Academias nacionais de medicina de Brasil e França debatem o desafio de envelhecer bem

Evento sobre envelhecimento
Richard Villet e Bernard Charpentier, respectivamente, secretário e vice-presidente da Fundação da Academia Nacional de Medicina da França e Gilberto Ururahy, diretor médico da Med-Rio Check-up

O aumento da expectativa de vida do homem é um fato que precisa ser celebrado. Estamos vivendo mais. Entretanto, a longevidade também traz para a sociedade desafios que foram discutidos ao longo da manhã desta quinta-feira no Intercâmbio Franco-Brasileiro sobre o Melhor Envelhecimento, promovido pelas Academias Nacionais de Medicina do Brasil e da França.

Os dados apresentados pelo vice-presidente da Fundação da Academia de Medicina da França, Bernard Charpentier, sobre o crescimento do número de idosos entre os europeus, nortearam um rico debate, que contou com a presença do presidente da ANM, Jorge Alberto Costa e Silva, do professor Alain Franco, do professor de geriatria da Universidade Sorbonne Joël Belmin, da geriatra e coordenadora do Núcleo de Atenção ao Idoso da UERJ, Luciana Motta, e do diretor médico da Med-Rio Check-up, Gilberto Ururahy. Bernard fez paralelos, a partir de um relatório da Science Advice for Policy by European Academie sobre envelhecimento no Velho Continente, entre o cenário da longevidade francesa e europeia.

Hoje, a média de expectativa de vida francesa supera a europeia. Enquanto que os franceses estão vivendo até os 83 anos, a longevidade do europeu fica em torno dos 78 anos. Até 2050, a previsão é de que o país do Louvre registre uma média de vida de 87 anos, enquanto que no continente será de 83 anos.

Para além da constatação inevitável de que as pessoas estão vivendo mais, Gilberto Ururahy relatou que o que vem chamando atenção em suas clínicas é o perfil dos idosos atuais. São pessoas que alcançam a terceira idade mantendo disposição e se preocupando com a saúde. “Eles se alimentam equilibradamente, viajam e praticam exercícios físicos com regularidade. São pessoas que não veem a velhice como um impedimento para aproveitar a vida”, comentou.

Nesse sentido, é fundamental investir em prevenção para garantir que as pessoas alcancem a terceira idade com autonomia. Não é apenas uma questão de viver mais, mas de viver bem, que passa pelo estilo de vida do indivíduo. “O caminho da longevidade com autonomia passa pela prevenção. Conhecer os fatores de risco para a saúde e combatê-los é a forma mais eficaz de se viver mais e melhor”, afirma Gilberto.

Entretanto, outra questão relevante nesse debate é a inserção do idoso na sociedade. Bernard observou que ainda há muita discriminação no mundo por causa da idade. Ele criticou a falta de políticas que estimulem a inclusão dessa parcela da população. Segundo ele, o envelhecimento traz diversas oportunidades que devem ser aproveitadas tanto por governos e empresas quanto pelo próprio indivíduo. São pessoas que acumularam sabedoria e conhecimento ao longo de décadas, que alcançaram uma satisfação pessoal e que podem buscar novas carreiras e experiências de vida.

Mercado em ascensão

O diretor médico da Med-Rio ainda observou que o aumento da longevidade provoca, inclusive, novas demandas no setor médico e citou como exemplo a busca por consultórios de geriatras. Ele relembrou que o cenário hoje é bem distinto do de 30, 40 anos atrás, quando  a procura era muito pequena. “Hoje, é normal ouvir um familiar falar que está indo se consultar com um geriatra. E como a expectativa de vida vai continuar aumentando nas próximas décadas, então a procura por essa especialidade vai ser ainda maior”, destacou.

Limites mínimos de saúde e educação serão fundidos

Os limites mínimos estabelecidos para a saúde e a educação serão fundidos, de forma a permitir que o gestor compense o gasto de uma área na outra. A mudança consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, os valores financeiros, não os percentuais, dos gastos mínimos em saúde e educação serão somados para definir o piso. Isso porque os dois mínimos são calculados sobre bases diferentes.

O mínimo constitucional para a saúde é calculado com base em um percentual da receita corrente líquida. O mínimo para a educação é definido com base em uma parcela da receita líquida de transferência.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que o governo concordou em retirar da PEC do Pacto Federativo a autorização para que os gastos com aposentadorias e pensões nas duas áreas sejam incluídos nos limites. A mudança, na prática, abriria espaço para os entes públicos reduzirem os gastos em saúde e educação nos próximos anos.

Apesar de a versão da PEC publicada na página do Senado na internet incluir os gastos com os servidores aposentados da saúde e da educação, Rodrigues assegurou que o ponto será retirado do texto. Ele admitiu que a ideia chegou a ser discutida pela equipe econômica, mas que o governo desistiu de levá-la adiante.

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Copom espera crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) estima que a economia deve ter apresentado crescimento no terceiro trimestre e pode acelerar nos períodos seguintes.

É o que diz a ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (5), em Brasília. No último dia 30, o comitê reduziu a taxa básica de juros, a Selic, para 5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual.

Para o Copom, o ritmo de crescimento da economia, excluídos efeitos de estímulos temporários, será gradual. “O comitê estima que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter apresentado crescimento no terceiro trimestre. Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e PIS-Pasep [Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] – com impacto mais concentrado no último trimestre de 2019”, explicou a ata.

O resultado do PIB do terceiro trimestre será divulgado no dia 3 de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).