Tonico Galvão é consultor de comunicação e marketing na área da saúde, é diretor da SP4 Comunicação
A saúde suplementar gera, a cada semana, em média, 20 pautas para o noticiário dos grandes veículos de imprensa. Planos de saúde, fusões e aquisições entre empresas, investimentos de hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de saúde, administradoras de benefícios, corretoras e healthtechs, além de inovações em tratamentos são temas recorrentes. No entanto, a despeito da extensa cobertura e do fato de que essa dinâmica esteja documentada em diferentes plataformas setoriais ou empresariais, quem quiser formar uma visão do conjunto terá dificuldade em encontrar determinados dados sistematizados de forma compreensiva, atualizada e periódica.
Tome-se, por exemplo, a questão dos investimentos. Há uma enorme dificuldade em apurar os montantes envolvidos, o que foi realizado e o que é projetado, o que é destinado a aquisições ou à expansão orgânica. Mais complicado ainda é encontrar análises que permitam entender a dinâmica geral e de cada uma das principais empresas, descobrir se o crescimento desta ou daquela se deu por aquisição ou por expansão orgânica, ou saber como determinado modelo de negócios ou posicionamento de produto afetou o resultado.
É visível, para quem acompanha o noticiário, que há um processo de consolidação no setor, nos três segmentos principais, que são operadoras de saúde, hospitais e laboratórios. Mas não se veem os dados mais completos que corroborem e deem a medida desse processo. Segundo a base de dados da ANS, há hoje 1.171 operadoras em atividade. Para que esse número ganhe significado, é preciso analisar a sua evolução (quantas havia há 15, 10 e 5 anos) e decompô-lo. Por exemplo, verificando qual a participação de mercado (medida por beneficiários ou por receita) das 15 maiores operadoras e o histórico dessa participação. Indo além, seria interessante discriminar, no processo de consolidação em andamento, como evoluíram, por exemplo, as participações de mercado das empresas com redes abertas versus empresas verticalizadas.
Na área de hospitais, qual o ranking consolidado das 15 principais empresas por número de leitos (nacional e por região)? Qual a participação dessas empresas no que se refere ao conjunto de leitos privados? Qual a dinâmica mais geral desse mercado (escala, especialização, filantrópicos x empresariais, pequenos x grandes, etc.)? Sistematizar periodicamente esses dados e analisar as principais tendências pode favorecer a cobertura do setor, com ganhos para todos os segmentos envolvidos. O Núcleo de Saúde da SP4 Comunicação (Tonico Galvão, Jeanne Pilli, César Nogueira e Carlos Moura) procurará dar sua contribuição para preencher essa lacuna, publicando em diferentes plataformas, a partir de abril, alguns desses indicadores, para que o trabalho setorial se fortaleça cada vez mais em prol de uma saúde acessível e de qualidade para todos.
Paulo Gomes é coordenador de Impostos Indiretos da BMS Projetos & Consultoria
O comércio varejista tem buscado um direito que é seu por lei: a restituição da diferença do PIS/Cofins no regime de substituição tributária, referente à venda de cigarros. O produto está enquadrado em uma categoria especial. Os cigarros são submetidos ao regime de substituição tributária (ST). Assim, os recolhimentos de PIS/Cofins que deveriam ser feitos de forma cumulativa por todos os integrantes da cadeia produtiva são antecipados pelo fabricante dos cigarros em virtude dessa substituição.
Ocorre que a legislação determina que a Base de cálculo do PIS e da Cofins a serem recolhidos pelos fabricantes na condição de contribuintes e substitutos dos comerciantes varejistas é obtida pela multiplicação do preço de venda do produto por 3,42 para o PIS e 291,69% para a Cofins. E o preço de venda utilizado pelo fabricante é o tabelado, que é o normalmente praticado pelos varejistas. Ou seja, há um aumento injustificado da Base de Cálculo utilizada.
Dessa forma, processos iniciados em meados dos anos 2000 foram sendo consolidados para que, hoje, tenhamos a tríade ideal para a restituição segura de valores do PIS e Cofins pagos a maior na comercialização de cigarros: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a solução de Consulta a COSIT da Receita Federal.
