CNS e FBH lançam cartilha sobre modernização trabalhista

O setor Saúde representa hoje um universo de mais de 2 milhões de trabalhadores em todo país. A Reforma  Trabalhista causará reflexos imediatos a estes profissionais, que lutavam há décadas por melhorias fundamentais, como a aprovação da jornada de trabalho 12×36. A Cartilha produzida pela Confederação Nacional de Saúde e pela Federação Brasileira de Hospitais destaca os benefícios para o setor.

No caso da jornada 12X36, a alteração proporciona aos empresários e sindicatos a possibilidade de negociar jornadas de trabalho de até 12 horas diárias, respeitando o limite semanal. Assim, não  cabe mais discutir se o que há no setor é uma prorrogação ou compensação, mas sim, a existência de jornada diferenciada, com previsão legal, que por consequência elimina as alegações de ilegalidade quanto ao limite de duas horas adicionais e ao limite de dez horas diárias.

Outro ponto de impacto é o afastamento da gestante e lactante.  As gestantes serão afastadas das suas atividades somente nos casos em que a insalubridade for em grau máximo, enquanto durar a gestação. Nos casos de atividades em grau médio e mínimo, o afastamento se dará quando por recomendação médica de profissional escolhido pela empregada, durante a gestação.

“A nova legislação não resolverá todos os problemas econômicos do país, mas, claramente, dá passos importantes rumo à  segurança jurídica nas relações de trabalho”, afirma o presidente da CNS, Tércio Kasten.

A Cartilha Digital pode ser acessada através do site: www.cns.org.br.

Falta de mecanismos para financiamento prejudica processos de recuperação judicial

Ana Tereza Basilio falou sobre Recuperação Judicial e Jurisprudência em fórum da FGV

Magistrados, advogados e economistas reuniram-se nesta segunda-feira (14) na Fundação Getúlio Vargas (FGV) para um debate sobre a Lei de Recuperação Judicial que, desde 2005, é a medida jurídica legal utilizada para evitar a falência de uma empresa. Entretanto, a baixa taxa de sucesso nos casos de recuperação é uma das razões que levou o Governo a criar um Grupo de Trabalho, que vai propor atualizações para a lei.

Especialistas avaliam que são necessárias mudanças na legislação para adaptá-la ao mercado nacional. Para a advogada especializada em Direito Empresarial, Ana Tereza Basilio, que participou da mesa “Recuperação Judicial e Jurisprudência”, um dos problemas da lei atual está entre os requisitos da recuperação judicial, principalmente o da viabilidade econômica, que, em uma empresa em crise, passa por tantos fatores que faz do processo judicial uma das etapas mais complexa e complicada.

– A lei exige a viabilidade econômica da empresa, mas não concede mecanismos adequados de obtenção de novos financiamentos pelas empresas em recuperação judicial. Por outro lado, o Banco Central impõe pesados ônus aos bancos que emprestam dinheiro a recuperandas, o que encarece o contrato de mutuo. E sem financiamento, a recuperação se torna tarefa de difícil realização, principalmente para empresas de pequeno e médio porte – explica Ana Tereza Basilio.

Nos últimos dois anos, a expressiva redução da demanda, os juros altos e o endividamento das empresas fizeram crescer os requerimentos de recuperação judicial, em todo o país. Entre os meses de janeiro e novembro de 2016, o número de requerimentos cresceu nada menos do que 51,1%, na comparação com mesmo período de 2015.

Foram distribuídos, nesse período, 1.718 processos de recuperação judicial no Brasil e o maior desafio é alcançar o objetivo de preservação da empresa, diante de sua função social e em estímulo à atividade econômica.

 

Vendas da Boehringer Ingelheim crescem 24% no 1º semestre

A Boehringer Ingelheim anunciou que as vendas líquidas aumentaram em 24% em relação ao mesmo período no ano passado, totalizando 9,2 bilhões de euros.

Em medicamentos para Saúde Humana, maior área de negócios da Boehringer Ingelheim, a companhia apresentou vendas líquidas de cerca de 6,1 bilhões de euros na primeira metade do ano, o que representa um crescimento de 10% em comparação com o mesmo período de 2016. Os últimos lançamentos da empresa contribuíram fortemente para esse crescimento. O portfólio de diabetes aumentou para 1,2 bilhões de euros, 55% em vendas líquidas. OFEV®, para o tratamento de Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) também registrou crescimento significativo, com aumento de 67% nas vendas líquidas, alcançando a marca de 429 milhões euros.

