Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos.

O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa menor (6,6%) do que os homens (7%). Segundo o IBGE, entre os mais velhos, o analfabetismo, em grande parte, ocorre por questões demográficas, como o envelhecimento da população.

Apesar da queda no analfabetismo, o Brasil pode não cumprir a meta de erradicação em 2024 para a faixa de 15 anos ou mais. Segundo a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE (Coren), Marina Aguas, a queda verificada entre 2016 e 2018 é significativa em termos estatísticos, mas até 2024 muita coisa pode acontecer.

“Tem uma meta intermediária que foi de 2015, que era do analfabetismo ser de 6,5%. Até agora a gente não cumpriu a meta intermediária e a erradicação do analfabetismo em 2024. Para alcançarmos essa erradicação, os desafios são grandes, mas para  acontecer vai depender do que a política pública vai fazer por este grupo para que essas pessoas sejam alfabetizadas”, observou a analista.

Cor ou raça

Na análise de cor ou raça a diferença é grande. Em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais analfabetas eram brancas, enquanto as pessoas pretas ou pardas eram 9,1%.

Com 60 anos ou mais, a diferença é ainda maior. As brancas são 10,3% e as pretas e pardas, 27,5%.

Analfabetismo por regiões

Embora tenha registrado no período 2017 e 2018 uma queda de 14,48% para 13,87% na faixa de 15 anos ou mais, o Nordeste é a região com maior percentual, seguido do Norte (7,98%), Centro-Oeste (5,40%), Sul (3,63%) e Sudeste (3,47%).  As diferenças se mantêm na faixa de 60 anos ou mais. No Nordeste são 36,87, no Norte 27,02%, no Centro-Oeste 18,27%, no Sul 10,80% e no Sudeste 10,33%.

Nível de instrução

Outro dado que chamou atenção no Brasil em termos educacionais entre 2016 e 2018 foi o percentual maior de pessoas que concluíram pelo menos as etapas básicas de educação obrigatória, que é chegar, no mínimo, ao ensino médio completo.

A taxa subiu de 45% em 2016 para 47,4% em pessoas com 25 anos ou mais. Em 2018, as mulheres nesta situação (49,5%) eram em maior quantidade que os homens (45%).

As pessoas brancas somavam 55,8%, enquanto as pretas e pardas, 40,3%. Quando a análise se refere aos sem instrução, o percentual caiu de 7,8% para 6,9%.

Para o IBGE, como as trajetórias educacionais variam ao longo da vida, o indicador é melhor avaliado entre as pessoas que já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização, em geral, em torno dos 25 anos.

Também nesses dados, as diferenças regionais chamam atenção. No Nordeste, apesar do número de pessoas com ao menos a etapa do ensino básico completo ter crescido em 2018 (38,9%), ainda é baixo em relação às outras regiões.

No Centro-Oeste é de 48,7%, no Sul ( 45,7%), no Norte (43,6%) e no Sudeste (53,6%). “É uma diferença grande”, disse Marina Aguas.

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

A conclusão, apresentada nesta quarta-feira (19) na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça), é que o governo brasileiro deve continuar analisando os impactos da reforma  e decidir se são necessárias adaptações. Isso deve ser feito em conjunto com entidades de trabalhadores e empregadores.

A comissão da OIT solicita ainda que o Brasil elabore um relatório, em cooperação com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, para ser apresentado a um comitê de especialistas dentro do ciclo regular de análise do Brasil em relação à Convenção 98.

Denúncia

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos dos trabalhadores, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.

Uma  denúncia apresentada à OIT diz que as mudanças nas leis trabalhistas contrariam a Convenção 98. A denúncia foi feita pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio de outras centrais sindicais, antes da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. Segunso as entidades sindicais, as alterações, que entraram em vigor em novembro de 2017, foram aprovadas sem a devida consulta aos trabalhadores.

