Haddad vai propor mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação
Ministro assegurou que limites de crescimento real não trarão perdas

Da Agência Brasil

Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimos para as duas áreas, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro afirmou que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões de novas fórmulas de cálculo na elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano, que terá de ser enviado ao Congresso até 30 de agosto.

“Vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro em relação a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou que o governo pretende limitar a 2,5% o crescimento real (acima da inflação) dos pisos para a saúde e a educação.

Apesar da mudança dos cálculos, Haddad descartou o risco de perda de recursos para as duas áreas. “Não se trata disso, ninguém tem perda”, garantiu o ministro.

A mudança tem o objetivo de evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas.

Pelas contas do Tesouro, de 2025 a 2033, o governo terá R$ 504 bilhões a menos para gastos discricionários, que incluem os investimentos (obras e compra de equipamentos). “São vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad.

Descompasso

O descompasso ocorre porque, enquanto os pisos mínimos para a Saúde e a Educação são calculados com base num percentual das receitas, os demais gastos do arcabouço fiscal obedecem ao limite de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Com o fim do teto federal de gastos, no ano passado, os pisos voltaram a ser 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação.

No ano passado, durante as discussões do novo arcabouço fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu uma reavaliação do cálculo dos pisos mínimos no Orçamento de 2025. “Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron na época.

Também no ano passado, Haddad tinha dito que a equipe econômica pretendia incluir uma regra de transição no arcabouço fiscal, mas a proposta não foi levada adiante na elaboração nem na discussão do novo marco para as contas públicas.

Celeiro do mundo, agro brasileiro precisa trazer a debate mais pautas sobre o clima
*Por Henrique Galvani

Henrique Galvani é CEO e sócio-fundador da Arara Seed

De acordo com um relatório da BTG Pactual, o Brasil é o celeiro do planeta, produzindo alimentos suficientes para atender as demandas calóricas de 900 milhões de pessoas – o equivalente a 11% da população mundial – além de ser o maior exportador do mundo de soja, milho, café, açúcar, suco de laranja, carne bovina e carne de frango. Neste cenário, em que o agro brasileiro desempenha um papel crucial na segurança alimentar global, eventos que promovem o desenvolvimento do setor, tornam-se cada vez mais importantes e necessários.

Recentemente estive presente no Web Summit Rio 2024, um dos maiores evento de tecnologia, para além da possibilidade de conhecer startups incríveis e fazer conexões com pessoas extremamente qualificadas, tive a oportunidade de observar e avaliar um ponto de atenção para o agronegócio brasileiro: a carência de presença e comunicação robusta do setor no cenário internacional, principalmente em eventos de tecnologia. Precisamos comunicar nosso agro e trazer temas relevantes como o apelo pela agricultura regenerativa e mudanças climáticas!

Quando discutimos agricultura regenerativa, estamos indo além da contabilização de créditos de carbono. Embora o carbono possa ser um aspecto monetizável, os verdadeiros ganhos das práticas regenerativas transcendem a commoditização do carbono, oferecendo benefícios muito mais amplos e profundos para o solo, biodiversidade, e saúde econômica das comunidades rurais. Esse duplo benefício — econômico e ambiental — fortalecerá a posição do Brasil de ser líder global em soluções climáticas e agrícolas.

Além das possibilidades do mercado de carbono, o Brasil também tem um case interessante para compartilhar sobre como saímos de um dos principais importadores de alimentos para ocupar a posição de um dos principais exportadores do mundo. O agronegócio brasileiro precisa ir além da marcação de presença em feiras agrícolas, como a Agrishow, e elevar a voz nos palcos globais. Para além da partilha de conhecimentos sobre tecnologia, é crucial que os representantes do setor debatam sobre sustentabilidade e agricultura regenerativa.

Governos e instituições globais devem reconhecer a urgência de apoiar startups que endereçam soluções ao setor e produtores que querem realizar a transição para uma agricultura regenerativa. O Brasil já é o pioneiro na adoção de biológicos na produção, por que não ser líder em práticas de agricultura regenerativa e exemplo de inovação e responsabilidade ambiental?

Não há outro caminho a seguir se quisermos mitigar os efeitos devastadores do aquecimento global e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. É hora de liderar pelo exemplo, compartilhando nossos avanços e incentivando práticas regenerativas em todos os fóruns possíveis, influenciando políticas e inspirando ações globais.

O futuro do planeta depende da nossa capacidade de agir agora, de forma decisiva e corajosa, para promover um agro mais verde, justo e sustentável. Não podemos esperar mais. O momento é agora e o Brasil deve estar na vanguarda dessa transformação.

