezuela.

“A suspensão da Venezuela exige o cumprimento de algumas etapas. Não é uma coisa que se pode decidir amanhã [terça-feira]”, disse o chanceler, em entrevista nessa segunda-feira (4). O afastamento de um membro da OEA requer o apoio de pelo menos 24 países – dois terços do total. “Espero que não seja preciso suspender a Venezuela. É ruim para a Venezuela, mas é ruim para a OEA também”.

A proposta de resolução não fala em “suspensão” – mas faz referência à “aplicação dos mecanismos para a preservação e a defesa da democracia”, previstos na Carta Democrática Interamericana. Essa carta – cuja função é garantir a democracia na região – determina que a ruptura da ordem democrática em um país pode resultar no seu afastamento da OEA.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, vem sendo acusado – tanto pela oposição venezuelana, quanto pela comunidade internacional – de ter avançado sobre os poderes Legislativo e Judiciário de seu país, para se manter no poder. No último dia 20, ele foi reeleito para um segundo mandato consecutivo, mas menos da metade do eleitorado votou. Os principais lideres opositores estavam na cadeia, no exilio ou estavam inabilitados para se candidatar. E os maiores partidos da oposição decidiram boicotar a votação para não legitimar o que consideram ter sido uma fraude.

O projeto de resolução que será votado hoje afirma que a eleição presidencial venezuelana “carece de legitimidade” porque não contou com “a participação de todos os atores políticos venezuelanos”, nem ofereceu as garantias necessárias para um “processo livre, justo, transparente e democrático”. Em discurso ontem, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que o pedido de suspensão representa um “recado ao regime de Maduro” de que o país só será aceito pela comunidade internacional depois de realizar novas e “verdadeiras eleições” presidenciais.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, imediatamente respondeu que seu país não aceitaria ingerência externa. “O presidente da Venezuela se chama Nicolás Maduro Moros e ele foi eleito com 68% do apoio popular nas eleições de 20 de maio”, disse. “Não nos importa se os Estados Unidos ou qualquer outro país não reconheça os resultados”.

Na prática, a suspensão da Venezuela seria mais uma condenação política da comunidade internacional. No ano passado, Maduro anunciou que abandonaria a OEA, em protesto contra o que considera ser um complô internacional contra o regime socialista venezuelano, no poder há 18 anos.

Pompeo também pediu, além da suspensão, que os países exerçam mais pressão sobre Maduro – incluindo sanções econômicas. Mas esse é um tema delicado. A hiperinflação, o desabastecimento e a radicalização politica já expulsaram milhares de venezuelanos aos países vizinhos – especialmente ao Brasil e à Colômbia –, que hoje sentem o impacto da crise humanitária.