Acontece amanhã (12), no Centro Empresarial Mourisco, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o 1º Encontro Pré Fórum Inovação Saúde 2019. O encontro reunirá lideranças do setor médico no país, que debaterão as controvérsias e realidades acerca da telemedicina. Estarão presentes nomes como o de Claudio Lottenberg, presidente do UnitedHealth Group Brasil; Francisco Balestrin, presidente da Federação Internacional de Hospitais; Chao Lung Wen, professor e líder de grupo de pesquisa da USP em Telemedicina e Telessaúde; e o deputado federal Luiz Antonio Teixeira. Os organizadores do Fórum Inovação Saúde pretendem encaminhar para o CFM as sugestões que forem debatidas no evento.

Enquanto o país aproveitava o último dia de folia, foi publicada na quarta-feira de cinzas, no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revogou as novas regras para a prática da telemedicina no Brasil. Assim, voltam a valer as normas de 2002 sobre o tema, que definem que a telemedicina pode ser usada para assistência, educação e pesquisa em saúde e não mais para a prevenção de doenças, lesões e promoções de saúde. A anulação veio após a repercussão de protestos de médicos e entidades. Conselhos Regionais de Medicina de várias partes do país criticaram as regras e disseram que não haviam sido ouvidos. A preocupação maior dos médicos, no que se refere a consultas a distância, é de que essa prática seja adotada de forma massiva – e não apenas em áreas geograficamente remotas, como dizia a resolução. O CFM vai avaliar propostas de modificação para estabelecer um novo texto.

Defesa da telemedicina

Publicada no início de fevereiro, a resolução estabelecia que médicos brasileiros poderiam realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância. O texto ainda determinava a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line. Os defensores da oferta de serviços a distância para o cuidado com a saúde apontam que a resolução cancelada apenas estabelecia a regulação de algo que já é praticado. A norma, então, aumentaria a segurança para empresas, médicos e pacientes, além de permitir a ampliação de serviços na rede de saúde.

Médico teme ataques cibernéticos

Cirurgião geral e oncológico, professor da Escola Superior de Guerra do curso de Logística e diretor do Colégio Brasileiros de Cirurgiões em Tecnologia de Informação e Comunicação, Alfredo Guarischi foi um dos médicos que se mobilizou para que o CFM voltasse atrás na forma como a telemedicina foi regulamentada. Ele defende que o tema é complexo e, por isso, necessita de uma discussão profunda, para que o setor médico chegue a um consenso sobre a melhor forma de utilizar a telemedicina.

O que significa a revogação da resolução do CRM?

Acredito que é o início de um processo de interlocução e mobilização para rediscussão de recurso de tecnologia conectada na saúde. Assim, haverá a possibilidade envolver todo o setor e estruturar uma regulamentação que não atenda apenas os interesses de grupos específicos, mas que atenda as necessidades da sociedade.

Qual a sua principal preocupação com o uso da telemedicina?

Não se pode esquecer a dimensão humanista da medicina. A discussão sobre telemedicina deve abranger esse valor que é fundamental para o trabalho do médico e para a saúde do paciente. A informática deve servir a medicina e não transformar a medicina em um negócio de informática, no qual apenas grandes instituições poderiam competir.

Além da questão do mercado da saúde, você observar outro fator delicado para a ampliação do uso da telemedicina?

Existem vários fatores que precisam ser considerados, por isso defendo que uma discussão mais profunda e inclusiva do que foi feito até agora. O Brasil é o quarto país do mundo a receber ataques cibernéticos, apenas atrás do EUA, Rússia e China. Esse é outro fator que deve ser considerado. Os estabelecimentos de saúde apresentam hoje um nível de segurança adequado para impedir invasões cibernéticas e roubos de dados? Acredito que a maioria não o tem. A telemedicina tem enormes aplicações como na discussão de casos complexos, mas a portaria aprovada regula, por exemplo, a telecirurgia que é uma possibilidade ainda experimental.

Não há estudos no mundo que validem essa técnica que, para ser regulamentada, tem que obrigatoriamente seguir todos os preceitos de experimentação em humanos como determina o Tratado de Helsinque. Consentimento informado é apenas um dos instrumentos que uma experimentação deve respeitar. Outro ponto que essa resolução não abrange de forma clara as relações trabalhistas dos médicos envolvidos nesse tipo de atendimento, assim como a responsabilidade ética e civil sobre os insucessos decorrentes. A imensa maioria das sociedades médicas, filiadas a Associação Médica Brasileira, assim como os Conselhos Regionais de Medicina, eleitos em outubro de 2018, manifestou-se contrários ao texto aprovado e estão mobilizadas para discutir o tema. Ninguém é contra o progresso, mas sabemos que fast-food e fast-medicina fazem mal para a saúde. Com mais de 400 mil médicos e 336 faculdades de medicina a informática é apenas uma ferramenta para melhorar o sistema de saúde do Brasil, por isso precisa ser mais discutido.