Saúde antecipa vacinação contra covid-19 em terra yanomami
Vinte mil doses serão enviadas aos indígenas

Da Agência Brasil

Cerca de 20 mil doses bivalentes contra a covid-19 serão enviadas nos próximos dias à Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério da Saúde, a imunização dessa população estava prevista para começar em 27 de fevereiro, mas foi antecipada em razão do que a pasta descreveu como “grave crise sanitária e humanitária encontrada no território”.

Força Nacional

A ação será operacionalizada junto à Secretaria de Saúde de Roraima, com o apoio de profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estão na região.

Além das vacinas contra a covid-19, outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, segundo o ministério, também serão entregues para atualizar a imunização do povo yanomami.

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça

Da Agência Brasil

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da Terra Indígena Yanomami.

“De acordo com a decisão, que instaurou um pedido de providências, há forte atenção nacional e internacional envolvendo os yanomami, o que reforça a necessidade de enfrentamento da crise sanitária abrangendo a população indígena e a repressão ao garimpo ilegal na região, que vem gerando severos danos ambientais e possíveis crimes contra a humanidade”, pontuou o conselho.

Na decisão, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a seção recebia um número de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e que a situação já havia sido observada anteriormente por magistrados responsáveis.

“Havia, inclusive, pedido para que fosse lotado um juiz federal substituto para contribuir com a análise dos processos. Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o serviço judicial, impactando diretamente na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional”, disse o CNJ.

Com a decisão, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima terá prazo de 5 dias para informar a atuação, a lotação e o quantitativo de servidores e juízes, além da distribuição de processos dos anos de 2021, 2022 e 2023.

A presidência do TRF1 também deverá prestar informações, no prazo de 48 horas, sobre pedidos de providências e processos administrativos envolvendo a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, além de indicar se já foi implementado plano de ação e abertura de edital, com indicação de quantitativo de juízes interessados para preenchimento do cargo de juiz federal substituto.

Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami
Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local.

Nessa etapa, a pedido do Ministério dos Povos Originários, a prioridade será a manutenção da segurança das equipes nos postos da Fundação Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e nos centros de saúde que prestam assistência aos indígenas.

“Determinei hoje o deslocamento de mais 100 integrantes da Força Nacional que estarão, entre hoje e amanhã, chegando ao estado de Roraima para, com isso, fortalecer especialmente a segurança das bases da Funai e também dos postos de saúde. A missão primeira da Força Nacional em território Yanomami será esta”, adiantou.

No total, 500 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados ao estado nesta etapa da operação.

Desintrusão

Dino informou que as Polícias Federal e Rodoviária Federal, com o apoio logístico das Forças Armadas, darão início às ações de afastamento compulsório de quem ainda não tiver saído da Terra Yanomami nesse período. Segundo o ministro, começarão a ser destruídos os equipamentos de garimpeiros, para que não voltem a ser utilizados em atividades ilegais e eliminadas as pistas clandestinas. Além disso, poderão ser presas em flagrante pessoas que ainda estejam na região.

“É evidente que esse planejamento policial é dinâmico, acontece dia a dia. O que eu posso afirmar é que as ações policias irão começar nesta semana”, afirmou o ministro.

Sobre a saída de garimpeiros do território indígena, o ministro da Justiça disse ainda que o governo não dará nenhum tipo de apoio para isso. Os garimpeiros alegam dificuldade para sair da região desde que a Aeronáutica passou a controlar o espaço aéreo e proibir que aeronaves usadas na atividade criminosa sobrevoassem o território.

“Claro que estamos neste momento permitindo que essas pessoas saiam pelos seus próprios meios, mas não haverá apoio do governo federal para essa retirada, porque consideramos que há incompatibilidade entre a natureza criminosa da atividade com o eventual apoio [do governo federal]”, disse Dino. Sobre a questão social, o ministro acrescentou que o governador de Roraima, Antonio Denarium, está em Brasília e deve tratar do assuntos com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.

Cautela

Sobre afirmações de que o governo estaria facilitando a fuga em massa de criminosos da Terra Indígena Yanomami, Flávio Dino disse que eles não ficarão impunes.

“Isso não é um caminho de impunidade porque as investigações estão o sendo feitas e continuarão a ser feitas. Mas nós temos que entender que é uma situação política e social de alta complexidade e que é preciso ter planejamento. O uso da força sem planejamento poderia piorar o problema instalado no estado de Roraima, e nós não desejamos isso”, afirmou.

Foco

O ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que foco prioritário das investigações são os financiadores, os donos dos garimpos ilegais e aqueles que fazem lavagem de dinheiro. “Claro que temos os executores de crimes ambientais – essas pessoas estão sendo identificadas por imagens e serão alvo do inquérito policial.”

Governo envia 40 voluntários da Força Nacional do SUS para Roraima
Novas equipes vão atuar na busca ativa de pacientes

Da Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (3), 40 voluntários da Força Nacional do SUS desembarcam em Boa Vista (RR) para reforçar as ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública que atinge a população yanomami. 

Entre os profissionais estão nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Eles vão compor nove equipes multidisciplinares focadas nos atendimentos prestados na Casa de Saúde Indígena (Casai) e também vão percorrer três polos de atendimento de saúde nos territórios indígenas de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani.

Os novos voluntários vão integrar equipes para atuar na busca ativa dos pacientes. Para isso, os profissionais vão passar por treinamentos específicos para casos de desnutrição e malária.

O Brasil tem 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), para atendimento dessas populações. Dentro deles funcionam os polos de saúde indígena, normalmente compostos por agentes de saúde indígena e unidades básicas de saúde indígena. De acordo com o Ministério da Saúde, no Dsei yanomami, em Roraima, deveriam funcionar 31 polos, abrangendo a população de 30 mil indígenas. Entretanto, com avanço da ocupação ilegal de garimpeiros, quatro polos foram fechados e os demais tiveram suas estruturas e funcionamento comprometidos nos últimos anos.