As vendas líquidas da área de Saúde Animal, que incluem medicamentos para bovinos, suínos, aves e animais de companhia, mais do que triplicaram, esse resultado se deu por conta da fusão com a Merial, que ocorreu no primeiro semestre desse ano. A Boehringer Ingelheim Saúde Animal vendeu cerca de 2,1 bilhões de euros (em comparação com 688 milhões no ano passado), o que corresponde a mais de um quinto do total de vendas líquidas.

O foco de negócios da empresa está agora em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para a saúde humana e animal, além de novas indicações para produtos já estabelecidos, de acordo com a estratégia de criar Valor pela Inovação. Cerca de 20% do faturamento anual da Boehringer Ingelheim (mais de 3 bilhões de euros), é destinado para Pesquisa & Desenvolvimento de novos medicamentos e esse compromisso é colocado em prática por meio de apoio a entidades assistenciais, pesquisas científicas, projetos educacionais e de saúde, ressaltando o compromisso da empresa com a busca de soluções de saúde de grande valor para pessoas e animais.

Inibidor do vírus Zika só daqui a 10 anos

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram substância que pode bloquear o vírus Zika. Mas ainda serão necessários anos de estudo antes que a 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) vire um medicamento a ser produzido em larga escala.

Segundo a descoberta,  a substância “imita” uma parte do vírus, que é inserida no genoma do zika para a reprodução. O sucesso obtido pelos pesquisadores foi de mais de 99%.

O estudo foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a Fiocruz divulgou somente nessa terça-feira (15) a descoberta.

A substância, sintética, é do grupo das Tiopurinas, origem de medicamentos contra o câncer. Esse tipo específico, no entanto, nunca foi utilizado. Os pesquisadores da Fiocruz trabalhavam com a 6MMPr em um outro estudo, para combater um vírus de cachorro, a Cinomose canina. “Nós identificamos que ela tem atividade contra a Cinomose. E por ser um vírus de RNA, assim como o Zika vírus, nós formulamos a hipótese que também funcionaria contra o zika”, conta o coordenador da pesquisa, Lindomar Pena.

Para levar o estudo à frente, a equipe utilizou material e recursos humanos de outras pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), já que, segundo Pena, no período de um ano não surgiu nenhum edital para financiamento de investigações de substâncias contra o zika.

Os testes foram feitos em células epiteliais e neurais de macacos e de humanos. A cada mil vírus, 996 deles foram eliminados com a 6MMPr, o que dá mais de 99%. “É algo impressionante. Em laboratório, a gente faz de tudo para tentar ‘provar’ que a substância não funciona, os testes são muito rigorosos”, diz.

Foi descoberto também que quanto mais alta a dose, maior é a eficácia, e quanto mais cedo a substância começa a atuar, maior é o sucesso.

Para combater o zika, ela imita parte da estrutura do vírus para “enganá-lo”. Segundo o coordenador da pesquisa, quando o vírus está replicando seu genoma, ele precisa de pequenos blocos estruturais. Ele deu o exemplo de uma parede formada por tijolos. Seria como se a 6MMPr imitasse um dos tijolos, para que quando o zika “construísse” a parede, parasse de se replicar.

Além disso, a substância se mostrou segura para uso em células neurais. “Vai ter poucos efeitos colaterais no sistema nervoso, porque se ela fosse mais tóxica seria um alerta negativo. Ela mostra justamente o contrário, tem poucos efeitos tóxicos, comparados com células epiteliais. Em células epiteliais é menos grave”, afirmou Pena.

Caminho longo

Apesar da conquista, ainda há muitas etapas – e anos – até que a substância possa ser produzida em larga em escala como um medicamento. De acordo com Lindomar Pena, o tempo médio até que isso ocorra é de 10 anos. “Mas, por causa da importância e da gravidade do zika, pode ser que esse período possa ser reduzido pela metade”, estima.

O próximo passo é o teste em camundongos. São necessárias ainda outras duas espécies de animais até chegar ao teste em humanos. Para saber se é possível utilizar um possível medicamento em grávidas para que o bebê fique protegido, ainda será necessário fazer o teste em fêmeas prenhas. “Se for prejudicial, podemos melhorar a substância, fazendo modificações químicas. Já temos parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco para isso”.