O principal questionamento das centrais diz respeito ao ponto que estabelece que os acordos assinados após negociações coletivas entre patrões, empregados e seus respectivos sindicatos podem se sobrepor a determinados aspectos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, dentro de certos limites, o negociado prevalece sobre o legislado.

Inverno deverá ser mais quente em três regiões do país

O inverno começa na próxima sexta-feira (21), às 13h, devendo originar, ao longo dos próximos três meses, temperaturas acima da média para o período nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estação se encerra na madrugada do dia 23 de setembro, quando dá lugar à primavera.

Conforme explica o Inmet, o inverno tem como característica a redução de chuvas nas três regiões e em partes do Nordeste e do Norte do Brasil. Com a diminuição da temperatura, ocasionada pelas massas de ar frio do sul do continente, amplia-se a probabilidade de ocorrerem geadas nas regiões Sul e Sudeste e no estado de Mato Grosso do Sul, além da queda de neve nas áreas serranas e planaltos do Sul do país e friagem em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas. As condições típicas da estação, que incluem inversões térmicas durante as manhãs, também podem produzir a formação de nevoeiros e névoa úmida nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Outro fenômeno que o inverno favorece são as queimadas e os incêndios florestais em determinados pontos do país. De acordo com o Inmet, as chances de aconteceram são maiores na Região Norte, entre a metade do inverno e o início da primavera.

Para o Centro-Oeste, a previsão é de que os incêndios florestais serão propícios devido à conjugação de três fatores: a baixa umidade relativa do ar, a menor ocorrência de chuvas e as temperaturas acima da média, que devem marcar, principalmente, os meses de agosto e setembro. Na região, informa o Inmet, a previsão é de que a umidade relativa do ar fique abaixo de 30%, tendo, em alguns momentos, picos mínimos abaixo de 20%.

Quanto à Região Sul, o Inmet prevê que a maior frequência das frentes frias contribuirá para variações nas temperaturas ao longo do trimestre e antecipa que as temperaturas médias devem permanecer acima da média climatológica. A exceção é a metade sul do Rio Grande do Sul e o leste de Santa Catarina, onde o inverno deverá ocorrer dentro da normalidade. Para essas duas áreas, estima-se que as temperaturas atinjam valores abaixo de 0º C em áreas serranas e planalto, principalmente no mês de julho.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas do grupo e que não podem ser negociadas dessa forma, como créditos trabalhistas. O montante total de dívidas chega a R$ 83,6 bilhões.

A administração judicial será feita pela Alvarez & Marsal. O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, determinou prazo de 15 dias para que sejam apresentadas divergências sobre as dívidas colocadas no processo. O magistrado também suspendeu todas as execuções judiciais contra as empresas como forma de proteger as operações das companhias. As dívidas decorrentes de condenações trabalhistas serão incluídas diretamente no quadro de credores.

O juiz reconheceu ainda a relação de interdependência entre as diversas empresas do grupo e, por isso, a necessidade de um processo que promova a recuperação conjunta de todas as companhias. Nesse sentido, foram protegidas as participações societárias em empresas fora do acordo, como a Braskem e da Ocyan, que atuam nos ramos petroquímico e de perfuração de petróleo. Essas ações não poderão ser usadas para saldar dívidas fora do processo, ainda que tenham sido colocadas como garantia desses créditos.

Também estão fora do processo de recuperação a Odebrecht Transport S.A., Enseada Indústria Naval S.A., Odebrecht, a Corretora de Seguros, a Odebrecht Previdência e a Fundação Odebrech, assim como alguns ativos operacionais na América Latina e suas respectivas subsidiárias. A Atvos Agroindustrial S.A. já está em recuperação judicial em outro processo, por isso, não foi incluída neste.

O grupo Odebrecht, que chegou a ter mais de 180 mil empregados há cinco anos, hoje conta com 48 mil. A Odebrecht atribui esse resultado à “crise econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela ODB, ao impacto reputacional pelos erros cometidos e à dificuldade pela qual empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos créditos e a ter seus serviços contratados”.