Edital de 5G deve ser julgado nesta semana
Previsão é que análise da versão final seja pautada para sexta-feira, o que manterá certame neste ano

 

Por Rafael Bitencourt, do Valor Econômico

 

Autor do pedido de vista que adiou a análise do edital do leilão de licenças da quinta geração de telefonia móvel (5G) na sessão realizada pelo comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 13, o conselheiro Moisés Moreira revelou ao Valor que pretende pautar o julgamento da versão final do edital para a sexta-feira, dia 24.

Ele pedirá a Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, que seja marcada uma nova reunião em caráter extraordinário, a exemplo da que ocorreu na segunda-feira passada. Entre terça e quarta-feira, o voto-vista já deverá ser distribuído aos seus colegas da diretoria. Com isso, fica mantida a expectativa do governo de realizar o certame ainda neste ano. Na avaliação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, a notícia “fecha com chave de ouro” o processo, que terá mais segurança jurídica.

O edital voltará a ser pautado após a publicação de dois decretos presidenciais na sexta-feira, dia 17. A edição desses decretos foi justamente uma resposta aos questionamentos de Moisés Moreira, para quem o governo precisava detalhar as definições relacionadas a contrapartidas de investimentos, em atendimento a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Moreira considera que somente com esses últimos ajustes na política pública do setor e os esclarecimentos prestados pelo Ministério das Comunicações poderá pautar novamente o edital. “As decisões contidas no decreto não podiam ser tomadas pela Anatel. Mas, com a publicação deles no Diário Oficial, o governo me atendeu satisfatoriamente e acho que agora já podemos votar o edital”, destacou ele ao Valor.

Um dos decretos cria um comitê gestor para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais). Dentro desse programa, o governo pretende usar R$ 1,5 bilhão arrecadado de vencedores do leilão na expansão de rede de fibra óptica para localidades isoladas da região Norte. O comitê poderá firmar parcerias, inclusive com o setor privado, para comercializar a capacidade excedente das redes e, assim, garantir a “sustentabilidade econômica” do programa.

O projeto, batizado de Norte Conectado, deve passar troncos de rede de alta capacidade ao longo dos rios da Amazônica e levar as ramificações da rede mais robusta até as sedes dos municípios. O governo planeja conectar instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

O segundo decreto alcança outras duas obrigações de investimentos que serão impostas aos vencedores do leilão. Uma delas é voltada à oferta de conectividade para a “população mais vulnerável”, o que deverá incluir o fornecimento de internet a escolas públicas.

A outra obrigação afetada pelo segundo decreto envolve o projeto da rede de comunicação segura de uso exclusivo dos órgãos federais, orçado em R$ 1 bilhão. O governo permitiu que, além da Telebras, outras entidades “públicas ou privadas” possam implementar a rede privativa. O decreto serviu para sanar dúvidas que persistiam sobre a gestão da rede privativa no futuro. Isto porque a Telebras figura na lista das estatais a serem privatizadas.

É no projeto de rede privativa que o governo pretende impor barreiras à participação da chinesa Huawei no fornecimento de equipamentos. A estratégia evitou que a preocupação do governo com a segurança cibernética levasse a restrição para toda a rede comercial das operadoras. O governo brasileiro voltou atrás ao receber alertas de que a decisão deveria gerar retaliações da China, principal parceiro comercial do Brasil, e judicialização por parte das operadoras de telefonia.

Mesmo com a edição dos decretos, Moreira solicitou informações adicionais sobre o Norte Conectado e a rede privativa. “Precisa de certo detalhamento, mas não tão minucioso, um projeto básico apenas para dizer que a rede ligará um ponto A ao B”, argumentou o conselheiro.

Durante entrevista coletiva na semana passada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, demonstrou certa irritação com o adiamento da decisão causado pelo pedido de vista de Moreira. Ontem, contudo, as duas autoridades fizeram questão de afirmar ao Valor que as diferenças foram superadas.

