Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes
Lira se reuniu com parlamentares da bancada da Bahia

 

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe”, disse.

Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.

“Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível”, afirmou.

O presidente da Câmara afirmou disse ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas: “queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, que é para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal tem feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar”.

Lira também disse que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas. “Agora vem o segundo momento de fazer o levantamento dos estragos, prejuízos que as chuvas causaram com estradas, pontes, prédios públicos, habitações, no socorro aos comerciantes”, disse.

O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda é um paliativo e que o governo deve adotar outras ações para auxiliar os estados.

“Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros estados do Brasil como Piauí e Minas Gerais. Devemos ter também outras ações do governo federal que já coloca a disposição, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno”, afirmou.

O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.

“O presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo será atendido”, disse.

Chuvas

Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.

Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.

“A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.

No Natal, 51% dos brasileiros dizem que vão comprar presente somente para familiares mais próximos
De acordo com levantamento do Grupo Consumoteca, 29% vão comprar presentes para alguns familiares mais distantes e amigos

 

Por Raquel Brandão, do Valor Econômico

 

Neste Natal, cujas celebrações devem ficar um pouco maiores do que as do ano passado, o consumidor está menos disposto a colocar a mão no bolso, uma vez que o cenário macroeconômico preocupa. De acordo com o Grupo Consumoteca, empresa de pesquisa e inovação, que realizou a pesquisa “O que esperar do Natal”, onde foram ouvidas 1.500 pessoas das classes A, B e C, 51% afirmam que vão comprar presente somente para familiares do seu núcleo, aqueles mais próximos, como pai, mãe, filhos, marido, esposa e irmãos.

Dos respondentes, 29% vão comprar presentes para alguns familiares mais distantes e amigos. Além disso, 74% estão planejando comprar presentes para amigos ou familiares, mas somente 27% vão realizar amigo secreto.

Loja física x e-commerce

O estudo também mostrou que as compras em loja física e on-line estão bem equilibradas. No geral, 77% das pessoas dizem comprar presentes de Natal em lojas físicas e 79%, no on-line de grandes varejistas.

Na classe A, 73% das pessoas compram em loja física, enquanto 84% também adquirem presentes no on-line. O comportamento na classe B é bem parecido: 73% compram na loja física e 86%, no ambiente on-line.

Já a classe C tem uma tendência maior em ir à loja física (80%) e 75% acreditam que os sites são opções a considerar. A maior preferência pela loja física, principalmente da classe C, é por conta do desconto que pode ser obtido. Já no on-line, a maior preocupação é se os presentes vão chegar antes do Natal.

Os consumidores também estão mais organizados para as compras. Segundo a pesquisa, 39% das pessoas criaram uma lista de compras, enquanto 41% já estão monitorando preços e 30% já têm um orçamento definido do que vão gastar.

Privatização da Eletrobras é mantida para primeiro semestre de 2022
Conselho do PPI aprovou modelo de venda da Codesa e da CBTU

 

Da Agência Brasil

Apesar do adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da companhia no primeiro semestre do próximo ano. Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de ações da União para investidores privados deverá ocorrer no primeiro quadrimestre de 2022.

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que, apesar de o ministro do TCU Vital do Rêgo ter pedido vista, o órgão deu aval para que o governo continue com as próximas etapas da privatização da Eletrobras. “Essa foi uma grande vitória e um grande reconhecimento do trabalho do governo”, declarou.

Segundo a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o único impedimento provocado pelo atraso da análise no TCU diz respeito à assinatura dos contratos de concessão de unidades geradoras de energia pela Eletrobras. Esta será uma etapa secundária, que ocorrerá após o leilão de privatização e necessita do aval do TCU para seguir adiante.

Desestatizações

Na reunião de hoje, a última do ano, o Conselho do PPI aprovou o modelo e as condições para a privatização de duas estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, que administra o metrô de Belo Horizonte, e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho.

Em relação à Codesa, o governo fez uma série de ajustes para atender a exigências do TCU, que aprovou o processo de privatização na semana passada. Segundo o Ministério da Economia, o edital será publicado em breve, com a previsão de leilão no primeiro trimestre de 2022.

No caso da CBTU, a União venderá as ações em seu poder e concederá, por 30 anos, a linha 1 à iniciativa privada. O vencedor do leilão terá de construir a Linha 2, obra prometida há anos e não executada até hoje.

O Conselho do PPI também aprovou o modelo de concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR), cujo edital será publicano amanhã (17). Vencerá quem oferecer o maior valor, com o direito de administrar o parque por 30 anos. Em contrapartida, o vencedor terá de fazer investimentos de R$ 703 milhões.

Foram aprovadas a concessão de sete terminais pesqueiros e de três terminais portuários e a relicitação de empreendimentos concedidos à iniciativa privada e devolvidos (ou em processo de devolução) ao governo. O governo pretende leiloar novamente a Autopista Fluminense (BR-101/RJ); o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), perto de Natal, e a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG).

Itens da ceia de Natal têm diferença de preço de 124,72%
Foram comparados valores de 63 itens, diz Procon-SP

 

Da Agência Brasil

Levantamento feito pelo Procon de São Paulo com produtos que compõem a ceia de Natal apontou diferença de preço de até 124,72%. A coleta de preços foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro nos sites de sete supermercados.

Foram comparados os preços de 63 dos seguintes itens de diferentes marcas: azeites, bombons, lentilhas secas, conservas, farofas prontas, frutas em calda, panetones, chocotones e carne.

Entre os produtos analisados, um azeite de oliva de 500 ml custava R$ 44,90 em um estabelecimento e R$ 19,98 em outro, diferença de R$ 24,92. Um panetone com gotas de chocolate de 400 gramas foi encontrado a R$ 20,78 em um estabelecimento e R$ 14,99 em outro.

Na comparação com o levantamento feito no ano passado, houve aumento de 17,11% no preço médio.

Especialistas do Procon-SP recomendam planejar o cardápio e montar listas dos alimentos e bebidas antes da ida ao supermercado para evitar compras por impulso. Orientam também que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados pelos diferentes estabelecimentos.