Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia
Objetivo é reduzir custo ao consumidor final

Da Agência Brasil

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, no lugar da prorrogação de contratos já existentes.

“Busca-se com isso reduzir o custo da transmissão de energia ao consumidor final, com reflexos positivos sobre o valor das tarifas de energia elétrica cobradas pelas distribuidoras”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

Diversos contratos de concessão de transmissão começam a vencer a partir de 2025, sobretudo de 2030 em diante, informou a secretaria.

Pelo texto do Decreto 11.314/2022, as novas licitações deverão ter como principal critério o menor valor de receita anual para prestação do serviço público, a chamada modicidade tarifária.

Prorrogações ainda poderão ser feitas, mas somente em situações excepcionais, após análise fundamentada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com consulta pública específica.

“A renovação dos contratos de transmissão, além de propiciar a redução das tarifas pagas por consumidores e geradores de energia elétrica, será uma oportunidade de redesenhar as concessões, aumentando sua eficiência técnica e econômica, e mantendo a qualidade do serviço prestado”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.

A pasta acrescentou que as instalações de transmissão das concessões vincendas poderão ser licitadas em conjunto com novos investimentos previstos pelo planejamento setorial, o que tornaria as licitações mais atrativas.

Haddad anuncia duas mulheres para compor equipe na Fazenda
Novo governo toma posse no próximo domingo (1º)

Da Agência Brasil

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (28) mais dois nomes que vão compor a equipe econômica do novo governo. 

A diplomata Tatiana Rosito vai comandar a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e Fernanda Santiago, procuradora da Fazenda Nacional, ocupará a assessoria jurídica do ministério.

Antes de chegar ao cargo, Tatiana atuou como representante da Petrobras na China e trabalhou na embaixada do Brasil no país asiático. Fernanda é procuradora da Fazenda desde 2016 e também passou pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, o futuro ministro anunciou os nomes de alguns integrantes de sua equipe. O economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional, o advogado Marcos Barbosa Pinto vai comandar a Secretaria de Reformas Econômicas e o economista Guilherme Mello estará na liderança da Secretaria de Políticas Econômicas.

País gera 135 mil novos postos de trabalho em novembro, diz Caged
Somente o comércio criou 105.969 novos empregos

Da Agência Brasil

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Safra de cana-de-açúcar deve ser de 598 milhões de toneladas
Expansão pode atingir 2,2% sobre a produção de 2021/2022

Da Agência Brasil

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atualizou hoje (27) a previsão de produção e produtividade da safra brasileira de cana-de-açúcar 2022-2023.

A estimativa é de produção de 598,3 milhões de toneladas, um crescimento de 2,2% sobre a produção da safra 2021/2022. A produtividade está calculada em 72.026 kg por hectare, 3,9% a mais que a obtida na safra anterior.

Ajustes

“O acréscimo foi motivado por ajustes na área colhida e produtividade obtida, principalmente no estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil. De acordo com o levantamento, a área de colheita também foi ajustada em cerca de 2,2% em relação aos dados apurados anteriormente, alcançando 8,3 milhões de hectares”, destacou comunicado da Conab.

O levantamento da entidade aponta ainda que o Brasil deverá produzir 36,4 milhões de toneladas de açúcar nesta safra, um acréscimo de 4,1% frente à safra 2021/22. Quanto ao etanol total, está previsto um aumento de 4,2% para o biocombustível em relação à safra passada.