Presidente do BNDES defende corte de gastos estaduais

pAULO rABELLO
Rabello defende as reformas para que o PIB comporte a máquina pública

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta quarta-feira (9) que o caminho para o ajuste das contas públicas é o corte de despesas estaduais. Castro participou da abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior. Ele disse ainda que “o tempo está esgotado para que o Brasil faça reformas que permitam que a máquina pública caiba no PIB”.

Castro disse que para o fim do mês está previsto o lançamento do Progeren, programa de capital de giro do BNDES, automático para empresas, que será viabilizado em conjunto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O programa oferece incentivo para o aumento da produção. O lançamento deve ser feito pelo Ministério do Planejamento.

O presidente do banco disse ainda que as indústrias brasileiras de produção e de serviços foram as principais vítimas de um “morticínio econômico”, “causado inclusive pela confluência de mal feitos, que acabaram por jogar o bebê fora, junto com a água suja”.

“O Brasil não pode esperar que a toga resolva a questão judicial enquanto falece, enquanto fenece o Brasil produtivo”, disse.

Castro afirmou que a participação do banco no processo de exportação brasileira está “decrescente, minguando e quase indo a zero”. Ele afirmou que muito pouco pode ser comemorado no superávit comercial previsto para 2017, que ele considerou resultado “da maior recessão brasileira de todos os tempos”.

O presidente do BNDES destacou ainda que o setor agropecuário evitou que a queda da economia fosse pior. “Já poderíamos ter fechado, jogado a chave e nos atirado no Oceano Atlântico”.

 

 

Fiocruz descobre que pernilongo pode transmitir zika

O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika.

Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet.

Os mosquitos do gênero Culex foram colhidos na Região Metropolitana do Recife, já infectados. A equipe do Departamento de Entomologia da instituição conseguiu, então, comprovar em laboratório que o vírus consegue se replicar dentro do mosquito e chegar até a glândula salivar. Foi fotografado por microscopia eletrônica, também pela primeira vez, a formação de partículas virais do Zika na glândula do inseto.

Também foi comprovada a presença de partículas do vírus na saliva expelida do Culex, coletadas pelos cientistas. De acordo com a Fiocruz, o artigo “demonstra” a possibilidade de transmissão do vírus Zika por meio do pernilongo na cidade. Será analisado agora “o conjunto de suas características fisiológicas e comportamentais, no ambiente natural, para entender o papel e a importância dessa espécie na transmissão do vírus Zika”, como informou a instituição em seu comunicado.

O genoma do zika já havia sido sequenciado em 2016 pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco, em parceria com pesquisadores da Universidade de Glasgow, mas na ocasião foi usada uma amostra humana. Esse sequenciamento é uma espécie de mapa de cada gene que forma o DNA do vírus. Agora, pela primeira vez no mundo, o mapeamento é feito a partir do mosquito.

Congresso prorroga MP do Refis por 60 dias

A medida provisória que criou o Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Novo Refis, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por 60 dias, segundo ato publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O governo conta com a receita extraordinária que o novo Refis vai gerar para atingir a meta fiscal de 2017 e, com a prorrogação, ganha tempo para costurar novo texto com o Congresso.

Nessa segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo trabalha na construção de um novo relatório sobre o Refis, que será apresentado por algum deputado da base. Esse texto deve contradizer as mudanças feitas pelo relator.

O ministro garantiu que não haverá abatimentos nessas proporções e recomendou às empresas que façam a adesão ao programa de parcelamentos apresentado pelo governo.

“Deverá ser apresentado um outro relatório, por um outro deputado, visando um projeto mais equilibrado e justo. Em última análise, o projeto deve visar dar possibilidade aos devedores de pagar suas dívidas mas também para elevar a arrecadação do país. Não pode incentivar as empresas a deixarem de pagar imposto”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira que pretende dar prioridade à votação da MP e que espera levar o texto a plenário ainda nesta semana ou no máximo na semana que vem. Maia reiterou a defesa do texto original enviado pelo governo.

CGU e PF apuram fraudes milionárias com recursos do SUS em Alagoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje ( 8) a Operação Correlatos para apurar esquema milionário de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde de Alagoas. Utilizando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores contratavam empresas por dispensas indevidas de licitação, a partir de simulações falsas de valores ou em situações emergenciais.

A operação investiga desvio em contratos de materiais e serviços hospitalares e laboratoriais na secretaria nos anos de 2015 e 2016.

Segundo os órgãos, a investigação preliminar verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela lei de licitações, de R$ 8 mil, com o objetivo de burlar o regime licitatório. A partir daí, as empresas escolhidas montavam os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos.

Levantamentos realizados no Portal da Transparência do estado indicam que a Secretaria de Saúde de Alagoas, entre 2010 e 2016, contratou mais de R$ 237 milhões por meio de dispensas de licitação. Desse valor, mais de R$ 172 milhões foram custeados com recursos do SUS.

As investigações apontam que os gestores da secretaria não planejaram a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. “Ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade de saúde”, informou a PF. No Hemocentro de Alagoas, por exemplo, foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento de sangue.

A Operação Correlatos cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, além de Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. Participam da ação 100 policiais federais e dez auditores da CGU.

Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na lei de licitações. As penas máximas previstas podem chegar a 22 anos de prisão.

A Secretaria de Saúde de Alagoas informou que irá se pronunciar após tomar conhecimento sobre as investigações.