Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Bebê nasce quatro anos após morte dos pais na China

Gestado por uma mãe de aluguel, um bebê nasceu na China mais de quatro anos depois de seus pais biológicos terem morrido em um acidente de carro.

O casal, segundo a mídia chinesa, morreu em 2013. Antes, porém, tinham congelado vários embriões fecundados na esperança de ter um filho por meio de uma fertilização in vitro.

Depois do acidente, os pais do casal enfrentaram uma batalha jurídica para poder usar os embriões congelados e se tornarem avós.

O bebê – um menino – nasceu em dezembro do ano passado após ser gestado por uma mãe de aluguel do Laos. A notícia veio a público apenas nesta semana, quando o jornal The Beijing News publicou uma reportagem sobre o caso.

A publicação explicou que a falta de precedente para um caso desse tipo obrigou os pais do casal falecido a enfrentar um verdadeiro campo minado judicial até que fossem autorizados a gestar os embriões usando a barriga de aluguel.

Sem precedentes

Na época do acidente, os embriões estavam armazenados em um hospital em Nanquim – eram mantidos a uma temperatura de -196ºC em um tanque de nitrogênio líquido.

Foi a primeira vez que a corte chinesa decidiu sobre um caso como esse. De acordo com a mídia do país, não havia precedentes de avós poderem herdar embriões congelados dos filhos.

Leia aqui a matéria original.

Rio de Janeiro regulamenta serviços de transporte por aplicativo

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou decreto que regulamenta o serviço de transporte individual da passageiros por aplicativos, feito por empresas como a Uber, 99Pop e Cabify, entre outros. De acordo com o decreto, as empresas que operam esses serviços terão que repassar à prefeitura um percentual do valor total das viagens cobradas pelos motoristas.

Com a medida, a prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 20 milhões por ano. Parte do dinheiro arrecadado pelo município será utilizado na melhoria do aplicativo Taxi.Rio. Uma das justificativas do prefeito para regulamentar o serviço é a geração de empregos, já que estima-se que haja 100 mil motoristas trabalhando com esses aplicativos no estado do Rio.

De acordo com a prefeitura, o decreto segue o que foi determinado pela Lei Federal 13.640, de 2018, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de março passado.

Além de repassar parte das receitas, as empresas terão de apresentar ao município um cadastro dos veículos e motoristas que fazem o serviço. Os condutores também precisarão comprovar que possuem bons antecedentes criminais e vão passar por um curso específico, ministrado por instituição credenciada pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), entre outras obrigações. Eles terão 180 dias para se adaptarem às novas exigências.

Por meio de nota, a Uber ressaltou o fato de o Rio ser a primeira cidade a regulamentar esse tipo de serviço depois da lei federal. “Ao mesmo tempo em que estipula regras claras para o transporte individual privado na cidade do Rio de Janeiro, o decreto repudia limitações artificiais, como uso de placas restritas para este tipo de serviço – liderando o debate sobre como a tecnologia pode servir melhor as cidades.” Apesar disso, a empresa se disse preocupada com o fato de que ainda há pontos pendentes de definição no decreto carioca. “É fundamental que o detalhamento futuro não abra espaço para a inclusão de burocracias que prejudiquem a atividade dos motoristas parceiros”, diz a nota.

Vendas do varejo caem 0,2% de janeiro para fevereiro

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro recuou 0,2% de janeiro para fevereiro, depois de crescer 0,8% de dezembro para janeiro. A média móvel trimestral manteve-se estável.

Na comparação com fevereiro do ano passado, houve alta de 1,3%. O varejo acumula avanços de 2,3% no ano e de 2,8% em 12 meses, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgados hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De janeiro para fevereiro deste ano, metade dos segmentos teve queda, com destaque para os tecidos, vestuário e calçados (-1,7%). Outras atividades em queda foram combustíveis e lubrificantes (-1,4%), outros artigos de uso pessoal (-0,8%) e supermercados, alimentos, bebidas e fumo (-0,6%).

A outra metade teve alta: equipamentos e material para escritório, comunicação e informática (2,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (1,6%), móveis e eletrodomésticos (1,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,8%).

O chamado varejo ampliado, que também inclui materiais de construção, veículos e autopeças, teve queda de 0,1% de janeiro para fevereiro. Os veículos, motos, peças e partes cresceram 2,5%, enquanto os materiais de construção anotaram alta de 0,3% no volume de vendas.

Nos outros tipos de comparação temporal, o varejo ampliado registrou expansão de 0,1% na média móvel trimestral, de 5,2% em relação a fevereiro de 2017, de 5,9% no acumulado do ano e de 5,4% no acumulado de 12 meses.

Receita nominal

A receita nominal do comércio varejista teve quedas de 0,5% de janeiro para fevereiro e de 0,3% na média móvel trimestral. Mas anotou altas na comparação com fevereiro de 2017 (1,6%), no acumulado do ano (2,4%) e no acumulado de 12 meses (2,4%).

Já a receita nominal do varejo ampliado manteve-se estável de janeiro para fevereiro e na média móvel trimestral e teve avanços na comparação com fevereiro de 2017 (5,2%), acumulado do ano (5,9%) e acumulado de 12 meses (4,5%).