Microsoft lança comunidade online para troca de conhecimento sobre tecnologia no terceiro setor

A Microsoft lançou um fórum, online e gratuito, dedicado as organizações não governamentais brasileiras voltado para a conexão e debates sobre o uso de tecnologia no terceiro setor. A comunidade também serve para troca de ideias e melhores práticas para o uso de soluções como inteligência artificial (IA), nuvem e capacitação voltadas a ações de impacto socioambiental.

Com o nome de Nonprofit Community, a iniciativa é uma extensão da missão global da Microsoft Philanthropies, para capacitar ONGs com habilidades digitais e de IA, para que elas possam expandir seu impacto social e ambiental utilizando a tecnologia para desenvolver e testar soluções inovadoras para solucionar desafios da sociedade.

“É um espaço dedicado para que organizações brasileiras possam se conectar e crescer juntas. Acreditamos que, ao compartilhar conhecimento e melhores práticas, podemos acelerar o uso da inteligência artificial para gerar um impacto social e ambiental positivo. Com essa iniciativa, queremos mostrar que a IA tem potencial para resolver os desafios complexos que a nossa sociedade enfrenta”, diz Lúcia Rodrigues, líder de Filantropia da Microsoft.

O lançamento da comunidade em português faz parte das ações endereçadas durante o evento AI for ChangeMakers, realizado em 27 de maio. No evento especialistas e líderes do terceiro setor apresentaram soluções de IA para educação, desmatamento, acessibilidade, desinformação e produtividade. Além disso, o evento trouxe para debate temas relevantes para a implementação da IA, como regulação e políticas públicas e ética e responsabilidade no uso da IA.

Esta é uma iniciativa global, que está fortalecendo ONGs ao redor do mundo por meio de ações focadas em contribuir para que a tecnologia possa apoiar na solução dos principais desafios de enfrentados por cada país. As estratégias são adaptadas ao contexto de cada sociedade, reunindo especialistas para ajudar as entidades a aprender, se inspirar, tirar dúvidas e desenvolver soluções de IA para o terceiro setor.

Para saber mais sobre essas e outras ações  e fazer parte da comunidade acesse este o site ONGs Brasileiras – Microsoft Community Hub

Feira especializada em produtos orgânicos e naturais terá estande de bioinsumos da Embrapa e empresas parceiras
Promip vai apresentar o BaculoMip-SF, desenvolvido em parceria com a Embrapa para controle da lagarta-do-cartucho

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) será uma das expositoras da Bio Brazil Fair I Biofach América Latina 2024, que ocorre de 12 a 15 de junho, em São Paulo (SP), e é considerada uma das maiores feiras de produtos orgânicos, naturais e saudáveis da América Latina. No estande da Embrapa serão apresentados produtos, tecnologias e serviços desenvolvidos por seus centros de pesquisa na área de bioinsumos, e também em parceria com empresas do setor.

Entre esses produtos está o BaculoMip-SF, desenvolvido em parceria com a Promip, indicado para o controle biológico da lagarta-do-cartucho.  “Trata-se de um inseticida microbiológico composto pelo vírus entomopatogênico Baculovirus spodoptera multiple nucleopolyhedrovirus (SfMNPV), e que é altamente eficaz no controle exclusivo da lagarta-do-cartucho. Por ser natural, não deixa resíduos na cultura, não causa danos ao meio ambiente e ao aplicador e ainda contribui para a redução da aplicação de defensivos químicos, além de ter seu uso aprovado para a agricultura orgânica”, explica Marcelo Poletti, CEO da Promip.

Referência na área de bioinsumos, a Embrapa Agrobiologia também levará para a feira as plantas inoculadas com microrganismos mantidos no Centro de Recursos Biológicos Johanna Döbereiner, em Seropédica (RJ). A coleção tem mais de sete mil microrganismos, entre bactérias e fungos, coletados pelos pesquisadores na natureza, em diferentes regiões do País, e com potencial para serem utilizados como insumos biológicos na agricultura brasileira.

SERVIÇO – Bio Brazil Fair | Biofach América Latina e Naturaltech 2024

Dias: 12 a 15 de junho de 2024

Horários: Dias 12 e 13, das 10h às 13h, exclusivo para profissionais B2B e B2P. Público em geral nestes dias somente a partir das 13h.

Dias 14 e 15, das 10h às 20h, para todos os públicos.

Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi – Avenida Olavo Fontoura, 1209, São Paulo (SP).