“Entendo a angústia que o pedido de vista causou ao ministro naquele momento, mas as razões foram pertinentes, justas. Agora, ao atender prontamente às minhas solicitações, não tenho dúvida de que ele compreendeu. Eu o agradeço, por isso”, disse o conselheiro da Anatel.

Faria reconheceu que a última demanda da Anatel endereçada ao governo aperfeiçoará ainda mais as regras do edital. “Acho que fechou com chave de ouro, como era para ser um leilão dessa importância. Deu mais segurança jurídica. Apesar de já contar com a aprovação do TCU, o edital pode contar, agora, com a contribuição de todos os conselheiros”, afirmou o ministro, complementando que o momento é de grande expectativa em torno do leilão.

Faria ressaltou que, além de discutir exaustivamente o assunto com segmentos do poder público e do setor privado no país, tratou no exterior das oportunidades oferecidas pelo certame. “O mundo todo está sabendo do leilão de 5G no Brasil, porque falamos dele na Coreia do Sul, no Catar, nos EUA, na Suécia, Finlândia, em praticamente a Ásia inteira, além da Europa. Realmente, está todo mundo esperando”, comentou.

As conversas, disse o ministro, ocorreram com as mais importantes operadoras de telecomunicações e com os maiores fundos de investimento em busca de negócios em países emergentes. “Em cada país, a gente falava com os maiores fundos para buscar recursos para a implementação. No Catar, por exemplo, falei com o QIA, o Qatar Investment Authority, que está olhando para o leilão também. Eles são o maior fundo do Oriente Médio”, afirmou Faria.

Comércio paulista cria 23,5 mil novos postos de trabalho em julho
Segundo a FecomércioSP, alta é a maior desde novembro de 2020

 

Da Agência Brasil

O número de postos de trabalhos formais no comércio do estado de São Paulo registrou um saldo positivo de 23,5 mil vagas em julho. O número representa um avanço de 0,87% em relação a junho.

Os dados são da Pesquisa do Emprego no Estado de São Paulo realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O levantamento é feito a partir das informações disponibilizadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Segundo a entidade, a alta de julho é a maior para o comércio desde novembro de 2020.

Assim, o comércio fechou o mês com 2,74 milhões de pessoas empregadas no estado. O maior crescimento foi no varejo, com 17,2 mil novas vagas. Com o resultado, o setor emprega 1,92 milhão de pessoas.

O setor de serviços criou 45,2 mil novos postos de trabalho em julho, um crescimento de 0,69% no mês. Assim, o setor passou a empregar 6,57 milhões de pessoas.

O ramo de alojamento e alimentação abriu 7,5 mil vagas e o de transporte e armazenagem, 6,9 mil. O segmento de serviços administrativos e complementares criou 10,5 mil novos postos, impulsionado pelo teleatendimento, que passou a empregar mais 2,4 mil.

Capital

Na cidade de São Paulo, houve crescimento de 0,91% no número de pessoas empregadas no comércio em julho, com abertura de 7,7 mil novas vagas. O setor passou a empregar 862,6 mil pessoas.

No período de avaliação, o setor de serviços gerou 21,5 mil novos postos de trabalho na cidade. O número representa alta de 0,73%, totalizando 2,95 milhões de vínculos formais de trabalho.

Segundo a FecomercioSP, o fim da maior parte das restrições para funcionamento dos setores não essenciais a partir de maio abriu espaços para contratações para suprir a demanda reprimida em diversos setores.

A federação destaca que esse crescimento do emprego acontece apesar da conjuntura econômica adversa. “Estes setores estão gerando vagas, apesar da alta inflacionária, do endividamento das famílias, dos juros ao consumidor e do desemprego”, ressalta a nota da entidade.

Segunda maior termelétrica do Brasil inicia operação comercial
Unidade tem capacidade instalada de gerar 1.338,30 megawatts

 

Energia gerada vai permitir atender 4 milhões de habitantes

 

Da Redação

A ANEEL autorizou, a partir desta quinta-feira (16/9), o início da operação comercial da usina termelétrica UTE GNA I, localizada no Porto do Açu, município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. Com capacidade instalada de 1.338,30 megawatts (MW), a UTE GNA I, movida à Gás Natural Liquefeito (GNL), será a segunda maior usina termelétrica em operação no Brasil, contribuindo para a garantia do atendimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, ressalta a importância do empreendimento. “A entrada dessa usina será muito benéfica para o setor, especialmente na atual conjuntura. A energia será injetada no sistema na região sudeste, a mais castigada com a estiagem dos reservatórios, sendo suficiente para atender 4 milhões de habitantes”.