De forma simples, no regime de Substituição Tributária a legislação prevê que a indústria multiplique justamente o preço de venda no varejo por três vezes. Esse resultado é usado como base de cálculo para recolher o PIS e Cofins de forma presumida. A alíquota para os cigarros é de 3,65%, mas a base de cálculo é alta. Deve ser definida pela multiplicação do preço de venda do produto no varejo por 3,42 e 2,9169, respectivamente (Leis nº 10.865/2004 e 11.196/2005).
Assim, o impacto econômico da discussão pode ser significativo para o comércio varejista. São quase 7% sobre a diferença entre o valor sobre a venda e o estimado, no período dos últimos cinco anos, com correção pela Selic.
A matéria chegou à apreciação do Supremo (RE nº 596.832/RJ), que concluiu de modo favorável às empresas em sede de repercussão geral. No mês de abril de 2021, a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou o parecer 2592/21, determinando que os processos com essa matéria não sejam contestados.
Diversas empresas varejistas de cigarros já estão solicitando a restituição do PIS e Cofins na esfera administrativa por conta dessa cobrança presumida a maior. Essa é a oportunidade de recuperar valores cobrados indevidamente.
As empresas vitoriosas na Justiça fundamentam sua tese em situação semelhante, julgada pelo STF em junho do ano passado, para o setor de combustíveis. Pedem a aplicação de um precedente no qual um posto de gasolina solicitava a restituição dos valores pagos a mais de PIS e Cofins substituição tributária de combustíveis.
Os ministros do Supremo decidiram que existe, sim, o direito à restituição de PIS e Cofins pagos a mais, caso a base de cálculo efetiva das operações seja inferior à presumida (RE 596832 ou Tema 228). O pedido teve como base o artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição.
O dispositivo faculta à lei atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. Assegura a restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
No STF, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, reforçou esse entendimento. Ele apontou que, não tendo sido verificado o fato gerador, ou constatada a ocorrência de modo diverso do presumido, há o direito à devolução. Daí a corrida das empresas para restituir os valores pagos a maior.
Nos últimos anos, a digitalização modificou diretamente diversos setores da economia. Na área da saúde, em especial, a pandemia acelerou o processo de transformação digital, viabilizando o desenvolvimento de novas tecnologias, enquanto soluções que já estavam na rotina médica foram aprimoradas. Neste sentido, serviços como telemedicina, prontuários eletrônicos, sistemas inteligentes, plataformas de prescrição digital, e-commerce de medicamentos e gestão de estoque e de suprimentos ganharam força e tornaram-se imprescindíveis no dia a dia das instituições de saúde.
Diante deste cenário, a criação de novas startups voltadas ao segmento cresceu na mesma velocidade em que os investimentos em saúde. De acordo com um levantamento realizado pela Sling Hub, plataforma que analisa dados de startups da América Latina, até o dia 30 de outubro de 2021, o setor de healthtechs captou 344,3 milhões de dólares em investimentos, um aumento de 329% em relação ao ano anterior. Mas, afinal, quais são os impactos que o processo de transformação digital na saúde traz para o mercado de pequenas e médias empresas (PME)?
Principais benefícios da digitalização da saúde no mercado PME
As vantagens da adoção de tecnologias na área da saúde são inúmeras. Por meio delas é possível obter diagnósticos mais precisos, redução de erros, precisão de informações, melhoria no atendimento hospitalar, além de viabilizar uma gestão mais eficiente.
Desta forma, as startups são capazes de desenvolver soluções disruptivas baseadas em tecnologias como Big Data, Inteligência Artificial e Armazenamento em Nuvem, por exemplo, que permitem aos gestores tomarem decisões mais assertivas, a partir de dados e informações precisas. Isto garante mais agilidade e soluções robustas o bastante para solucionar problemas complexos. Neste contexto, pequenas e médias empresas têm mais condições para concorrerem com grandes players do mercado.
