Lira pede ajuda da China para acelerar combate à covid-19 no Brasil
Presidente da Câmara quer "olhar humano e solidário" de parceiros

 

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, ajuda ao governo chinês para superação da pandemia de covid-19. Após reunião com Yang Wanming, por videoconferência, nesta terça-feira (9), Lira divulgou uma carta em que reafirma a parceria entre Brasil e China e pede que o país asiático ofereça insumos e vacinas contra a covid-19.

“Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio” de que o Brasil precisa “neste grave momento”, disse o deputado.

Lira defendeu ainda a vacinação em massa contra a covid-19 como forma de superar a pandemia, bem como o acesso a todos os imunizantes disponíveis contra a doença. “Se nós não vacinarmos em massa a população brasileira, não sairemos dessa situação grave da pandemia. É importante que tenhamos acesso a todas as vacinas produzidas no mundo”, afirmou. “Em nome da Câmara, eu reafirmo este apelo, e que nós encontremos bilateralmente uma solução mais rápida para dar essa resposta ao povo brasileiro”, destacou.

Na carta, Lira lembra que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e defende o diálogo para reforçar os laços entre os dois países e minimizar possíveis atritos diplomáticos.

Segundo Lira, os interesses das duas nações não podem ser afetados pelas “circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. Mas apenas e tão somente pelo interesse nacional e pelo bem-estar dos dois povos, enfatizou.

“Faço esse apelo para que salvemos vidas de brasileiros – brasileiros que alimentam e salvam vidas de chineses com nossa produção agrícola. É com compreensão, diálogo e respeito, solidariedade mútua, que iremos reforçar cada vez mais nossos laços”, afirmou Lira.

Estreitamento de relações

Por meio de uma rede social, o embaixador Yang Wanming disse que a conversa com Lira foi uma enorme “alegria”.

“Trocámos opiniões sobre o intercâmbio entre os poderes legislativos, estreitamento das relações sino-brasileiras, sobretudo a parceria no combate à pandemia e cooperações pragmáticas”, escreveu.

Vacina da Pfizer é a 1ª contra a Covid a obter registro definitivo no Brasil
Registro autoriza a importação pela rede privada, mas ainda não há acordo para compra

Do G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro. Por meio de nota e de esclarecimento da assessoria de imprensa, a Pfizer informou que só vai negociar as doses da vacina contra a Covid com o governo, descartando especulações sobre a venda para a rede privada.

G1 questionou o Ministério da Saúde sobre uma previsão de compra da vacina, mas, até a mais recente atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. A Anvisa vai conceder uma entrevista no fim da tarde sobre o registro da vacina. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. Com isso, elas só podem ser aplicadas em grupos prioritários.

Os dois imunizantes também serão produzidos no Brasil, graças a acordos de transferência de tecnologia entre as fabricantes (AstraZeneca e Sinovac, respectivamente) e instituições brasileiras (Fiocruz e Butantan). Já as negociações para compra da vacina da Pfizer não incluem transferência de tecnologia – por isso, a vacina não será fabricada em solo brasileiro, e, sim, comprada de fora.

Impasse nas negociações

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

O governo também afirmou que não comprou a vacina devido a uma cláusula no contrato prevendo que a Pfizer não se responsabilizaria por efeitos adversos graves do imunizante.

O Congresso avalia incluir trecho em medida provisória que permita a compra e que o Brasil assuma os riscos legais previstos em contrato. Na segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com representantes dos laboratórios Pfizer e Janssen, do grupo Johnson&Johnson, para viabilizar a compra das vacinas contra Covid-19 produzidas pelas farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde havia afirmado, em nota, que esperava até a próxima sexta-feira (26) uma orientação do Palácio do Planalto sobre como solucionar o impasse nas negociações das vacinas. A Johnson também pediu isenção de responsabilidade por eventuais efeitos adversos graves.

Prioridade deve ser o SUS

O pesquisador Daniel Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Paris, afirma que a medida autoriza, também, que clínicas privadas comprem a vacina.

Ele avalia, entretanto, que é dever do Estado brasileiro usar quaisquer vacinas que sejam compradas pela iniciativa privada para vacinar as pessoas pelo SUS.

“A obrigação do Estado brasileiro é garantir o direito à saúde – neste momento, o principal elemento para garantir o direito à saúde é vacina. Qualquer vacina que entrar no território nacional é obrigação do Estado incorporar no PNI [Programa Nacional de Imunizações]. É a única maneira de o Estado garantir o direito à saúde neste momento – é a minha leitura constitucional”, afirma Dourado.

