Verba para pesquisa de vacina nacional é prioridade, diz secretário
Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

 

Da Agência Brasil

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento de pesquisas da Versamune, vacina brasileira contra a covid- 19 anunciada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está entre as prioridades do governo federal.

“Já está em estudo quais procedimentos para recomposição dessa dotação [da vacina brasileira]. É um assunto prioritário na agenda, vai ser discutido. Não posso antecipar, mas afirmo que esse é um assunto prioritário, estará na Junta de Execução Orçamentária [composta pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil]. Existem pelo menos três alternativas para serem desenhadas”, adiantou Waldery, ao participar da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Quase R$ 30 bilhões que seriam destinados à pesquisa do imunizante apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foram alvo de vetos presidenciais e contingenciamento. Segundo o governo, as medidas foram necessárias para ajustar a peça orçamentária de 2021. Aos senadores, Waldery garantiu que à época que o veto presidencial, o corte adicional de recursos para a vacina brasileira não estava “explícito”.

Vacinação

O secretário especial de Fazenda disse que o processo de vacinação em massa é prioridade tanto para a saúde coletiva como para a economia. “É um ponto importante para um bom desenho e solução para vacina própria. Ponto que não podemos prescindir no curto e médio prazos. A austeridade fiscal é importante, mas não é mais importante do que cuidar da saúde dos necessitados”.

Auxílios

Ao fazer um balanço dos investimentos para socorrer a população mais vulnerável e os micro e pequenos empresários, o secretário destacou que além dos R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial neste ano, a área econômica também estuda o retorno do Programa de Manutenção do Emprego (Bem) e do  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. “A tomada de decisão nossa será feita nesse equilíbrio entre o impacto sanitário e impacto econômico, tendo como prioridade a saúde sem descuidar da fortaleza econômica para que tenhamos condições de responder desafios a frente que podem surgir na sequência da pandemia”, ressaltou.

Os gastos extraordinários de combate aos efeitos da Covid-19 no emprego, renda e no auxílio aos vulneráveis caiu fortemente em 2021. Este ano, estão previstos, até o momento, R$ 103 bilhões. Em 2020 foram R$ 524 bilhões.

Último compromisso

De saída do cargo, o secretário Waldery Rodrigues disse que a audiência hoje no Senado seria seu último compromisso público no posto. Desde setembro passado, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que daria “cartão vermelho” ao secretário por conta de estudos para criação de um programa de renda básica que tiraria recursos de aposentadorias, a saída do secretário era esperada.

Rodrigues, no entanto, fez questão de deixar claro que a saída dele da função foi pedida por ele mesmo. “Eu conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes em dezembro do ano passado, com uma questão extremamente pessoal haveria uma possibilidade de eu sair da Secretaria Especial de Fazenda. Foi um pedido pessoal”, garantiu.

Em relação ao convite de Paulo Guedes para que ele permaneça na pasta como assessor especial, Waldery disse apenas que está conversando com o ministro. “O jogo continua, a equipe da economia é forte e bem formatada”, disse.

A vaga será ocupada por Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional.

Hospitais universitários recebem R$ 65 milhões do MEC

hospital fundao

Por: Portal Brasil

Na última terça-feira (17) o Ministério da Educação liberou R$ 65,3 milhões para 37 hospitais universitários federais. Os recursos serão destinados para custeio de materiais de consumo diário das unidades (R$ 61,1 milhões) e também para investimentos em reformas e aquisição de equipamentos (R$ 4,2 milhões).

A verba tem como base o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e corresponde a descentralizações orçamentária realizada em 2016.  A iniciativa inclui tanto instituições filiadas quanto não filiadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“O Rehuf tem sido essencial para nós, tanto na compra de medicamentos quanto para financiar algumas ações de infraestrutura. Com as verbas anteriores, fechamos 2016 abastecidos e agora podemos começar o ano com uma tranquilidade maior no planejamento”, destacou o superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Frederico Jorge Ribeiro.

Dos R$ 65,3 milhões liberados esta semana, R$ 3,4 milhões foram destinados para essa unidade de saúde, vinculada a Ebserh.

Critérios

Os valores repassados para cada hospital são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho como porte das unidades, número de leitos, taxa de ocupação hospitalar, número de funcionários por leito e complexidade dos serviços.

Também é levado em consideração o desenvolvimento de pesquisa e ensino, além da inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde como Rede Cegonha, Rede Psicossocial e ações de humanização.

Rehuf

Os recursos do Rehuf, programa administrado pela Ebserh, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação visa criar condições materiais e institucionais para que essas unidades de saúde possam oferecer atendimento de qualidade à população, bem como possam proporcionar formação qualificada aos profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.