Confiança industrial atinge maior nível em três anos

A confiança da indústria deve encerrar o mês de maio no maior patamar desde 2014. A prévia do  Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), indicou um avanço de 1,2 ponto em relação a abril.

Caso o número seja confirmado, a confiança chegará aos 92,4 pontos, nível mais alto desde abril de 2014, quando esse número foi de 97 pontos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22).

De acordo com o levantamento, a continuidade do avanço da confiança é resultado da atual situação econômica do País e das perspectivas para os próximos meses.

Nesse contexto, o indicador que mede a situação atual pode subir 1,3 ponto em maio, enquanto o índice que mede as expectativas subiria 0,8 ponto.

Para a prévia de maio de 2017 foram consultadas 781 empresas entre os dias 02 e 17 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima segunda-feira (29).

Entra em vigor lei de recuperação fiscal dos estados

A lei que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os estados foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Sancionado sem vetos pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira, o projeto aprovado pelo Congresso estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, poderão suspender o pagamento da dívida com a União pelo prazo de três anos.

Para isso, deverão aprovar leis estaduais com um plano de recuperação que prevê obrigações como a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento, por exemplo.

Antes da aprovação das leis do plano de recuperação pela assembleia legislativa, o estado e o governo federal poderão assinar pré-acordo de adesão ao regime.

Durante a vigência do RRF, os estados beneficiários só poderão contratar empréstimos que contribuam para a melhoria do equilíbrio financeiro, como os de financiamento de programa de desligamento voluntário de pessoal e de custeio de auditoria do sistema de processamento da folha de pagamento de ativos e inativos.

Outras exceções se destinam ao financiamento da reestruturação de dívidas com o sistema financeiro; à modernização da administração fazendária; e à antecipação de receita da privatização de empresas.

O monitoramento do cumprimento das condições acordadas será feito por um conselho de supervisão composto por três membros, um indicado pelo ministro da Fazenda, um auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e um integrante indicado pelo estado em regime de recuperação fiscal, além de três suplentes.

O conselho deve monitorar o cumprimento do plano de recuperação e apresentar ao Ministério da Fazenda relatório mensal sobre a execução e sobre a evolução da situação financeira do estado.

‘Há muito estigma na depressão’, diz psiquiatra referência mundial no tema

Hoje, no mundo, 320 milhões de pessoas sofrem de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Destas, 11 milhões vivem no Brasil, o país mais deprimido da América Latina. Ex-consultor da OMS e da Food and Drug Administration (FDA) — agência reguladora dos Estados Unidos equivalente à Anvisa no Brasil —, o psiquiatra David Vincent Sheehan dedicou toda a sua carreira aos estudos desta doença e às consequências que ela traz.

Sheehan, que participou do Congresso Brasileiro de Psiquiatria este mês, falou ao GLOBO sobre este problema de saúde que já atingiu, atinge ou atingirá de 20% a 25% da população brasileira, de acordo com estimativas.

Uma pessoa pode ficar deprimida de formas diversas?

Sim, existem tipos diferentes de depressão, entre leve, moderada e severa. Mas o fato é que as pessoas podem ficar com o humor deprimido ao longo do dia e isso não configurar, necessariamente, depressão. Para se caracterizar como doença, os principais sintomas são tristeza, ansiedade, perda do prazer de realizar atividades e pensamentos depressivos como culpa, baixa autoestima e desesperança. Mas há também quase sempre a existência de problemas de concentração e raciocínio que impactam no organismo: insônia, problemas de apetite — a pessoa come demais ou muito pouco —, desânimo, cansaço, fraqueza, problemas hormonais, habilidade reduzida para se concentrar, falhas de memória e agitação ou apatia psicomotora. E esses sintomas aparecem quase todos os dias.

Como funciona a escala que o senhor criou para medir os níveis de depressão?