O avanço da transformação digital na saúde contribui, ainda, para a democratização de soluções inteligentes, bem como o uso eficiente de suprimentos. Além disso, a digitalização promove a automatização de processos antes manuais, proporcionando a otimização de tempo e maior ganho de produtividade, garantindo, consequentemente, uma entrega mais qualificada para o público final.
O futuro da transformação digital na saúde
É fato que a pandemia causada pela Covid-19 despertou para pacientes, médicos, gestores e líderes de saúde um senso de urgência na aplicação de tecnologias no segmento. Neste contexto, as healthtechs têm como grande desafio promover, cada vez mais, a transformação digital nas pequenas e médias empresas.
A área de compras e estoque das PMEs, por exemplo, podem ser diretamente impactadas por healthtechs que promovem a digitalização deste segmento, uma vez que, ao utilizar um sistema que ajuda a tomar a decisão sobre o que comprar baseado em dados e modelos estatísticos, é possível reduzir a ineficiência de compras e diminuir, consequentemente, o desperdício de dinheiro parado.
A partir disto, o que veremos nos próximos anos para o mercado de PME é a continuidade e o fortalecimento de soluções de gestão, telemedicina e integração de sistemas, ajudando a consolidar soluções digitais que entregam benefícios aos empreendedores na mesma medida em que simplificam o dia a dia do público final.
Lucas Vergilio é presidente da Escola de Negócios e Seguros
Uma trajetória vitoriosa, construída a partir da necessidade de aprimorar a formação e a qualificação profissional no setor de seguros. Uma história escrita, sobretudo, com dedicação, foco e comprometimento. Neste ano, a Escola de Negócios e Seguros completou 50 anos de atividades, reforçando as marcas do pioneirismo e da inovação, sem perder suas raízes. Desde junho de 1971, a ENS busca se antecipar às tendências do mercado, oferecendo programas educacionais de excelência desde o nível técnico até o superior. Essa visão de futuro – aliada à resiliência de um mercado dinâmico, que não para de crescer e de se transformar – explica em grande parte a longevidade da Escola.
A ENS ultrapassa o rótulo convencional de instituição de ensino. Ao longo das últimas cinco décadas, ela foi uma das protagonistas no desenvolvimento da indústria de seguros no Brasil, ao formar e capacitar diferentes gerações de profissionais. Com foco em educação continuada, ajuda a preparar uma mão de obra com alto grau de especialização e capacitação. Foram cerca de 580 mil pessoas impactadas por meio de graduações, pós-graduações, MBAs, cursos, exames, treinamentos internacionais e eventos. Deste total, mais de 100 mil se habilitaram como corretores de seguros.
As mudanças não foram poucas ao longo destes 50 anos. Assim como a indústria de seguros evoluiu e se adaptou às transformações econômicas, também a ENS viu a necessidade de se reposicionar no mercado. Em 2019, passou por uma ampla reformulação, expandindo a oferta de programas educacionais para outros segmentos de negócios. Assim, transcendeu a cobertura que já oferecia ao setor de seguros e atraiu profissionais de áreas correlatas. Esse reposicionamento incluiu a mudança de nome e uma nova identidade visual.
O novo campo de atuação passou a incluir negócios, relações de consumo, inovação e marketing, entre outras áreas de conhecimento. Os alunos ganharam um amplo espectro de possibilidades. Eles hoje podem se especializar em temas como transformação digital, liderança sustentável de pessoas, gestão de sistemas e serviços de saúde, finanças e gestão estratégica de recursos humanos.
A ENS oferece um completo portfólio de programas educacionais, que abrangem todas as etapas da carreira e atendem aos mais variados perfis de profissionais: cursos de iniciação, de habilitação técnica (corretores de seguros e comissário de avarias), graduações, pós-graduações, MBAs, extensões, formação executiva e avançados treinamentos internacionais.
Nos últimos anos, a ENS vem implementando uma série de ações inovadoras. Em São Paulo (SP), construiu a primeira Sala do Futuro da América Latina, um ambiente de vanguarda com equipamentos audiovisuais de alta resolução e que permite conectar pessoas do mundo inteiro. Outro empreendimento inovador foi o Nuv.Ens, espaço colaborativo voltado para alunos e ex-alunos da Escola, interessados em netwoking, estudos ou negócios de seguros.
