EUA retiram todos os funcionários de embaixada da Venezuela

O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada de todos os diplomatas e funcionários da embaixada norte-americana da Venezuela. Nas redes sociais, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou que a decisão foi tomada pela “deterioração” da  situação no país vizinho.

“Os EUA irão retirar o restante pessoal da embaixada esta semana. Esta decisão reflete a deterioração da situação na Venezuela, bem como a conclusão de que a presença de funcionários [dos EUA] tornou-se um constrangimento para a política dos Estados Unidos”, disse Pompeo no Twitter.

Sanções

Em comunicado do Departamento de Gabinete do Tesouro de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), o governo norte-americano anunciou ontem (11) sanções a um banco com sede na Rússia por manter negócios com o presidente “ilegítimo” da Venezuela, Nicolás Maduro.

O Evrofinance Mosnarbank (VTB Bank), banco de propriedade russa e venezuelana, é a primeira instituição financeira estrangeira punida por seus vínculos com a Venezuela. No caso, o banco mantinha negócios com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Pela decisão, serão congelados ativos e proibidas transações com indivíduos ou entidades dentro dos Estados Unidos ou em trânsito no país.

Alerta

“O regime ilegítimo de Maduro se beneficiou do sofrimento do povo venezuelano”, disse o secretário do Tesouro, Steven T. Mnuchin. “Esta ação demonstra que os Estados Unidos vão tomar medidas contra instituições financeiras estrangeiras que sustentam Maduro, regime ilegítimo e que contribui para o colapso econômico e crises humanitárias, que assolam o povo da Venezuela.”

O texto informa ainda que assim como os Estados Unidos, mais de 50 países apoiam Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como representante do governo venezuelano.

No documento, há detalhes sobre a parceria firmada entre o então presidente Hugo Chávez, em 2011, e os russos no banco VTB Bank. Segundo o Tesouro norte-americano, VTB Bank é o segundo maior banco da Rússia.

Guaidó pede que Alemanha reconheça seu representante no país

O líder oposicionista venezuelano, Juan Guaidó, pediu à Alemanha que reconheça Otto Gebauer como embaixador em Berlim do autoproclamado governo interino da Venezuela. O pedido foi feito em meio à tensão diplomática gerada com a expulsão do representante alemão de Caracas.

O Ministério do Exterior alemão confirmou nessa quinta-feira (7) a solicitação feita por Guaidó e afirmou que pretende entrar em contato com Gebauer. O indicado é um ex-militar que esteve envolvido numa tentativa de golpe de Estado contra o antecessor de Nicolás Maduro, Hugo Chávez, em 2002.

Apesar de o governo alemão não reconhecer mais Maduro como presidente legítimo da Venezuela, o indicado pelo governo venezuelano como embaixador em Berlim, Ramon Orlando Maniglia Ferreira, ainda não foi destituído. “No momento, não conduzimos conversas políticas com o embaixador”, destacou, no entanto, o  Ministério do Exterior alemão.

Já o embaixador alemão em Caracas, Daniel Kriener, foi expulso do país. O governo de Maduro alegou “recorrentes atos de ingerência em assuntos internos do país” para justificar a decisão. A Alemanha afirmou que a medida não mudara seu apoio a Guaidó.

O embaixador alemão compareceu na última segunda-feira, junto com outros diplomatas, ao Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em Caracas, para receber o líder da oposição e autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, e apoiá-lo caso houvesse uma tentativa de detê-lo.

Reconhecido por mais de 50 nações como presidente interino da Venezuela, Guaidó, de 35 anos, encerrou no Equador uma turnê pela América Latina que incluiu ainda Colômbia, Paraguai, Argentina e Brasil, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro.

No poder desde 2013, Maduro foi reeleito em maio passado em eleições não reconhecida por boa parte da comunidade internacional e que não contaram com a participação da oposição.

Em 23 de janeiro, Guaidó recorreu à Constituição venezuelana para argumentar que, como chefe do Parlamento, tem autoridade para se autodeclarar presidente interino ao considerar que Maduro está “usurpando” a Presidência.

A Alemanha anunciou reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela no início de fevereiro, junto com vários países europeus – entre eles a França, Espanha e o Reino Unido. Os governos europeus encarregaram o líder da oposição de convocar novas eleições presidenciais credíveis.

Fechamento de fronteira com a Venezuela paralisa comércio em Pacaraima

O fechamento da fronteira com o Brasil determinada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no dia 21 de fevereiro, está impactando a economia de Pacaraima (RR), cujo o comércio atende a população do sudeste do país vizinho, em especial de Santa Elena de Uairén, a 17 quilômetros de distância.

O empresário Fabiano Coelho de Moraes, dono de um laboratório clínico e de uma farmácia em Pacaraima relatou à Agência Brasil que já demitiu duas pessoas por causa da baixa procura no comércio. “A situação é a mais crítica. Do nada, cortaram tudo. Há muito estoque de mercadoria e o pagamento dos boletos dos fornecedores estão em atraso. Não temos como pagar”, contou, ao assinalar que a situação de supermercados e vendas com produtos perecíveis é ainda mais crítica.

Os comerciantes e a população de Pacaraima também perderam acesso aos postos de combustíveis na Venezuela. Não há postos na cidade fronteiriça brasileira e para conseguir abastecer diretamente o carro precisam ir até a capital Boa Vista, a 215 quilômetros. O preço do combustível vendido em toneis em Pacaraima chega a R$ 8 o litro, cinco vezes mais caro do que o valor pago na Venezuela (R$ 1,5).

Apesar do fechamento da fronteira, alguns venezuelanos conseguem atravessar a fronteira dos dois países por dois caminhos menos fiscalizados pela polícia venezuelana para se abastecer e retornar ao país. Mas há um contingente que não tem meios de voltar e acaba sendo atendido pela Operação Acolhida, do Exército brasileiro e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Na cidade, cerca de 700 venezuelanos dormem em dois abrigos da Acnur e há mais de mil pessoas nas ruas. A presidente da Associação Cultural Canarinhos da Amazônia, que atende a 238 famílias (80 crianças) reconhece o trabalho do Exército e da Acnur, mas assinala que a distância da cidade, no extremo norte do Brasil, e a proximidade com a Venezuela em conflito político e em situação social precária é muito preocupante. “Estamos ilhados aqui. O Brasil precisa nos ver com outro olhar”.

De acordo com o IBGE, 95% da renda de Pacaraima depende das transferências federais e do estado de Roraima. A população, estimada em 15 mil habitantes, tem renda per capita de R$ 13,5 mil ao ano – e salário médio mensal de 1,8 salário mínimo.

O Ministério das Relações Exteriores informou à Agência Brasil que mesmo com a fronteira fechada com a Venezuela, o consulado em Santa Elena tem conseguido trazer brasileiros que procuram o serviço diplomático. Nos últimos dois dias, mais de 90 brasileiros conseguiram deixar a Venezuela e regressar pela divisa de Pacaraima graças ao Itamaraty.

Mourão: sem medidas extremas, Venezuela pode ser pacificada

Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.

“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

Sanções

Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.

O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.

Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.