Em sessão do STF, Cármen Lúcia destaca violência persistente contra a mulher

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (8) que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão sobre o que fazer para combater a violência contra a mulher. A manifestação da ministra foi motivada pelas homenagens recebidas pelos colegas durante a sessão da Corte.

Na sessão desta tarde, Cármen Lúcia citou casos que acompanhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, onde ouviu relatos de mulheres que foram espancadas por seus companheiros por decidirem terminar o relacionamento. A ministra também citou uma situação vivida por uma juíza de uma vara de violência doméstica em São Paulo que foi agredida por um homem após decretar medidas protetivas contra ele com base na Lei Maria da Penha.

Aos colegas, a ministra disse que os tempos atuais mostram como as mulheres estão sofrendo. “Leio Dostoevsky desde os 14 anos de idade, e nunca li nada do que tenho lido nos processos que todos nós juízes leem, mas certamente a leitura que nós fazemos hoje da vida é muito diferente, até pela solidariedade, que ainda é muito rara com as mulheres. Continuamos sendo seres vulneráveis, seres que respondem por esta vulnerabilidade por uma única circunstância, somos mulheres. Ninguém reagiria, talvez, com a violência de tentar, com um pedaço de pau, dizer que você não passa de um bicho e, por isso, merece morrer como tal”, disse a ministra.

Ministro da Saúde diz que não há risco de sarampo se espalhar pelo país

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (8), após participar de reunião do Comitê Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaude), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que, apesar dos 30 casos suspeitos de sarampo em Roraima, seis em investigação e uma morte confirmada, a doença está sob controle no país desde 2016, e não há risco de que a doença, que já está erradicada no país, volte a se espalhar.

Ele reforçou que o Ministério da Saúde determinou a vacinação de 400 mil pessoas para bloquear a possibilidade do sarampo retornar. “Há dois anos declaramos a eliminação do sarampo no Brasil e agora estamos com esses casos importados da Venezuela. A situação não é preocupante porque está sob controle e as medidas estão tomadas. Todos os casos identificados são importados da Venezuela e não há nenhum autóctone do Brasil”.

Com relação ao não alcance da meta de vacinação contra a febre amarela, Barros avaliou que como todos os anos as pessoas correm para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a vacinação assim que começam as primeiras notícias e depois percebem que o risco é relativo e deixam de fazer a vacinação. “Nós vamos manter a vacinação, os estados estão prorrogando as campanhas e vamos buscar alcançar os 95% de cobertura nas áreas que foram recomendadas pelos estados e nos municípios que estão em campanha. Vamos estender a campanha para alcançar o objetivo”.

Conab eleva projeção de grãos para 226 milhões de toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou a estimativa da safra de grãos 2017/2018 para 226 milhões de toneladas, um aumento de 0,2% em relação ao último levantamento, divulgado no mês passado. De acordo com os dados divulgados hoje (8), o aumento é resultado do avanço da colheita de soja.

A safra deste ano, no entanto, deverá ficar abaixo do ano passado, que registrou a maior produção histórica, com 237,7 milhões de toneladas. Caso a projeção da Conab se concretize, significará um recuo de 4,9%. “Mesmo assim, o país ainda deverá colher a segunda maior safra de todos os tempos”, diz a Conab.

Liderando a produção de grãos, a soja deverá atingir a marca de 113 milhões de toneladas. O milho aparece em seguida, com produção estimada de 87,3 milhões de toneladas.

A Conab destaca também o aumento da produção de algodão em pluma, com estimativa de 1,9 milhão de toneladas, o que representa um aumento de 21,3% em relação à safra passada.

Em relação à área plantada, a Conab projeta aumento de 0,3% em relação à ultima safra. Somente o plantio da soja deverá ocupar 1,1 milhão de hectares a mais que no ano passado.

Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.