A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) realizará um webinar em 30 de julho, das 17h às 18h30, para discutir os reflexos da pandemia no Poder Judiciário. Algumas mudanças, embora reversíveis, poderão alterar, ou não, profundamente a cultura e o costume dos membros do poder judiciário. O evento virtual contará com a presença do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, do presidente da ANDES, Marcelo Buhatem, e dos desembargadores Rogério de Oliveira (Diretor Cultural/RJ) e Otávio de Abreu Portes, do TJMG.
A perspectiva de consolidar o trabalho remoto no Judiciário após a pandemia não é vista de forma positiva pelo presidente da Andes. Marcelo avalia que o “olho no olho” é fundamental para garantir que as partes conheçam quem vai decidir o rumo do processo, bem como a liturgia do julgamento.
Transmissão pelo link https://youtu.be/yeXU4tfADxo
Presidente da Andes, Marcelo Buhatem comentou sobre o impacto da pandemia no Judiciário
Da Redação
O impacto da crise provocada pelo coronavírus e as perspectivas pós-pandemia foram o cerne do webinar promovido, nesta terça-feira, pelo Consultor Jurídico, com o apoio da EuroCom. O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem; o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato; o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses e o diretor de Negócios e Marketing da Unimed Seguros, Luiz Paulo Tostes Coimbra, debateram os efeitos do atual cenário no Judiciário e na Saúde.
Todos concordam que o país enfrenta uma crise sem precedentes, que só poderá ser superada através do diálogo e do trabalho em conjunto. O presidente da FBH destacou a importância de parcerias público-privado tanto no combate à pandemia, bem como no atendimento normal de pacientes do SUS. “Hoje, 62% dos atendimentos de pacientes do SUS são feitos por hospitais da rede privada”, observou Aldevânio.
Entretanto, ele alertou que a rede privada passa por um momento delicado. O medo da contaminação e o adiamento de cirurgias eletivas proposto pelo ministério da Saúde fez despencar a ocupação de muitos hospitais, o que provocou queda de 40% nas receitas. “Já procuramos instituições como BNDES para buscar linhas de crédito voltadas para os hospitais, pois muitos correm o risco de fechar. E o Governo precisa entender que isso vai afetar diretamente o sistema de saúde público”, ressalta o presidente da FBH.
Para o vice-presidente da Qualicorp, o momento atual também exige que as empresas pensem “fora da caixa”, para buscar soluções em um cenário que não era imaginado por nenhuma organização. No caso da administradora de benefícios, a prioridade foi garantir emprego e renda dos colaboradores e corretores, permitindo que todos pudessem continuar desempenhando suas funções através de home office. “Também desenvolvemos ações de apoio ao poder público, destinando R$ 14 milhões em projetos como a criação de hospital de campanha e abertura de leitos voltados para pacientes da rede pública”, conta Pablo.
Priorizar os colaboradores também foi uma das ações destacadas pelo Luiz Paulo, que também é presidente da Unimed Volta Redonda. Ele explicou que, com a pandemia, a cooperativa pode mostrar a capacidade de agir rápido para cuidar ainda mais das pessoas, fortalecendo as relações, sempre mantendo o suporte ao negócio. Entre os pilares que nortearam as ações da Unimed para enfrentar a crise estão: proteção ao funcionário; assistência ao cliente; medidas de proteção ao negócio, com ações para coibir a inadimplência e manter a produtividade no home office, entre outras; apoio à comunidade. “Trabalhar em conjunto é um dos princípios fundamentais do cooperativismo. Assim minimizaremos a crise e vamos cuidar das pessoas”, afirma.
Para o presidente da Andes, o Judiciário conseguiu, na medida do possível, se adaptar à realidade imposta pelo Covid-19. Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentou a realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência durante a pandemia. Para alguns tribunais, que já possuíam um parque tecnológico preparado, explica Marcelo, o processo de adequação foi mais rápido. “Mas, de uma forma geral, a Justiça manteve a prestação de um bom serviço”, elogia Marcelo. No entanto, ele teme que os julgamentos virtuais se tornem uma rotina, mesmo após o fim da pandemia. Para o presidente da Andes o trabalho remoto dos juízes deve ser somente em situações de exceção.