No mesmo local, está sendo desenvolvida a UTE GNA Porto do Açu III, do mesmo agente empreendedor, com 1.672,6 MW de capacidade instalada. Esse empreendimento está previsto para entrar em operação em abril de 2024.

O complexo termelétrico GNA será o maior da América Latina quando as duas térmicas (GNA I e GNA Porto do Açu III) estiverem em operação. A construção dos empreendimentos tem previsão de cerca de R$ 10 bilhões de investimento. No ápice da obra da UTE GNA I houve a mobilização de cerca de 5,5 mil trabalhadores.

SpaceX faz primeiro voo orbital civil da história
Janela de decolagem será iniciada hoje, às 21h

 

Da Agência Brasil

A primeira missão espacial totalmente civil terá sua janela de decolagem aberta hoje (15), às 21h (horário de Brasília), para orbitar a Terra a mais de 27 mil quilômetros por hora (km/h). Essa velocidade possibilitará uma volta ao redor do planeta a cada 90 minutos, a bordo da Crew Dragon, cápsula desenvolvida pela SpaceX, empresa de foguetes do empresário Elon Musk.

Chamada de Inspiration4, a missão representa um grande passo para o turismo espacial. Ela terá, a bordo, quatro tripulantes e durará três dias. A expectativa é de que o ápice da aventura seja a uma altitude superior a 550 km.

A decolagem da Crew Dragon ocorrerá no Centro Espacial Kennedy, na Flórida, conduzida pelo Falcon 9, foguete reutilizável projetado e fabricado pela SpaceX para o “transporte confiável e seguro de pessoas e cargas úteis para a órbita da Terra e além”.

A decolagem será transmitida pela internet. Para assisti-la, clique aqui. A SpaceX informa que o horário de decolagem dependerá de fatores climáticos, o que pode atrasar tanto o lançamento quanto o pouso da espaçonave.

Voo orbital

Se tudo der certo, a Inspiration4 será a “primeira missão totalmente civil a orbitar” ao redor do planeta. Ao contrário do voo suborbital, que faz uma subida curva até uma certa altura para então retornar à Terra, o orbital requer uma velocidade bem superior, a ponto de, a exemplo de satélites artificiais – ou naturais, como a Lua -, atingir uma posição que possibilita à nave circular em volta do planeta.

A missão será comandada por Jared Isaacman, de 38 anos. Ele é fundador e CEO da empresa Shift4 Payments, além de “um piloto aventureiro e talentoso”, segundo a SpaceX.

Esperança, generosidade e prosperidade

Outro aspecto torna a viagem ainda mais interessante: os três membros, que ao lado do comandante completam a tripulação, representam, cada um, um dos três pilares da missão, que pretende arrecadar fundos para o Hospital St. Jude Children’s Research, instituição que desenvolve pesquisas e promove tratamentos para doenças infantis.

A “esperança” é representada por Hayley Arceneaux. Ela superou um câncer ósseo que teve durante a infância e, atualmente, trabalha como assistente no St Jude. Com 29 anos, é a integrante mais jovem da missão e a primeira pessoa com prótese a ir ao espaço.

A “generosidade”, outro pilar da missão, é representada pelo ex-veterano da Força Aérea norte-americana Chris Sembroski, de 42 anos. Sua escolha ocorreu após ter feito doações relevantes para a campanha destinada ao St Jude. E a “prosperidade” é representada pela professora de geologia Sian Proctor, de 51 anos. Após ter perdido, por pouco, a chance de ser uma astronauta da Nasa, a agência espacial norte-americana, ela terá agora a chance de ser a quarta mulher afro-americana a ir ao espaço.