As conquistas foram alcançadas em situações muitas vezes desafiadoras. A pandemia da Covid-19, por exemplo, exigiu rápida capacidade de adaptação da ENS, unindo todas as equipes de trabalho. O primeiro passo foi migrar as atividades presenciais para ambiente virtual. A instituição sempre investiu fortemente em tecnologia como suporte às atividades administrativas e acadêmicas e, assim, conseguiu se ajustar rapidamente ao novo cenário.
Atualmente, os programas podem ser cursados nas modalidades presencial e a distância, em aulas abertas ou em turmas fechadas para empresas. Neste último caso, a Escola desenha soluções corporativas totalmente customizadas para atender às especificidades e particularidades do contratante. O esforço coletivo e a capacidade de manter o ensino de excelência tiveram amplo reconhecimento dos alunos e também do MEC. A Escola hoje coleciona notas 5 e 4, em escala até 5, em avaliações de autorização e reconhecimento de cursos, no Enade e no IGC (Índice Geral de Cursos).
Para ampliar o alcance de suas ações, a ENS também buscou reforçar suas parcerias comerciais, acadêmicas e institucionais. Hoje, praticamente todos os Sindicatos de Corretores de Seguros (Sincors) do País são promotores dos programas educacionais da Escola. Eles atuam como uma única unidade de negócios para expandir as atividades de ensino e a captação de novos alunos.
Há mais de 20 anos, a ENS mantém convênios com instituições no exterior para administração de exames e realização de programas de treinamento. A pandemia, no entanto, trouxe limitações no transporte e no trânsito para outros países. A Escola encontrou, então, novas soluções para ir além de suas fronteiras, passando a oferecer cursos internacionais a partir da Sala do Futuro. O inédito convênio firmado com a Universidade de Tel-Aviv rendeu a realização do treinamento “Inovação em Seguros da Start-up Nation, Israel”. Outros programas já estão agendados para 2022, em parceria com a Universidade Nova, de Lisboa, e o Chartered Insurance Institute (CII), da Inglaterra.
Recentemente, a Escola estabeleceu parcerias acadêmicas com outras instituições e empresas de ponta, como a IBM, para oferta de programas educacionais nas áreas de tecnologia e segurança de dados. E acaba de fechar convênio com a PUC-Rio, para desenvolvimento de pesquisas e realização de atividades educacionais na área de seguros.
Uma parceria de peso, fechada em 2020 com o Clube de Regatas do Flamengo, tem foco em sustentabilidade e responsabilidade social. A ENS adquiriu os naming rights da equipe de natação, que passou a se chamar Flamengo/ENS, com o intuito de promover o desenvolvimento de novos talentos e auxiliar atletas olímpicos do clube. Pelo acordo, o Flamengo pode destinar 110 bolsas de estudo integrais em cursos de graduação e MBA da ENS a atletas olímpicos, colaboradores e torcedores do clube em condições de vulnerabilidade social.
A força do mercado de seguros pode ser comprovada em números: ele responde por 6,5% do PIB e acumula reservas de R$ 1,2 trilhão. As receitas dos segmentos supervisionados pela Susep totalizaram R$ 249,64 bilhões nos primeiros dez meses de 2021, aumento de 13,3% em relação ao mesmo período de 2020, quando as receitas totalizaram R$ 198,07 bilhões. Somente em outubro de 2021, o setor arrecadou R$ 25,35 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 13,8% em relação a setembro.
Em um segmento tão competitivo e cada vez mais acirrado como este, as melhores oportunidades serão aproveitadas por quem estiver bem preparado. A importância da atualização é permanente, seja em cursos técnicos como de nível superior, incluindo pós-graduação e MBA.
Atenta à crescente necessidade de qualificação profissional no setor, a Escola mantém o protagonismo dessa indústria que é alicerce para o desenvolvimento econômico e social do País. E assim vai permanecer, contribuindo para capacitar novas gerações de profissionais, com os mesmos propósitos que nortearam sua fundação há 50 anos.
