Da Redação

O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Marcelo Buhatem apoia o provimento publicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que dispõe sobre o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial em todo o Estado, que começou a valer nesta semana. Para ele, o exemplo de São Paulo deveria ser seguido por todo o país.

Segundo o presidente da ANDES, é preciso que o Judiciário retome, gradualmente, a sua rotina normal. Na avaliação dele, o formato decidido pelo TJ/SP, que vai operar em regime híbrido, com uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial, é a melhor alternativa no momento. “Escolas e faculdades têm utilizado formatos híbridos com sucesso”, observa Buhatem.

O presidente da ANDES avalia que a retomada gradual é necessária, pois o “olho no olho” é fundamental para garantir que as partes conheçam quem vai decidir o rumo do processo, bem como a liturgia do julgamento. Ele explica que a Justiça apresenta uma ritualística própria, que é fundamental para preservar direitos e garantias processuais. Ele cita como exemplo o contato direto da defesa com o réu, que fica impossibilitado em julgamentos virtuais e observa que a própria dinâmica da audiência é afetada.