MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.

No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami.

De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida.

“Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly.

Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional  para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Governo prepara hospital de campanha para atender índios yanomami
Unidade começou a ser montada em Boa Vista

Da Agência Brasil

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a montar, em Boa Vista, o primeiro dos hospitais de campanha que o governo federal planeja utilizar para atender índios da etnia yanomami.

Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela, para a capital de Roraima – uma viagem que, em aviões de médio porte, dura, em média, duas horas.

“Pudemos presenciar o estado de calamidade em que o território [yanomami] está. É um cenário de guerra. Nossa unidade de saúde indígena, em Surucucu, assim como a nossa Casai [Casa de Apoio à Saúde Indígena] aqui, em Boa Vista, são praticamente campos de concentração”, declarou o secretário, hoje (24), ao conversar com jornalistas, na capital roraimense.

Conforme a Agência Brasil apurou, ontem (23), havia 583 pessoas alojadas na unidade de saúde de Boa Vista, para onde parte dos yanomami doentes está sendo transferida para receber tratamento médico adequado. Do total, 271 indígenas eram pacientes; 257 acompanhantes e 55 índios que já receberam alta médica e aguardam uma oportunidade de voltar a seus territórios.

“Queremos desafogar o espaço [da Casai de Boa Vista], pois as condições estão insalubres”, disse o secretário nacional, informando que, nesta terça-feira, perto de 700 pessoas estão recebendo atendimento na unidade. “Estamos implantando um hospital de campanha aqui em Boa Vista para resolvermos o problema de assistência aos indígenas que estão alojados na Casa de Apoio e também para dar assistência aos que estão chegando”, acrescentou Weibe Tapeba, reforçando que o Ministério da Saúde planeja montar ao menos mais um destes equipamentos na região do Surucucu, onde vivem os yanomami em situação de grande vulnerabilidade.

De acordo com o secretário, os principais problemas de saúde identificados são desnutrição, malária e infecção respiratória aguda. Situação que motivou o Ministério da Saúde a, na última sexta-feira (20), declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – o que permite ao Poder Executivo federal adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

A montagem do Hospital de Campanha de Boa Vista está a cargo da FAB, sob a coordenação dos ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS). A estrutura abrigará uma equipe multidisciplinar, com militares médicos de várias especialidades (clínica médica, ortopedia, cirurgia-geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia etc.) além de enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. Aparelhos de raio-x e para a realização de ultrassonografias serão instalados no local, junto a uma farmácia e a um laboratório com capacidade de realizar alguns exames laboratoriais.

O hospital de campanha também contará com leitos de internação para pacientes ambulatoriais e estabilização de pacientes mais graves que precisem ser removidos para unidades de saúde mais complexas.

Ministério inicia diagnóstico sobre saúde Yanomami
Equipe foi a Roraima para restabelecer acesso de indígenas à saúde

Da Agência Brasil

Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério.

De acordo com a pasta, há também relatos de profissionais de saúde sobre “falta de segurança e vulnerabilidade” para dar continuidade aos atendimentos, em especial de assistência médica aos indígenas.

A situação tem sido denunciada também pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em abril do ano passado, a entidade entregou ao então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma carta assinada por lideranças indígenas que descrevia um “cenário de guerra” na região, com morte de crianças pelos mais diversos motivos. As lideranças denunciaram também o desvio de verbas que teriam como destino a saúde indígena.

“Denunciamos, especialmente, o absoluto colapso da saúde indígena dos povos Yanomami e Yekawana que vivem um cenário de guerra, com morte de crianças de desnutrição e de malária, a desassistência para remoção e resgate de indígenas”, diz a carta ao relatar, também, “falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde indígena, e o desvio de verbas destinadas à saúde indígena Yanomami”.

Primeiro passo

Segundo a atual equipe do Ministério da Saúde, a missão enviada ao território Yanomami, onde vivem mais de 30,4 mil habitantes, é o “primeiro passo” de uma nova estratégia do governo federal para, em parceria com a sociedade civil, restabelecer o acesso à saúde de qualidade dessa população.

“Os técnicos analisarão a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis, para mapear as demandas e necessidades de saúde da população. Com esses dados, o Ministério da Saúde vai elaborar um diagnóstico completo sobre o território indígena e definir as ações imediatas que precisam ser tomadas para superar a crise sanitária e fortalecer a atenção ofertada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas equipes técnicas estão na região. Uma delas está em Boa Vista, trabalhando com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, a Casa de Saúde Indígena (Casai), Secretaria Estadual de Saúde de Roraima e Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.

“A outra, chamada equipe de campo, vai se deslocar entre os polos base de Surucucu e Xitei. O acesso a essas regiões é difícil e, em parte, só acontece pela parceria com o Ministério da Defesa”, acrescentou.