Veja íntegra da nota da Anvisa:

“Como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid-19, para uso amplo, nas Américas. O imunizante do Laboratório Pfizer/BioNTech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso.” Diretor-presidente Antonio Barra Torres.

“Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com sete locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, o planejamento e o compromisso da Agência com o combate à pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão.” Diretora Meiruze Freitas.

“O registro da primeira vacina contra a Covid, no Brasil, tem muitos significados. O reconhecimento dos esforços da ciência é um deles, sem dúvida. O mais importante, contudo, é que continuamos na luta pela preservação da saúde e da vida das pessoas.” Diretor Alex Machado.

“O registro sanitário de um imunobiológico ou qualquer outro medicamento é a chancela de um órgão regulador sobre a qualidade, a eficácia e a segurança desse tipo de produto. Durante a análise de um dossiê de registro são realizadas avaliações minuciosas, por especialistas, de todos os documentos e estudos que o compõem, como, por exemplo, das informações sobre o desenvolvimento farmacotécnico, do relatório técnico do produto (características de qualidade, dados de fabricação, controle de qualidade e estabilidade) e do relatório de experimentação terapêutica (ensaios não clínicos e clínicos). Essas avaliações são pautadas em marcos regulatórios e legislações vigentes, além de referências bibliográficas científicas, nacionalmente e internacionalmente reconhecidas. A Anvisa ainda participa dos mais importantes fóruns internacionais de discussão técnica, como do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH, sigla em inglês). Dessa forma, a Agência está alinhada com as principais diretrizes regulatórias internacionais e adota o estado da arte dos critérios técnicos e regulatórios para a aprovação de medicamentos no país, promovendo e protegendo a saúde da população brasileira.” Diretor Romison Mota.

Novas doses da vacina da Índia já estão na Fiocruz
Imunizante passa agora por processos de análise para liberação

Da Agência Brasil

 

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 já está no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) onde irá passar por conferência de temperatura e integridade da carga, receber etiquetas com informações em português e ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

O processo ocorrerá ao longo desta terça-feira (23), e a previsão é que as doses estejam prontas ainda na madrugada desta quarta-feira (24). Após esse processo, elas serão entregues ao Ministério da Saúde.

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrizou nesta manhã no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O material já veio pronto para ser aplicado e será apenas rotulado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

Capital fluminense

Com a vacinação da primeira dose suspensa desde a quarta-feira (17), a prefeitura do Rio de Janeiro ainda aguarda a confirmação da quantidade de doses a serem encaminhadas pelo Ministério da Saúde nas próximas remessas para redefinir o calendário de vacinação.

Mais 230,7 milhões de doses de vacina serão entregues até julho
Ministro mostrou cronograma em reunião virtual com governadores

 

Ministério da Saúde pretende fechar acordo para receber a vacina russa Sputnik

 

Da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta.

Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem garantir ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão, de acordo com a pasta, é que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana. Os dois imunizantes ainda não possuem pedido de uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“[No cronograma] listamos todos os laboratórios com os quais o ministério vem trabalhando, com instituições como o Butantan e a Fiocruz já com compras e contratos executados, com previsões de entrega perto de 300 milhões de doses. Com os demais laboratórios contratados, chegamos a 450 milhões de doses [de vacinas] no total”, afirmou o ministro Pazuello.

As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.

A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:

Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)

Janeiro 2 milhões (entregues)
Fevereiro 2 milhões (importadas da Índia)
Março 4 milhões (importadas da Índia) + 27,3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Abril 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Maio 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Junho 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Julho 3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Total (1º semestre) 112,4 milhões de doses

A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)

Janeiro 8,7 milhões (entregues)
Fevereiro 9,3 milhões
Março 18,1 milhões
Abril 15,9 milhões
Maio 6 milhões
Junho 6 milhões
Julho 13,5 milhões
Total 77,6 milhões de doses

Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility

Março 2,6 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
Até junho: 8 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
Total: 10,6 milhões de doses

União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/Rússia)

Março 400 mil (importadas da Rússia)
Abril 2 milhões (importadas da Rússia)
Maio 7,6 milhões (importadas da Rússia)
Total 10 milhões de doses

Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/Índia)

Março 8 milhões (importadas da Índia)
Abril 8 milhões (importadas da Índia)
Maio 4 milhões (importadas da Índia)
Total 20 milhões de doses