Rio fará ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020

O estado do Rio de Janeiro fará ajustes de R$ 63 bilhões, até 2020, ao aderir ao plano de recuperação fiscal. No ajuste estão incluídos aumento de receitas, medidas de redução de despesas, empréstimos e suspensão da dívida do estado com a União, informou o hoje (5), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A previsão é que a homologação do acordo pelo presidente em exercício Rodrigo Maia ocorra ainda hoje.

Meirelles destacou que atualmente o Rio de Janeiro está em em situação “insustentável e insolvente”. Com o “ajuste rigoroso”, o objetivo é que o estado encontre o equilíbrio fiscal com as medidas previstas no plano, disse..

O governo do Rio fez o pedido de recuperação fiscal ao Ministério da Fazenda no dia 31 de julho deste ano. Após a homologação do acordo, a dívida do Rio com a União ficará suspensa por três anos, prorrogável por mais três.

Em maio, o presidente Michel Temer sancionou, a lei que trata da recuperação fiscal dos estados e municípios. A medida permite a suspensão dos pagamentos à União, desde que atendidas às contrapartidas constantes da proposta.

O ministro explicou que, após os três primeiros anos será feita uma avaliação sobre a necessidade de manter o plano. “Segundo as previsões, o plano deverá ser renovado em 2020, disse.

Empréstimos de R$ 11,1 bilhões

Com o plano, o Rio de Janeiro poderá contrair empréstimos com bancos públicos e privados. As operações serão coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai fazer a avaliação de garantias.

De acordo com o ministro, no primeiro ano o empréstimo terá o objetivo de reduzir os restos a pagar do estado. Em 2017, o empréstimo será de R$ 6,6 bilhões e, em 2018, de R$ 4,5 bilhões.

O estado poderá dar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que vai ser privatizada, como garantia de empréstimo. Também serão analisadas outras garantias, como títulos a receber pelo estado, a dívida ativa e outros recebíveis.

O Tesouro Nacional dará aval para os financiamentos neste ano. Em 2018, será feita análise se haverá ou não aval do Tesouro.

Suspensão da dívida com a União

De acordo com Meirelles, em 2017, a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União será de R$ 5 bilhões. Em 2018 e em 2019, o valor ficou em cerca de R$ 9 bilhões, em cada ano, e em 2020, em R$ 6,6 bilhões.

Aumento de receitas e redução de receitas

As medidas preveem aumento de receitas de R$ 1,5 bi em 2017, de R$ 5,2 bilhões em 2018, de R$ 6,5 bilhões em 2019 e de R$ 9,4 bilhões em 2020.

A redução de despesas prevista é de R$ 350 milhões em 2017, de R$ 500 milhões em 2018, de R$1 bilhão em 2019 e de R$ 2,8 bilhões em 2020.

Conselho supervisor

O ministro explicou ainda que o plano estabelece a criação de um conselho supervisor para monitorar a implementação do acordo, com poder de suspensão caso as medidas não sejam adotadas corretamente. O conselho será composto por representantes do governo federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo do Rio de Janeiro.

Conversas preliminares

Meirelles acrescentou que vêm ocorrendo “conversações preliminares”, sem solicitação formal, com o governo do Rio Grande do Sul para também aderir ao plano de recuperação fiscal.

Preço da cesta básica diminui em 21 capitais

O custo dos alimentos que compõem a cesta básica caiu, no mês de agosto, em 21 das 24 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O relatório divulgado hoje (5) mostra queda em Campo Grande (-7,09%), Salvador (-7,05%), Natal (-6,15%) e no Recife (-5,84%). As altas foram registradas em Goiânia (0,04%), Maceió (0,91%) e Boa Vista (1,40%).

Tiveram as cestas mais caras as cidades de Porto Alegre (R$ 445,76), São Paulo (R$ 431,66) e Florianópolis (R$ 426,30). Os menores valores foram observados em Salvador (R$ 332,10), Natal (R$ 336,12) e no Recife (R$ 340,54). A maioria das capitais registrou queda de preços, principalmente do óleo de soja, açúcar, tomate, feijão, leite e carne bovina de primeira.

Nos últimos 12 meses, o valor da cesta caiu em todas as cidades pesquisadas. A principal queda ocorreu em Campo Grande (-19,46%) e a menor foi em Aracaju (-4,55%). Entre janeiro e agosto, o custo da cesta teve queda em 23 capitais, com destaque para Campo Grande (-12,98%), Cuiabá (-1,79%), Manaus (-9,39%) e Belém (-8,50%). A única alta foi registrada em Aracaju (1,19%).

Salário Mínimo

Com base no custo da cesta brasileira mais cara, a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.744,83. O valor estimado corresponde a quatro vezes o mínimo vigente, que é R$ 937,00. No mês anterior, o piso mínimo necessário foi calculado em R$ 3.810,36. Em agosto do ano passado, o mínimo ficou em R$ 3.991,40.

Trump encerra programa de Obama que protegia 800 mil jovens de deportação

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) o fim do programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), criado pelo ex-presidente Barack Obama, e que protegia da deportação 800 mil jovens imigrantes. A informação é da EFE.

A suspensão do Daca entrará em vigor daqui a seis meses para forçar o Congresso a encontrar uma alternativa para o programa.

“Estou aqui para anunciar que o programa Daca, sancionado pela administração de Obama, será rescindido”, anunciou em entrevista coletiva o procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, um dos membros do governo de Donald Trump com posições mais duras em relação à imigração no país.

No limbo

Na última sexta-feira (1°), o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o republicano Paul Ryan, pediu  a Trump que mantivesse o Daca. “Essas pessoas estão no limbo, são crianças  que seus pais trouxeram para cá, que não conhecem outro país e que não tem outro lar. Realmente, acredito que deve haver uma solução legislativa e é nisso que estamos trabalhando. Queremos tranquilizar as pessoas”, disse Ryan, principal liderança do Partido Republicano no Congresso.

Indústria cresce 0,8% entre junho e julho deste ano

bens de consumo duraveis
O setor de bens de consumo duráveis apresentou o melhor resultado

A produção industrial brasileira cresceu 0,8% na passagem de junho para julho deste ano. Esta é a quarta alta consecutiva do indicador nesse tipo de comparação. Na passagem de maio para junho, o aumento havia sido de 0,2%. Os dados, da Pesquisa Mensal Industrial – Produção Física (PIM-PF), foram divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com julho de 2016, a indústria cresceu 2,5% e, no acumulado do ano, avançou 0,8%. No entanto, no acumulado de 12 meses, a produção da indústria acumula queda de 1,1%.

Na passagem de junho para julho, as quatro grandes categorias econômicas tiveram alta: bens de consumo duráveis (2,7%), bens de consumo semi e não duráveis (2%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (1,9%), e bens intermediários, isto é, insumos industrializados para o setor produtivo (0,9%).

Nesse mesmo tipo de comparação, foram observadas altas em 14 das 24 atividades industriais pesquisadas. O destaque ficou com os produtos alimentícios, que, com um crescimento de 2,2% na produção, tiveram o maior impacto na indústria nacional no período.

Em seguida, aparecem as atividades de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (1,9%) e equipamentos de informática e produtos eletrônicos (5,9%).

Entre as dez atividades em queda, os destaques ficaram com as indústrias extrativas (-1,5%), perfumaria e produtos de limpeza (-1,8%) e metalurgia (-2,1%).