Procura por voos domésticos aumentou 1,91%

A demanda por voos domésticos no Brasil subiu 1,91% em março ante mesmo mês de 2017, informou hoje (3) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados constam do relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras Março de 2018 e mostram ainda que a oferta de assentos pelas companhias apresentou alta de 0,5% em março.

De acordo com a Anac, o resultado aponta para uma alta acumulada de 3,4% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior, apontado pela agência como de recuperação das atividades do segmento, após forte retração em 2016.

O relatório mostra ainda que a oferta de assentos pelas companhias aéreas subiu 0,5% em março na comparação com o mesmo mês de 2017 e 2,2% no trimestre. Com isso, o número de passageiros transportados em voos domésticos chegou a 23 milhões no primeiro trimestre, alta de 2,2% na comparação como o mesmo período do ano passado. Em março as companhias transportaram 7,5 milhões de passageiros, 0,5% a mais do que no mesmo mês de 2017.

“No acumulado do primeiro trimestre, a taxa de aproveitamento nos voos domésticos também cresceu, atingindo 81,9% dos assentos, com variação positiva de 1,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. No transporte de carga e correio, as empresas aéreas brasileiras registraram alta acumulada de 11% em relação ao mesmo período de 2017 no mercado doméstico”, diz o relatório.

Entre as empresas, a Gol lidera. Em março de 2018, a empresa apresentou 34,1% de participação no mercado doméstico e a Latam obteve 33,1%, representando variações de menos 2,6% e 0,5%, respectivamente, na comparação com o mês de março de 2017, diz o relatório.

A Azul alcançou participação de 18,3% do mercado no mês, enquanto a Avianca respondeu por 14,1% da demanda doméstica. “Gol e Azul apresentaram redução de 0,7% em suas demandas (RPK) no mês. Latam e Avianca apresentaram crescimento, de 2,4% e 13,1%, respectivamente”, diz o documento.

Mercado Internacional

De acordo com o relatório, o destaque ficou por conta da demanda por voos internacionais que apresentou, em março, aumento de 15,6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já a oferta teve alta de 18,3% no mesmo período.

No primeiro trimestre, a demanda por destinos internacionais subiu 16,2% na comparação com 2017, enquanto a oferta aumentou 18,8%. Nesse período, foram transportados 2,5 milhões de passageiros em voos internacionais. No mês de março, foram 779 mil passageiros.

Entretanto, a taxa de aproveitamento de assentos nos voos internacionais em março apresentou queda de 2,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, ficando em 82,1%. No trimestre, a taxa de ocupação foi de 83,6%, abaixo dos 85,5% registrado um ano antes.

Já o transporte de carga e serviço de correio internacionais registrou, no primeiro trimestre, expansão de 37,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em março de 2018, foram transportadas 25.865 toneladas, o que representou aumento de 42,1% ante o mesmo mês do ano anterior, o maior nível para o indicador em um único mês desde o início da série histórica em 2000.

A participação de mercado na demanda por voos internacionais no acumulado de janeiro a março teve a Latam na liderança, com 67,6%, seguida pela Azul com 14,4%, depois vem a Gol, com 12,2% e a Avianca com 5,8%.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações.  Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números,  da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Depois de cinco meses de alta, emprego na indústria cai 0,2%

Após cinco meses de alta, o emprego na indústria tem queda de 0,2% entre fevereiro e março, de acordo com os Indicadores Industriais divulgados hoje (2), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com março do ano passado, houve aumento de 0,5%.

Apesar do recuo no emprego, a divulgação mostra que houve um aumento no rendimento médio real dos trabalhadores – 2% em março – em relação a fevereiro. A alta do mês passado é a terceira consecutiva. Na comparação com março de 2017, o rendimento médio real subiu 2,2%.

Queda do faturamento é de 2,5%

O faturamento caiu 2,5% em março em relação a fevereiro, registrando a primeira redução após dois meses de alta e o pior resultado em cinco meses, de acordo com a CNI. As horas trabalhadas tiveram a segunda queda consecutiva – de 0,9% – entre fevereiro e março.

Na avaliação da CNI, o desempenho da indústria brasileira em março mostra que a recuperação do setor continua em ritmo lento. Segundo a confederação, as quedas são atípicas porque março é, tradicionalmente, um mês de atividade industrial mais forte.

Alexandre Parola assume a Presidência da EBC

aLEXANDRE Parola
Parola assumiu a presidência da EBC / Foto Antonio Cruz

O embaixador Alexandre Parola, 52 anos, assume hoje (2) a Presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Diplomata de carreira há 31 anos, é pós-doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e professor do Instituto Rio Branco – responsável pela formação de diplomatas.

Parola assume no lugar do jornalista Laerte Rimoli. Em missões diplomáticas, serviu em Washington, Londres, Genebra e Santiago. É especialista em negociações comerciais e multilaterais, além de temas relacionados a direitos humanos.

Como diplomata, ele participou de várias atividades envolvendo negociações bilaterais e multilaterais nas áreas comerciais e econômicas, assim como no Mercosul (bloco econômico que reúne o Brasil, a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela) e no Brics (bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).