Antes de tudo, eu preciso destacar que, para diagnosticar se a pessoa tem depressão, é fundamental avaliar toda a sua história por meio de uma entrevista estruturada e profunda. A escala que eu criei, batizada de escala Sheehan, entra depois disso. Ela avalia o quão severa é a doença. De acordo com o nível de severidade, é possível direcionar o tratamento e os cuidados que o paciente deve receber: a frequência com que deve visitar o médico, se é necessário internação, entre outros.

Usando essa escala, é possível saber a probabilidade de uma pessoa cometer suicídio?

Não. A escala Sheehan avalia somente a severidade da doença. Posso dizer que não é possível avaliar a probabilidade de uma pessoa cometer ou não suicídio. Geralmente, esta é uma ação imprevisível. Sabemos que alguns tipos de depressão mais severa podem levar ao suicídio se não tratados corretamente, mas não é possível prever.

E qual a melhor maneira de intervir quando se percebe que existe risco de suicídio?

É essencial adotar o tratamento adequado para casos de depressão grave. É sabido hoje que o tratamento correto da depressão severa é capaz de “desligar” o mecanismo no cérebro que aumenta o risco de suicídio.

Recentemente, surgiram no Brasil casos de tentativas de suicídio entre adolescentes possivelmente ligadas ao que ficou conhecido como “jogo da baleia azul”. Como o senhor analisa o envolvimento de jovens com esse “jogo”?

Este tema é sério. É importante falar sobre depressão e suicídio da forma correta, esclarecendo a população para que todos possam ter acesso ao tratamento adequado. As famílias precisam estar atentas aos principais sintomas e procurar profissionais para ajudar. Falar de forma errada sobre o assunto só agrava mais o problema.

Quais são os métodos mais eficazes de tratamento?

Os casos de depressão leve podem ser tratados com psicoterapia e exercícios aeróbicos, cinco vezes por semana. Mas os de depressão moderada a grave precisam envolver antidepressivos. Um dos remédios atualmente indicados é a desvenlafaxina. Hoje, no Brasil, já existe disponível o primeiro similar dessa molécula, com um custo 30% mais acessível. Este medicamento tem menor interação com outros remédios, não afeta a libido, não gera disfunção sexual ou ganho de peso. Estas características são fundamentais porque, geralmente, o paciente com depressão toma outros remédios e é importante que o antidepressivo não interfira. E muitas pessoas deixam de se tratar por causa do ganho de peso e da queda na libido. A desvenlafaxina não impacta nisso.

Por que o número de pessoas com depressão tem crescido?

O sistema de diagnóstico melhorou muito. E alguns fatores como a vida moderna e o alto nível de estresse podem contribuir para o aumento da depressão. Acredito que seja por isso que, entre 1999 e 2013, os casos de depressão e ansiedade aumentaram 50% no planeta.

Segundo a OMS, o Brasil é o país com mais depressão da América Latina e o quinto no mundo. Por que somos um povo deprimido?

Sabemos que crise econômica e política e falta de segurança podem ser o gatilho para disparar um episódio de depressão em quem é predisposto. Pode estar aí a resposta.

E até 2020, essa doença deve ser a principal causa de afastamento do trabalho no mundo, certo?

Sim. Já hoje, em média, o paciente fica totalmente incapacitado de trabalhar ou conduzir suas atividades normais durante 35 dias por ano. A depressão traz vários custos: perdas financeiras, aumento de gastos com saúde, desgaste na vida doméstica. Aliás, o sofrimento familiar é simplesmente não mensurável.

O senhor já teve depressão?

Nunca. Não tenho predisposição e não fui submetido a situações que pudessem levar a um quadro depressivo. Mas tenho parentes e amigos que têm depressão. Hoje em dia todo mundo conhece alguém que tem ou já teve. E vejo que há muito preconceito e estigma em relação ao tema.

Base aliada e oposição divergem sobre retomada de votações no Congresso

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Crise política esvaziou o Plenário na semana passada – José Cruz/AgênciaBrasil

O andamento das votações previstas para esta semana no Congresso Nacional vai servir como termômetro para mostrar se a reunião de ontem (21) entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da base aliada surtiu efeito. No encontro, como resposta à crise, Temer pediu que todos trabalhem normalmente.