O desempenho dos profissionais de saúde ao longo dos últimos quatro meses também mereceu elogios. O presidente da FBH afirmou que os hospitais brasileiros estão dando um exemplo para o mundo no combate ao coronavírus. “Enquanto Nova York registrou um aumento de 400% de mortes, São Paulo, por exemplo, foi de 40%. Isso é mostra a qualidade do trabalho dos profissionais de saúde”, destacou.
Judicialização preocupa
Um ponto temido por todos é o risco de haver crescimento no número de ações nos tribunais devido à atual crise. Para o presidente da Andes, os tribunais, hoje, já lidam com uma enorme quantidade de processos, justamente devido à cultura da judicialização, que também onera o país. “Cada ação custa cerca de 4 mil e 300 reais”, relata Marcelo. Ele avalia que muitos casos são questões que poderiam ter acordo entre as partes, o que evitaria um desgaste das empresas e diminuiria a influência do judiciário em setores como a saúde. “É preciso uma solução que obrigue as partes a buscar, no primeiro momento, o diálogo”, defende Marcelo, que teve suas palavras corroboradas pelo vice-presidente da Qualicorp, empresa responsável pela gestão de planos de saúde, setor que costuma ser um dos mais afetados pela judicialização. “É preciso evitar o conflito nos tribunais se queremos evitar a intervenção do judiciário. Para isso, é necessário buscar o diálogo”, afirmou Pablo.
Os efeitos provocados pela pandemia vão estar em destaque no webinar “Saúde sem máscara”, que a EuroCom promove no dia 15 de julho, às 16h, com transmissão pela página no Facebook (@EuroComunicacao). O evento contará com a participação do presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, e do diretor médico da Med-Rio Check-Up, Gilberto Ururahy.
O novo coronavírus tem provocado consequência que vão além do combate à própria doença. O custo global da crise provocada pelo Covid-19 pode chegar a US$ 8,8 trilhões. No Judiciário, o distanciamento social produziu efeitos marcantes, como atendimentos presenciais limitados, processos paralisados, prazos suspensos, digitalização de autos físicos e a estruturação de canais de comunicação virtual da sociedade com os órgãos judiciários. O presidente da Andes alerta que a flexibilização também tem gerado impacto no Judiciário, com liminares de alguns tribunais de revogar decisões de reabertura do comércio feitas por prefeitos e governadores. “Porém, o presidente do STF, Dias Toffoli, já se pronunciou que essa decisão não cabe ao Judiciário, pois não tem conhecimento técnico para isto”, explica.
Especialista em medicina preventiva, Gilberto Ururahy deve destacar no webinar o risco de haver um aumento no número de casos de doenças crônicas após o fim da pandemia. Ele observa que o medo da contaminação por Covid-19 afastou pacientes de consultas médicas e exames de rotina, bem como de tratamentos em andamento. Com isso, muitas pessoas não têm noção de como está a própria saúde. “Isso traz um grande risco, pois algumas das principais doenças crônicas, como a hipertensão e a diabetes, são silenciosas, ou seja, os sintomas só se manifestam quando a doença já está em um estágio mais avançado”, explica.
Dados da própria Med-Rio reforçam o alerta. Comparação feita entre pacientes que fizeram check-up em maio com os que realizaram antes da pandemia registra, por exemplo, que a taxa de diabetes passou de 7% para 10% e a de hipertensão foi de 18% para 31%. Também chama atenção o aumento do sobrepeso, normalmente gira em torno de 65%, mas saltou para 75%. Outro dado preocupante foi a elevada parcela de clientes com alta da taxa de colesterol (70%), antes da pandemia o índice ficava em 50%.
A Inlags Academy promove, no dia 22 de maio, às 18h, um webinar sobre TELEMEDICINA NA PANDEMIA: Aspectos Médicos, Jurídicos e Tecnológicos. Participam o neurologista Alexandre Ghelman, a cardiologista Claudia Cantanheda, a advogada especializada em Direito Médico Manuela Marcatti, e o Rodolfo Canedo, CEO da Shosp, empresa especializada em software médico. O Conselheiro do Inlags Paulo Marcos Souza será o moderador do evento.
Para participar, é necessário fazer a inscrição pelo link https://zoom.us/webinar/register/WN_hmHQAL76RXSd1taur3FTDA. Após a inscrição, será enviado um e-mail de confirmação contendo as orientações sobre como assistir o webinar.