Na manhã desta segunda-feira (22), o deputado Danilo Forte (PSB-CE) defendeu a retomada da agenda de reformas no Legislativo, apesar de seu partido ter decidido no último sábado (20) deixar a base de apoio ao governo. Forte adiantou que deve apresentar esta semana um projeto que prevê a criminalização de empresários envolvidos em casos de corrupção.

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), também disse que a intenção da base aliada é tocar os trabalhos na Casa independentemente das tentativas de obstrução. Efraim Filho ressaltou que seu partido só vai tomar qualquer decisão a respeito de continuar ou não na base do governo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prosseguimento do inquérito aberto para investigar Michel Temer.

Já a oposição não concorda com a manutenção da agenda de votações das reformas, entre elas a trabalhista e a da Previdência. O deputado Alessandro Molon (Rede – RJ) declarou que a oposição fará  “tudo o que estiver ao seu alcance” para impedir os trabalhos e “exaurir a base”. Para Molon, a dissolução da base do governo é uma questão de tempo e não há matéria no Congresso que deva ser votada antes da eventual instalação da comissão de impeachment de Temer, caso algum dos pedidos protocolados até agora seja aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Crise

Desde a última quarta-feira (17), quando vieram à tona denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Lava Jato, o Congresso teve atividades suspensas ou canceladas e não votou nenhuma medida.

Depois da divulgação dos vídeos e áudios dos delatores da JBS, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) não apareceram no Congresso. Maia não se manifestou sobre o assunto e Eunício, citado da delação, divulgou nota em que nega as acusações.

Impeachment

Até a manhã de hoje, a secretaria da Mesa da Câmara registrou 12 pedidos de impedimento do presidente Temer, nove deles apresentados na semana passada. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar outro pedido ainda esta semana, conforme decisão do conselho da entidade, tomada no sábado, que entendeu que Temer cometeu crime de responsabilidade.

Votações

Apesar de defender a suspensão dos trabalhos, a oposição tem interesse em um projeto em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que acaba com a possibilidade de escolha do presidente interino pelo Parlamento e prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

A PEC é um dos 71 itens da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião prevista para amanhã (23). Na quinta-feira passada, um dia depois da divulgação das denúncias, a comissão encerrou os trabalhos por falta de quórum.

A comissão especial que discute a reforma política também tem reunião prevista para amanhã. Os membros da comissão tentarão retomar a discussão do terceiro e último relatório parcial que sugere mudanças na forma de financiamento de campanha já para as próximas eleições.

No plenário da Câmara, entre os projetos pendentes de votação, está o que estabelece medidas de auxílio e reequilíbrio fiscal aos estados e ao Distrito Federal. O projeto autoriza a União a adotar, nos contratos de refinanciamento de dívidas e de abertura de crédito para os estados, o prazo adicional de até 20 anos para o pagamento. Oito medidas provisórias, que tramitam em caráter de urgência, também trancam a pauta.

Senado

No Senado, a previsão para esta semana era concluir a votação da PEC 10/2013, que trata do oro privilegiado. Aprovada em primeiro turno no fim de abril, a proposta extingue o foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Fica mantido o foro privilegiado apenas para os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Três medidas provisórias trancam a pauta do Senado e precisam ser votadas até o dia 29 de maio para não perderem a validade. Todas foram aprovadas na última semana pela Câmara dos Deputados com mudanças e serão analisadas na forma de projetos de lei de conversão.

Outro destaque da pauta dos senadores é a PEC 64/2016, que torna o estupro um crime imprescritível. A semana na Casa também é de expectativa para a instalação do Conselho de Ética. Até agora, apenas nove dos 15 titulares da comissão haviam sido indicados pelos blocos ou partidos políticos. Só depois da instalação do colegiado é que a representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado nas delações da JBS, apresentada pela Rede e pelo PSOL será apreciada. O documento pede a perda de mandato do senador por quebra de decoro parlamentar.